Agravo em Recurso Especial 0007606-74.2023.8.19.0000 - STJ

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2859379/RJ (2025/0046811-3) RELATOR: MINISTRO LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) AGRAVANTE: CHINA DEVELOPMENT BANK RIO DE JANEIRO REPRESENTACOES LTDA. ADVOGADOS: LAURA MENDES BUMACHAR - RJ102691 ANTONIO CARLOS NACHIF CORREIA FILHO - SP270847 BRUNO ALEXANDRE GOZZI - SP296681 FAIÇAL CAIS FILHO - SP344747 AGRAVADO: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVADO: COPART 4 PARTICIPACOES S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVADO: COPART 5 PARTICIPACOES S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVADO: PORTUGAL TELECOMUNICACOES LTDA AGRAVADO: OI BRASIL HOLDINGS COOPERATIEF U.A ADVOGADOS: MARCOS PITANGA CAETE FERREIRA - RJ144825 LUIZ CARLOS MALHEIROS FRANÇA - RJ163989 THIAGO PEIXOTO ALVES - SP301491 JOÃO FELIPE VIANNA MARTINS DE ALMEIDA - RJ200664 JOÃO FELIPE LYNCH MEGGIOLARO - RJ216273 HELENA ACKER CAETANO - RJ230206 FERNANDA ANUDA MARCONDES DE CARVALHO - RJ241307 EDSON BOSSONARO JÚNIOR - SP473090 DIANA LISE MIRANDA SILVA VARGAS DE FREITAS - RJ256584 LUÍS FELLIPE FREITAS MATEUS EGITO PINTO - RJ261146 Processo distribuído pelo sistema automático em 25/02/2026.

10/06/2026, 00:00

Petição (Renúncia de mandato)

31/12/2025, 10:41

Protocolo de Petição

31/12/2025, 10:35

Documento (Certidão)

08/07/2025, 18:56

Petição (Petição (outras))

07/07/2025, 10:41

Protocolo de Petição

06/07/2025, 14:40

Documento (Certidão)

04/07/2025, 16:19

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

03/07/2025, 15:21

Protocolo de Petição

03/07/2025, 14:59

Documento (Certidão)

29/05/2025, 14:00

Petição (Renúncia de mandato)

29/05/2025, 13:51

Protocolo de Petição

29/05/2025, 13:34

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2859379/RJ (2025/0046811-3) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE: CHINA DEVELOPMENT BANK RIO DE JANEIRO REPRESENTACOES LTDA. ADVOGADOS: LAURA MENDES BUMACHAR - RJ102691 ANTONIO CARLOS NACHIF CORREIA FILHO - SP270847 BRUNO ALEXANDRE GOZZI - SP296681 FAIÇAL CAIS FILHO - SP344747 AGRAVADO: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVADO: COPART 4 PARTICIPACOES S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVADO: COPART 5 PARTICIPACOES S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVADO: PORTUGAL TELECOMUNICACOES LTDA AGRAVADO: OI BRASIL HOLDINGS COOPERATIEF U.A ADVOGADOS: PAULO DE MORAES PENALVA SANTOS - RJ031636 JOSÉ ROBERTO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO - RJ069747 ANA TEREZA BASILIO - RJ074802 SÉRGIO RICARDO SAVI FERREIRA - RJ106962 ANTONIO REINALDO RABELO FILHO - RJ118895 THALLES EDUARDO SILVA GRACELÁCIO DA PAIXÃO - RJ143339 Processo distribuído pelo sistema automático em 09/04/2025.

