Recurso Especial 5340594-82.2023.8.21.7000 - STJ | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

27/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Des. Marcelo Bandeira Pereira 3° Grau · TJRS · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

04/06/2025, 13:23

Trânsito em julgado

04/06/2025, 13:23

Publicação

13/05/2025, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2025, 01:24

Ato ordinatório

09/05/2025, 15:40

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

09/05/2025, 15:40

Conclusão (para decisão)

09/05/2025, 07:45

Petição (Impugnação)

29/04/2025, 09:11

Protocolo de Petição

29/04/2025, 08:57

Publicação

29/04/2025, 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2025, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2025, 01:01

Ato ordinatório

25/04/2025, 12:00

Ato ordinatório

25/04/2025, 12:00

Documento (Certidão)

25/04/2025, 11:58

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva

04/06/2025, 13:23

Trânsito em julgado

04/06/2025, 13:23

Publicação

13/05/2025, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2025, 01:24

Ato ordinatório

09/05/2025, 15:40

Documentos

Nenhum documento disponível

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

09/05/2025, 15:40

Conclusão (para decisão)

09/05/2025, 07:45

Petição (Impugnação)

29/04/2025, 09:11

Protocolo de Petição

29/04/2025, 08:57

Publicação

29/04/2025, 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2025, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2025, 01:01

Ato ordinatório

25/04/2025, 12:00

Ato ordinatório

25/04/2025, 12:00

Documento (Certidão)

25/04/2025, 11:58

Petição (Embargos de declaração)

24/04/2025, 11:41

Protocolo de Petição

24/04/2025, 11:28

Publicação

24/04/2025, 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2025, 02:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2025, 02:08

Ato ordinatório

16/04/2025, 10:10

Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação

16/04/2025, 10:10

Conclusão (para decisão)

15/04/2025, 10:15

Mudança de Classe Processual

15/04/2025, 09:40

Publicação

15/04/2025, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 01:01

Ato ordinatório

11/04/2025, 09:40

Conhecimento para determinar sua autuação como Recurso Especial

11/04/2025, 09:40

Conclusão (para decisão)

10/04/2025, 08:32

Redistribuição

10/04/2025, 08:01

Recebimento

09/04/2025, 13:55

Remessa (outros motivos)

09/04/2025, 13:45

Publicação

09/04/2025, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2025, 01:17

Ato ordinatório

04/04/2025, 20:50

Distribuição

04/04/2025, 20:50

Conclusão (para decisão)

27/02/2025, 15:31

Distribuição (competência exclusiva)

27/02/2025, 15:15

Recebimento

07/02/2025, 16:51