Agravo em Recurso Especial 5092343-33.2021.8.21.0001 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5092343-33.2021.8.21.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5092343-33.2021.8.21.0001/RS RELATOR: ALEXANDRE SCHWARTZ MANICA AUTOR: HELIO PEREIRA RIBAS JUNIOR ADVOGADO(A): YASMIN MAURI DA SILVA (OAB RS134425) ADVOGADO(A): ALESSANDRA DE SOUZA RAMOS (OAB RS086755) AUTOR: DIEGO VIEIRA RIBAS ADVOGADO(A): YASMIN MAURI DA SILVA (OAB RS134425) ADVOGADO(A): ALESSANDRA DE SOUZA RAMOS (OAB RS086755) RÉU: BOLOGNESI EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): RODRIGO PINTO NUNES (OAB RS063557) ADVOGADO(A): GUILHERME LUCIANO TERMIGNONI (OAB RS069705) ADVOGADO(A): CELSO EDUARDO MEDEIROS DA SILVA (OAB RS046717) ADVOGADO(A): TAINARA DOS SANTOS FRONER (OAB RS114646) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 95 - 27/11/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> POA10CVFC Número: 50923433320218210001/TJRS

28/11/2025, 00:00

Baixa Definitiva

26/11/2025, 16:13

Trânsito em julgado

26/11/2025, 16:13

Publicação

30/10/2025, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2025, 04:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2025, 04:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2025, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2865142/RS (2025/0055689-7) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: BOLOGNESI EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADOS: CELSO EDUARDO MEDEIROS DA SILVA - RS046717 RODRIGO PINTO NUNES - RS063557 GUILHERME LUCIANO TERMIGNONI - RS069705 TAINARA DOS SANTOS FRONER - RS114646 AGRAVADO: DIEGO VIEIRA RIBAS AGRAVADO: HELIO PEREIRA RIBAS JUNIOR ADVOGADOS: ALESSANDRA DE SOUZA RAMOS - RS086755 YASMIN MAURI DA SILVA - RS134425 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 21/10/2025 a 27/10/2025, por unanimidade, conhecer do recurso mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Nancy Andrighi, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

29/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/10/2025, 13:50

Não-Provimento

27/10/2025, 23:59

Publicação

03/10/2025, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2865142/RS (2025/0055689-7) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: BOLOGNESI EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADOS: CELSO EDUARDO MEDEIROS DA SILVA - RS046717 RODRIGO PINTO NUNES - RS063557 GUILHERME LUCIANO TERMIGNONI - RS069705 TAINARA DOS SANTOS FRONER - RS114646 AGRAVADO: DIEGO VIEIRA RIBAS AGRAVADO: HELIO PEREIRA RIBAS JUNIOR ADVOGADOS: ALESSANDRA DE SOUZA RAMOS - RS086755 YASMIN MAURI DA SILVA - RS134425 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 21/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 27/10/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

02/10/2025, 00:00

Inclusão em pauta

01/10/2025, 13:32

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2865142/RS (2025/0055689-7) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: BOLOGNESI EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADOS: CELSO EDUARDO MEDEIROS DA SILVA - RS046717 RODRIGO PINTO NUNES - RS063557 GUILHERME LUCIANO TERMIGNONI - RS069705 TAINARA DOS SANTOS FRONER - RS114646 AGRAVADO: DIEGO VIEIRA RIBAS AGRAVADO: HELIO PEREIRA RIBAS JUNIOR ADVOGADOS: ALESSANDRA DE SOUZA RAMOS - RS086755 YASMIN MAURI DA SILVA - RS134425 Processo distribuído pelo sistema automático em 09/04/2025.

10/04/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DIEGO VIEIRA RIBAS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRA DE SOUZA RAMOS (OAB RS086755) APELANTE: HELIO PEREIRA RIBAS JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRA DE SOUZA RAMOS (OAB RS086755) APELANTE: BOLOGNESI EMPREENDIMENTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO PINTO NUNES (OAB RS063557) ADVOGADO(A): GUILHERME LUCIANO TERMIGNONI (OAB RS069705) ADVOGADO(A): CELSO EDUARDO MEDEIROS DA SILVA (OAB RS046717) ADVOGADO(A): TAINARA DOS SANTOS FRONER (OAB RS114646) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2024. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 10 (DEZ) DE JULHO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. EVIDENCIA-SE QUE O CAPUT DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DISPÕE QUE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SALIENTA-SE, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM A ESPECIFICAÇÃO "AGENDAMENTO" NO CAMPO DO ASSUNTO. Apelação Cível Nº 5092343-33.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 669) RELATORA: Desembargadora VANISE ROHRIG MONTE ACO

01/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DIEGO VIEIRA RIBAS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRA DE SOUZA RAMOS (OAB RS086755) APELANTE: HELIO PEREIRA RIBAS JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRA DE SOUZA RAMOS (OAB RS086755) APELANTE: BOLOGNESI EMPREENDIMENTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): TAINARA DOS SANTOS FRONER (OAB RS114646) ADVOGADO(A): CELSO EDUARDO MEDEIROS DA SILVA (OAB RS046717) ADVOGADO(A): GUILHERME LUCIANO TERMIGNONI (OAB RS069705) ADVOGADO(A): RODRIGO PINTO NUNES (OAB RS063557) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2024. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 20 (VINTE) DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. SALIENTO, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO". Apelação Cível Nº 5092343-33.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 641) RELATORA: Desembargadora VANISE ROHRIG MONTE ACO

11/03/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(20)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Todas as movimentações(30)