Recurso Especial 0100480-62.2016.8.20.0108 - STJ

Recurso Especial 0100480-62.2016.8.20.0108 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

11/03/2026, 13:33

Transitado em Julgado em 11/03/2026

11/03/2026, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 112656/2026

12/02/2026, 18:20

Protocolizada Petição 112656/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/02/2026

12/02/2026, 18:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/02/2026

12/02/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 01:00

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de FRANCISCO HELIO NOBRE e WANDEILTON BEZERRA DE QUEIROZ e não-provido ou denegada

09/02/2026, 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/02/2026

09/02/2026, 22:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

19/03/2025, 18:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/03/2025, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 131600/2025

19/02/2025, 16:16

Protocolizada Petição 131600/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/02/2025

19/02/2025, 15:56

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

19/02/2025, 08:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

19/02/2025, 08:37

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

19/02/2025, 08:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/02/2026, 22:40