2. BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
TÂMAR GIOVINAZZO
OAB/RS 85149·CPF·Representa: Autor
SANDRO ROBERTO FARACO
OAB/SC 12132·Representa: Autor
GUILHERME TAVARES DE JESUS
OAB/SC 35338·CPF·Representa: Autor
ORLANDO GONÇALVES PACHECO JÚNIOR
OAB/SC 17164·CPF·Representa: Autor
GUILHERME TAVARES DE JESUS
OAB/SC 035338·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
26/11/2025, 13:23
Trânsito em julgado
26/11/2025, 13:23
Publicação
30/10/2025, 00:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2025, 02:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2025, 02:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2864379/SC (2025/0061756-4)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: POSTO RECANTO LTDA
ADVOGADOS: ORLANDO GONÇALVES PACHECO JÚNIOR - SC017164
GUILHERME TAVARES DE JESUS - SC035338
TÂMAR GIOVINAZZO - RS85149A
AGRAVADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
ADVOGADO: SANDRO ROBERTO FARACO - SC012132
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 21/10/2025 a 27/10/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
29/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/10/2025, 14:50
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
27/10/2025, 23:59
Publicação
03/10/2025, 00:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2025, 01:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2864379/SC (2025/0061756-4)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: POSTO RECANTO LTDA
ADVOGADOS: ORLANDO GONÇALVES PACHECO JÚNIOR - SC017164
GUILHERME TAVARES DE JESUS - SC035338
TÂMAR GIOVINAZZO - RS85149A
AGRAVADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
ADVOGADO: SANDRO ROBERTO FARACO - SC012132
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 21/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 27/10/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
02/10/2025, 00:00
Inclusão em pauta
01/10/2025, 13:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2864379/SC (2025/0061756-4)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: POSTO RECANTO LTDA
ADVOGADOS: ORLANDO GONÇALVES PACHECO JÚNIOR - SC017164
GUILHERME TAVARES DE JESUS - SC035338
TÂMAR GIOVINAZZO - RS85149A
AGRAVADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
ADVOGADO: SANDRO ROBERTO FARACO - SC012132
Processo distribuído pelo sistema automático em 09/04/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2864379/SC (2025/0061756-4)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: POSTO RECANTO LTDA
ADVOGADOS: ORLANDO GONÇALVES PACHECO JÚNIOR - SC017164
GUILHERME TAVARES DE JESUS - SC035338
TÂMAR GIOVINAZZO - RS85149A
AGRAVADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
ADVOGADO: SANDRO ROBERTO FARACO - SC012132
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 21/10/2025 a 27/10/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
29/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/10/2025, 14:50
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
27/10/2025, 23:59
Publicação
03/10/2025, 00:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2025, 01:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2864379/SC (2025/0061756-4)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: POSTO RECANTO LTDA
ADVOGADOS: ORLANDO GONÇALVES PACHECO JÚNIOR - SC017164
GUILHERME TAVARES DE JESUS - SC035338
TÂMAR GIOVINAZZO - RS85149A
AGRAVADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
ADVOGADO: SANDRO ROBERTO FARACO - SC012132
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 21/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 27/10/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
02/10/2025, 00:00
Inclusão em pauta
01/10/2025, 13:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2864379/SC (2025/0061756-4)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: POSTO RECANTO LTDA
ADVOGADOS: ORLANDO GONÇALVES PACHECO JÚNIOR - SC017164
GUILHERME TAVARES DE JESUS - SC035338
TÂMAR GIOVINAZZO - RS85149A
AGRAVADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
ADVOGADO: SANDRO ROBERTO FARACO - SC012132
Processo distribuído pelo sistema automático em 09/04/2025.
10/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
09/04/2025, 08:28
Redistribuição
09/04/2025, 08:01
Recebimento
09/04/2025, 06:35
Remessa (outros motivos)
09/04/2025, 06:25
Publicação
09/04/2025, 00:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2864379/SC (2025/0061756-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: POSTO RECANTO LTDA
ADVOGADOS: ORLANDO GONÇALVES PACHECO JÚNIOR - SC017164
GUILHERME TAVARES DE JESUS - SC035338
TÂMAR GIOVINAZZO - RS85149A
AGRAVADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
ADVOGADO: SANDRO ROBERTO FARACO - SC012132
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
08/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/04/2025, 21:10
Distribuição
04/04/2025, 21:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2864379/SC (2025/0061756-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: POSTO RECANTO LTDA
ADVOGADOS: ORLANDO GONÇALVES PACHECO JÚNIOR - SC017164
GUILHERME TAVARES DE JESUS - SC035338
TÂMAR GIOVINAZZO - RS85149A
AGRAVADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
ADVOGADO: SANDRO ROBERTO FARACO - SC012132
Processo distribuído pelo sistema automático em 28/02/2025.
05/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
28/02/2025, 19:05
Distribuição (competência exclusiva)
28/02/2025, 18:30
Recebimento
24/02/2025, 17:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: POSTO RECANTO EIRELI ADVOGADO(A): ORLANDO GONÇALVES PACHECO JUNIOR (OAB SC017164) ADVOGADO(A): GUILHERME TAVARES DE JESUS (OAB SC035338) ADVOGADO(A): TÂMAR GIOVINAZZO (OAB RS085149)
AGRAVADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL PROCURADOR(A): SANDRO ROBERTO FARACO PROCURADOR(A): MIRIAM PINTO SCHELP Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de agosto de 2024. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5029137-59.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN
26/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: POSTO RECANTO EIRELI ADVOGADO(A): GUILHERME TAVARES DE JESUS (OAB SC035338) ADVOGADO(A): ORLANDO GONÇALVES PACHECO JUNIOR (OAB SC017164)
AGRAVADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL PROCURADOR(A): SANDRO ROBERTO FARACO PROCURADOR(A): MIRIAM PINTO SCHELP Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de junho de 2024. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 18 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5029137-59.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN