Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002930-72.2023.8.21.0022/RS RELATOR: RITA DE CASSIA MULLER
AUTOR: JESSICA FERREIRA DEL PONTE
ADVOGADO(A): LUCAS DAL PAZ (OAB RS116441)
ADVOGADO(A): ANA LUIZA BERG BARCELLOS (OAB RS055626)
ADVOGADO(A): BRUNA DUTRA LETTNINN (OAB RS133766)
ADVOGADO(A): MARCELO OLIVEIRA DE MOURA (OAB RS059755)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 94 - 20/08/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado
Evento 93 - 15/08/2025 - Decisão Interlocutória
30/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002930-72.2023.8.21.0022/RS RELATOR: RITA DE CASSIA MULLER
AUTOR: JESSICA FERREIRA DEL PONTE
ADVOGADO(A): LUCAS DAL PAZ (OAB RS116441)
ADVOGADO(A): MARCELO OLIVEIRA DE MOURA (OAB RS059755)
ADVOGADO(A): MARCELO TORRES DA SILVA (OAB RS124961)
ADVOGADO(A): ANA LUIZA BERG BARCELLOS (OAB RS055626)
ADVOGADO(A): BRUNA DUTRA LETTNINN (OAB RS133766)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 82 - 12/06/2025 - PETIÇÃO
18/07/2025, 00:00
Baixa Definitiva
30/05/2025, 15:23
Trânsito em julgado
30/05/2025, 15:23
Publicação
08/05/2025, 00:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025, 01:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2867075/RS (2025/0065842-3)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: JOYO TECNOLOGIA BRASIL LTDA.
ADVOGADO: PRISCILA DAVID SANSONE TUTIKIAN E OUTRO(S) - SP361418
AGRAVADO: JESSICA FERREIRA DEL PONTE
ADVOGADOS: ANA LUIZA BERG BARCELLOS - RS055626
MARCELO OLIVEIRA DE MOURA - RS059755
LUCAS DAL PAZ - RS116441
BRUNA DUTRA LETTNINN - RS133766
MARCELO TORRES DA SILVA - RS124961
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 29/04/2025 a 05/05/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
07/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
06/05/2025, 12:50
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
05/05/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
28/04/2025, 13:41
Protocolo de Petição
28/04/2025, 12:25
Mandado (entregue ao destinatário)
25/04/2025, 10:26
Publicação
15/04/2025, 00:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025, 01:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2867075/RS (2025/0065842-3)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: JOYO TECNOLOGIA BRASIL LTDA.
ADVOGADOS: ERIK GUEDES NAVROCKY - SP240117
RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN - SP267258
LUIS OTAVIO DE CASTRO GALLELO - SP361761
ISABELLA ROSSATO PANDINI - SP444976
VICTÓRIA DEAN FIGUEIREDO RIBEIRO - SP475940
AGRAVADO: JESSICA FERREIRA DEL PONTE
ADVOGADOS: ANA LUIZA BERG BARCELLOS - RS055626
MARCELO OLIVEIRA DE MOURA - RS059755
LUCAS DAL PAZ - RS116441
BRUNA DUTRA LETTNINN - RS133766
MARCELO TORRES DA SILVA - RS124961
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 29/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 05/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2867075/RS (2025/0065842-3)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: JOYO TECNOLOGIA BRASIL LTDA.
ADVOGADO: PRISCILA DAVID SANSONE TUTIKIAN E OUTRO(S) - SP361418
AGRAVADO: JESSICA FERREIRA DEL PONTE
ADVOGADOS: ANA LUIZA BERG BARCELLOS - RS055626
MARCELO OLIVEIRA DE MOURA - RS059755
LUCAS DAL PAZ - RS116441
BRUNA DUTRA LETTNINN - RS133766
MARCELO TORRES DA SILVA - RS124961
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 29/04/2025 a 05/05/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
07/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
06/05/2025, 12:50
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
05/05/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
28/04/2025, 13:41
Protocolo de Petição
28/04/2025, 12:25
Mandado (entregue ao destinatário)
25/04/2025, 10:26
Publicação
15/04/2025, 00:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025, 01:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2867075/RS (2025/0065842-3)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: JOYO TECNOLOGIA BRASIL LTDA.
ADVOGADOS: ERIK GUEDES NAVROCKY - SP240117
RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN - SP267258
LUIS OTAVIO DE CASTRO GALLELO - SP361761
ISABELLA ROSSATO PANDINI - SP444976
VICTÓRIA DEAN FIGUEIREDO RIBEIRO - SP475940
AGRAVADO: JESSICA FERREIRA DEL PONTE
ADVOGADOS: ANA LUIZA BERG BARCELLOS - RS055626
MARCELO OLIVEIRA DE MOURA - RS059755
LUCAS DAL PAZ - RS116441
BRUNA DUTRA LETTNINN - RS133766
MARCELO TORRES DA SILVA - RS124961
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 29/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 05/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
11/04/2025, 14:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2867075/RS (2025/0065842-3)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: JOYO TECNOLOGIA BRASIL LTDA.