10/04/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

09/04/2025, 10:23

Redistribuição

09/04/2025, 10:15

Recebimento

09/04/2025, 06:25

Remessa (outros motivos)

09/04/2025, 06:15

Publicação

09/04/2025, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2859379/RJ (2025/0046811-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CHINA DEVELOPMENT BANK RIO DE JANEIRO REPRESENTACOES LTDA. ADVOGADOS: LAURA MENDES BUMACHAR - RJ102691 ANTONIO CARLOS NACHIF CORREIA FILHO - SP270847 BRUNO ALEXANDRE GOZZI - SP296681 FAIÇAL CAIS FILHO - SP344747 AGRAVADO: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVADO: COPART 4 PARTICIPACOES S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVADO: COPART 5 PARTICIPACOES S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVADO: PORTUGAL TELECOMUNICACOES LTDA AGRAVADO: OI BRASIL HOLDINGS COOPERATIEF U.A ADVOGADOS: PAULO DE MORAES PENALVA SANTOS - RJ031636 JOSÉ ROBERTO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO - RJ069747 ANA TEREZA BASILIO - RJ074802 SÉRGIO RICARDO SAVI FERREIRA - RJ106962 ANTONIO REINALDO RABELO FILHO - RJ118895 THALLES EDUARDO SILVA GRACELÁCIO DA PAIXÃO - RJ143339 DECISÃO Por meio da análise preliminar dos autos, verifica-se que o feito encontra-se regular. Ante o exposto, distribua-se o processo, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

08/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/04/2025, 21:00

Distribuição

04/04/2025, 21:00

Conclusão (para decisão)

10/03/2025, 20:45

Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 20:11

Protocolo de Petição

10/03/2025, 19:52

Publicação

28/02/2025, 01:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2859379/RJ (2025/0046811-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CHINA DEVELOPMENT BANK RIO DE JANEIRO REPRESENTACOES LTDA. ADVOGADOS: LAURA MENDES BUMACHAR - RJ102691 ANTONIO CARLOS NACHIF CORREIA FILHO - SP270847 BRUNO ALEXANDRE GOZZI - SP296681 FAIÇAL CAIS FILHO - SP344747 AGRAVADO: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVADO: COPART 4 PARTICIPACOES S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVADO: COPART 5 PARTICIPACOES S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVADO: PORTUGAL TELECOMUNICACOES LTDA AGRAVADO: OI BRASIL HOLDINGS COOPERATIEF U.A ADVOGADOS: PAULO DE MORAES PENALVA SANTOS - RJ031636 JOSÉ ROBERTO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO - RJ069747 ANA TEREZA BASILIO - RJ074802 SÉRGIO RICARDO SAVI FERREIRA - RJ106962 ANTONIO REINALDO RABELO FILHO - RJ118895 THALLES EDUARDO SILVA GRACELÁCIO DA PAIXÃO - RJ143339 Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos.

27/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2859379/RJ (2025/0046811-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CHINA DEVELOPMENT BANK RIO DE JANEIRO REPRESENTACOES LTDA. ADVOGADOS: LAURA MENDES BUMACHAR - RJ102691 ANTONIO CARLOS NACHIF CORREIA FILHO - SP270847 BRUNO ALEXANDRE GOZZI - SP296681 FAIÇAL CAIS FILHO - SP344747 AGRAVADO: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVADO: COPART 4 PARTICIPACOES S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVADO: COPART 5 PARTICIPACOES S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVADO: PORTUGAL TELECOMUNICACOES LTDA AGRAVADO: OI BRASIL HOLDINGS COOPERATIEF U.A ADVOGADOS: PAULO DE MORAES PENALVA SANTOS - RJ031636 JOSÉ ROBERTO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO - RJ069747 ANA TEREZA BASILIO - RJ074802 SÉRGIO RICARDO SAVI FERREIRA - RJ106962 ANTONIO REINALDO RABELO FILHO - RJ118895 THALLES EDUARDO SILVA GRACELÁCIO DA PAIXÃO - RJ143339 Processo distribuído pelo sistema automático em 26/02/2025.

27/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

26/02/2025, 17:45

Distribuição (competência exclusiva)

26/02/2025, 17:15

Recebimento

13/02/2025, 17:33

—

Partes do Processo(8)

Advogados / Representantes(40)

Petição (Renúncia de mandato)

Protocolo de Petição

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Documento (Certidão)

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

Protocolo de Petição

Documento (Certidão)

Petição (Renúncia de mandato)

Protocolo de Petição

Conclusão (para decisão)

Redistribuição

Todas as movimentações(32)