Recurso Especial 1051491-20.2023.8.26.0100 - STJ

Recurso Especial 1051491-20.2023.8.26.0100 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Processo 1051491-20.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - William Roberto Fiorotto Sanchez - Amil Assistência Médica Internacional LTDA - Ciência do retorno dos autos do E. Tribunal. Cumpra-se o V. Acórdão. Para o caso de interesse no prosseguimento em cumprimento, nos termos do COMUNICADO CG Nº 438/2016, em atenção ao contido no Provimento CG nº 16/2016, o requerimento de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA deverá ser feito pelo peticionamento eletrônico, ainda que o processo de conhecimento seja físico. No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença ou 157 Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública. Prazo: 15 dias. No silêncio, os autos serão encaminhados ao arquivo provisório. Com o início de eventual cumprimento de sentença, estes serão arquivados definitivamente. - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), RAUL ALEJANDRO PERIS (OAB 177492/SP)

26/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

13/06/2025, 14:33

Trânsito em julgado

13/06/2025, 14:33

Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 19:51

Protocolo de Petição

26/05/2025, 19:39

Publicação

22/05/2025, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2204481/SP (2025/0098580-0) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO RECORRENTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. ADVOGADO: PAULO ROBERTO VIGNA - SP173477 RECORRIDO: WILLIAN ROBERTO FIOROTTO SANCHEZ ADVOGADO: RAUL ALEJANDRO PERIS - SP177492 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/05/2025 a 19/05/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.

21/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/05/2025, 19:30

Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)

19/05/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

09/05/2025, 18:27

Publicação

05/05/2025, 10:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2025, 03:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2204481/SP (2025/0098580-0) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO RECORRENTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. ADVOGADO: PAULO ROBERTO VIGNA - SP173477 RECORRIDO: WILLIAN ROBERTO FIOROTTO SANCHEZ ADVOGADO: RAUL ALEJANDRO PERIS - SP177492 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

30/04/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: Paulo Roberto Vigna (OAB 173477/SP), Raul Alejandro Peris (OAB 177492/SP) Processo 1051491-20.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: William Roberto Fiorotto Sanchez - Reqda: Amil Assistência Médica Internacional LTDA - Vistos. Fls. 391/392 e 399: Instada a se manifestar acerca da majoração do valor das mensalidades cobradas do autor para o plano de saúde objeto da lide, limitou-se a requerida a alegar genericamente que tal alteração se deu de forma automática em razão da ordem liminar proferida a fls. 48/50, sem indicar a composição do valor ora cobrado. Assim sendo, concedo à requerida o prazo improrrogável de 48 (quarenta e oito) horas haja vista a iminência do início do próximo mês, no qual ocorrerá a cobrança de nova mensalidade do plano explicitar nos autos a composição do valor atualmente cobrado do autor, no sentido de evidenciar o cumprimento da tutela de urgência em seus estritos termos. Desde já anoto que, na hipótese de não cumprimento integral pela ré do determinado acima, restará deferida a consignação nos autos, pelo autor, do valor das mensalidades do plano objeto da lide, de acordo com cálculo a ser apresentado pelo requerente do valor que reputa correto para tal cobrança, de acordo com os termos da ordem liminar a fls. 48/50, em caráter de extensão daquela tutela de urgência. Todavia, sobrevindo o cumprimento por parte da requerida do determinado acima, por meio de ato ordinatório, abra-se o prazo de 48 (quarenta e oito) horas para que o autor diga a respeito, presumindo-se em seu silêncio a resolução da situação em comento. No mais, anoto que, havendo ação específica acerca do fornecimento da medicação indicada pelo requerente a fls. 392, deverá o demandante direcionar seus pedidos relativos à continuidade de tal fornecimento àqueles autos. Embora a requerida conte com representação nos autos, para que não sobrevenham prejuízos ao autor em razão do interregno indeterminado necessário à publicação, a presente servirá de ofício, facultando-se ao(a) procurador(a) da autora, sem a necessidade de comparecer ao cartório judicial, no site do Tribunal de Justiça, providenciar a impressão. Desde já anoto que, em sendo o caso acima, o requerente deverá instruir o ofício com as peças processuais e informações necessárias ao cumprimento da ordem, bem como comprovar seu encaminhamento no prazo de 05 (cinco) dias. Intimem-se.

31/08/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(21)