ADVOGADOS: ERIK GUEDES NAVROCKY - SP240117
RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN - SP267258
LUIS OTAVIO DE CASTRO GALLELO - SP361761
ISABELLA ROSSATO PANDINI - SP444976
VICTÓRIA DEAN FIGUEIREDO RIBEIRO - SP475940
AGRAVADO: JESSICA FERREIRA DEL PONTE
ADVOGADOS: ANA LUIZA BERG BARCELLOS - RS055626
MARCELO OLIVEIRA DE MOURA - RS059755
LUCAS DAL PAZ - RS116441
BRUNA DUTRA LETTNINN - RS133766
MARCELO TORRES DA SILVA - RS124961
Processo distribuído pelo sistema automático em 09/04/2025.
10/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
09/04/2025, 08:28
Redistribuição
09/04/2025, 08:01
Recebimento
09/04/2025, 06:26
Remessa (outros motivos)
09/04/2025, 06:15
Publicação
09/04/2025, 00:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2867075/RS (2025/0065842-3)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: JOYO TECNOLOGIA BRASIL LTDA.
ADVOGADOS: ERIK GUEDES NAVROCKY - SP240117
RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN - SP267258
LUIS OTAVIO DE CASTRO GALLELO - SP361761
ISABELLA ROSSATO PANDINI - SP444976
VICTÓRIA DEAN FIGUEIREDO RIBEIRO - SP475940
AGRAVADO: JESSICA FERREIRA DEL PONTE
ADVOGADOS: ANA LUIZA BERG BARCELLOS - RS055626
MARCELO OLIVEIRA DE MOURA - RS059755
LUCAS DAL PAZ - RS116441
BRUNA DUTRA LETTNINN - RS133766
MARCELO TORRES DA SILVA - RS124961
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
08/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/04/2025, 21:00
Distribuição
04/04/2025, 21:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2867075/RS (2025/0065842-3)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: JOYO TECNOLOGIA BRASIL LTDA.
ADVOGADOS: ERIK GUEDES NAVROCKY - SP240117
RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN - SP267258
LUIS OTAVIO DE CASTRO GALLELO - SP361761
ISABELLA ROSSATO PANDINI - SP444976
VICTÓRIA DEAN FIGUEIREDO RIBEIRO - SP475940
AGRAVADO: JESSICA FERREIRA DEL PONTE
ADVOGADOS: ANA LUIZA BERG BARCELLOS - RS055626
MARCELO OLIVEIRA DE MOURA - RS059755
LUCAS DAL PAZ - RS116441
BRUNA DUTRA LETTNINN - RS133766
MARCELO TORRES DA SILVA - RS124961
Processo distribuído pelo sistema automático em 07/03/2025.
10/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
07/03/2025, 12:34
Distribuição (competência exclusiva)
07/03/2025, 11:45
Recebimento
26/02/2025, 14:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JOYO TECNOLOGIA BRASIL LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): ERIK GUEDES NAVROCKY (OAB SP240117) ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS SCHLICKMANN (OAB SP267258)
APELADO: JESSICA FERREIRA DEL PONTE (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS DAL PAZ (OAB RS116441) ADVOGADO(A): marcelo oliveira de moura (OAB RS059755) ADVOGADO(A): MARCELO TORRES DA SILVA (OAB RS124961) ADVOGADO(A): ANA LUIZA BERG BARCELLOS (OAB RS055626) ADVOGADO(A): BRUNA DUTRA LETTNINN (OAB RS133766) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de julho de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 24 de julho de 2024, quarta-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Apelação Cível Nº 5002930-72.2023.8.21.0022/RS (Pauta: 872) RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN
12/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JOYO TECNOLOGIA BRASIL LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS SCHLICKMANN (OAB SP267258)
APELADO: JESSICA FERREIRA DEL PONTE (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNA DUTRA LETTNINN (OAB RS133766) ADVOGADO(A): ANA LUIZA BERG BARCELLOS (OAB RS055626) ADVOGADO(A): MARCELO TORRES DA SILVA (OAB RS124961) ADVOGADO(A): marcelo oliveira de moura (OAB RS059755) ADVOGADO(A): LUCAS DAL PAZ (OAB RS116441) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 27 de março de 2024, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Apelação Cível Nº 5002930-72.2023.8.21.0022/RS (Pauta: 638) RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN