Agravo em Recurso Especial 0703242-33.2016.8.02.0001 - STJ

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RÉU: B1Bompreço S.A. Supermercados do NordesteB0 - Certifico que, considerando que a cobrança de custas finais se dará de forma autônoma pelo GECOF, passo a arquivar os autos. Certifico, ainda, que a continuidade do feito, caso ocorra, se dará no incidente de cumprimento de sentença. Intimação - ADV: JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR (OAB 194746/SP) - Processo 0703242-33.2016.8.02.0001 (apensado ao processo 0700290-17.2015.8.02.0066) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral -

10/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Arraes Comércio de Peças e Serviços Automotivos LTDA -ME - 'Agravo em Recurso Especial em Apelação Cível nº 0703242-33.2016.8.02.0001 Agravante: Bompreço S.A. Supermercados do Nordeste. Advogado: Maurício Marques Domingues (OAB: 175.513/SP). Agravado: Kiosk Ii Produtos Alimentícios Ltda. Me. Advogada: Gabriela de Rezende Gomes Alves (OAB: 11422/AL). DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025. Analisando os autos, verifica-se que o egrégio Superior Tribunal de Justiça não conheceu do agravo em recurso especial (fls. 593/598), mantendo o acórdão desta Corte. Destarte, inexistindo providências a serem adotadas, determino a baixa dos autos ao juízo de origem. Publique-se. Cumpra-se. Maceió, data da assinatura digital. Des. Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des. Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Gabriela de Rezende Gomes Alves (OAB: 11422/AL) - Maurício Marques Domingues (OAB: 175513/SP) - Bárbara Catharina dos Santos (OAB: 17879/AL) - Ìris Cintra Basílio da Silva (OAB: 6919/AL) Nº 0703242-33.2016.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apte/Apdo: Kiosk Ii Produtos Alimentícios Ltda. Me - Apte/Apdo: J C da Silva Bijouterias Me (biju's) - Apte/Apdo: Sobral Furtado e Silva Ltda. Me - Apte/Apdo: Terral Surf Comércio Ltda. Me (Terral Surf) - Apdo/Apte: Bompreço S.A. Supermercados do Nordeste -

19/11/2025, 00:00

Baixa Definitiva

17/11/2025, 16:13

Trânsito em julgado

17/11/2025, 16:13

Publicação

23/10/2025, 06:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2870223/AL (2025/0067424-7) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA ADVOGADO: MAURICIO MARQUES DOMINGUES - SP175513 AGRAVADO: KIOSK II PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA AGRAVADO: ARRAES COMERCIO DE PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA AGRAVADO: TERRAL SURF COMERCIO LTDA AGRAVADO: J C DA SILVA BIJOUTERIAS AGRAVADO: S F REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ADVOGADOS: ÍRIS CINTRA BASÍLIO DA SILVA - AL006919 GABRIELA DE REZENDE GOMES ALVES - AL011422 BÁRBARA CATHARINA DOS SANTOS - AL017879 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 14/10/2025 a 20/10/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

22/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/10/2025, 12:30

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

20/10/2025, 23:59

Publicação

26/09/2025, 01:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2870223/AL (2025/0067424-7) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA ADVOGADO: MAURICIO MARQUES DOMINGUES - SP175513 AGRAVADO: KIOSK II PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA AGRAVADO: ARRAES COMERCIO DE PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA AGRAVADO: TERRAL SURF COMERCIO LTDA AGRAVADO: J C DA SILVA BIJOUTERIAS AGRAVADO: S F REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ADVOGADOS: ÍRIS CINTRA BASÍLIO DA SILVA - AL006919 GABRIELA DE REZENDE GOMES ALVES - AL011422 BÁRBARA CATHARINA DOS SANTOS - AL017879 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 14/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 20/10/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

25/09/2025, 00:00

Inclusão em pauta

24/09/2025, 14:39

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2870223/AL (2025/0067424-7) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA ADVOGADO: MAURICIO MARQUES DOMINGUES - SP175513 AGRAVADO: KIOSK II PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA AGRAVADO: ARRAES COMERCIO DE PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA AGRAVADO: TERRAL SURF COMERCIO LTDA AGRAVADO: J C DA SILVA BIJOUTERIAS AGRAVADO: S F REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ADVOGADOS: ÍRIS CINTRA BASÍLIO DA SILVA - AL006919 GABRIELA DE REZENDE GOMES ALVES - AL011422 BÁRBARA CATHARINA DOS SANTOS - AL017879 Processo distribuído pelo sistema automático em 09/04/2025.

10/04/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

09/04/2025, 08:29

Redistribuição

09/04/2025, 08:01

Recebimento

09/04/2025, 06:35

Remessa (outros motivos)

09/04/2025, 06:25

Publicação

09/04/2025, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2870223/AL (2025/0067424-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA ADVOGADO: MAURICIO MARQUES DOMINGUES - SP175513 AGRAVADO: KIOSK II PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA AGRAVADO: ARRAES COMERCIO DE PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA AGRAVADO: TERRAL SURF COMERCIO LTDA AGRAVADO: J C DA SILVA BIJOUTERIAS AGRAVADO: S F REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ADVOGADOS: ÍRIS CINTRA BASÍLIO DA SILVA - AL006919 GABRIELA DE REZENDE GOMES ALVES - AL011422 BÁRBARA CATHARINA DOS SANTOS - AL017879 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

08/04/2025, 00:00

Distribuição

04/04/2025, 21:20

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2870223/AL (2025/0067424-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA ADVOGADO: MAURICIO MARQUES DOMINGUES - SP175513 AGRAVADO: KIOSK II PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA AGRAVADO: ARRAES COMERCIO DE PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA AGRAVADO: TERRAL SURF COMERCIO LTDA AGRAVADO: J C DA SILVA BIJOUTERIAS AGRAVADO: S F REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ADVOGADOS: ÍRIS CINTRA BASÍLIO DA SILVA - AL006919 GABRIELA DE REZENDE GOMES ALVES - AL011422 BÁRBARA CATHARINA DOS SANTOS - AL017879 Processo distribuído pelo sistema automático em 17/03/2025.

18/03/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

17/03/2025, 15:40

Distribuição (competência exclusiva)

17/03/2025, 15:15

Recebimento

27/02/2025, 11:46

—

Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(15)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

Todas as movimentações(26)