Agravo em Recurso Especial 5063776-13.2019.8.13.0024 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5063776-13.2019.8.13.0024 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ALIANCA IMOVEIS LTDA - ME CPF: 11.622.299/0001-32 RÉU: EXITO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - EPP CPF: 41.665.019/0001-34 e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - E Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5063776-13.2019.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Benfeitorias, Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Ciente das decisões proferidas pelas Instâncias Superiores (ID’s 10670963103/10670963107). Estando a parte vencida amparada pela gratuidade da justiça, arquive-se, com baixa. Intime-se. Cumpra-se. Soraya Hassan Baz Láuar Juíza de Direito Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.

05/05/2026, 00:00

Baixa Definitiva

28/04/2026, 17:03

Trânsito em julgado

28/04/2026, 17:03

Publicação

30/03/2026, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2026, 03:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2026, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2862544/MG (2025/0049636-0) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: ALIANCA IMOVEIS LTDA ADVOGADO: CHRISTIANE DO VALLE VIEIRA - MG174017 AGRAVADO: EXITO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA AGRAVADO: REINALDO CESAR LOPES DA COSTA AGRAVADO: ROGERIO CESAR LOPES DA COSTA ADVOGADO: LUIZ OTÁVIO CAMPOS BARROSO MAGALHÃES - MG097444 DECISÃO A petição de fls. 913-922 noticiou a perda de objeto do presente recurso, tendo em vista que "as partes transacionaram, sendo o acordo devidamente homologado pelo juízo de origem, pondo fim ao litígio." É o relatório. Decido. De fato, conforme se infere das informações constantes dos autos, denota-se a superveniente falta de interesse processual, por perda de objeto do presente recurso especial (fls. 913-922). Diante do exposto, JULGO PREJUDICADO o recurso por perda de objeto. Publique-se e intimem-se. Relator ANTONIO CARLOS FERREIRA

27/03/2026, 00:00

Recurso prejudicado

26/03/2026, 16:50

Retirada

24/03/2026, 02:07

Petição (Petição (outras))

23/03/2026, 22:01

Protocolo de Petição

23/03/2026, 21:43

Petição (Petição (outras))

06/03/2026, 08:31

Protocolo de Petição

06/03/2026, 08:26

Publicação

06/03/2026, 01:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2026, 01:04

Documentos

Intimação

•05/05/2026, 02:00

—

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Recurso prejudicado

Retirada

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(43)

Todos os documentos(16)