Habeas Corpus 0121578-96.2025.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0121578-96.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

04/08/2025, 18:03

Trânsito em julgado

04/08/2025, 18:02

Petição (Petição (outras))

01/07/2025, 17:56

Protocolo de Petição

01/07/2025, 17:35

Publicação

27/06/2025, 00:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2025, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 994290/SP (2025/0121578-3) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ AGRAVANTE: EDILSON BARCELOS ADVOGADO: KELLEN CRISTINA ALVES - SP427784 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL IMPETRADO: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/06/2025 a 24/06/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Sebastião Reis Júnior, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

26/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/06/2025, 15:30

Não Conhecimento de recurso

24/06/2025, 23:59

Publicação

29/05/2025, 01:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 03:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 994290/SP (2025/0121578-3) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ AGRAVANTE: EDILSON BARCELOS ADVOGADO: KELLEN CRISTINA ALVES - SP427784 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL IMPETRADO: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

28/05/2025, 00:00

Inclusão em pauta

27/05/2025, 11:33

Publicação

23/04/2025, 00:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/06/2025, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não Conhecimento de recurso

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Publicação

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