Recurso Especial 0801201-93.2022.4.05.8100 - STJ | JusConsulta

Recurso Especial 0801201-93.2022.4.05.8100 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801201-93.2022.4.05.8100. Certidão - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 4ª VARA FEDERAL CE - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 08/08/2025 às 10:44 Incluído no fluxo processual em: 29/08/2025 às 09:01 Fortaleza, 29 de agosto de 2025

01/09/2025, 00:00

Baixa Definitiva

04/08/2025, 13:03

Trânsito em julgado

04/08/2025, 13:03

Publicação

09/06/2025, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2025, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESIS na REsp 2203712/CE (2025/0095073-1) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA REQUERENTE: CBS IMPORTADORA LTDA ADVOGADOS: LARRY JOHN RABB CARVALHO - CE026529 MARIANA SOARES FÉLIX - CE031540 JEOVA COSTA LIMA NETO - CE027709 REQUERIDO: ESTADO DO CEARA ADVOGADO: LEONARDO GONÇALVES SANTANA BORGES DECISÃO Em análise, pedido de desistência formulado por CBS IMPORTADORA LTDA (recorrente), nos autos deste recurso especial - Petição 00416658/2025 (fl. 434 - 435). O Código de Processo Civil dispõe que "o recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso" (art. 998). Dessa forma, manifestado pelo recorrente (ora requerente) a ausência de interesse no prosseguimento do recurso, por procurador devidamente habilitado com poderes para desistir, é rigor a homologação do pedido, com consequente óbice ao seu seguimento, ante a superveniente inexistência jurídica do recurso decorrente do petitório, formulado regularmente. Isso posto, nos termos dos arts. 998 do CPC; e 34, IX, do RISTJ, homologo o pedido de desistência. Após as anotações de praxe, baixem os autos à origem. Intimem-se. Relator AFRÂNIO VILELA

06/06/2025, 00:00

Desistência

05/06/2025, 17:20

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 18:31

Protocolo de Petição

12/05/2025, 18:19

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2203712/CE (2025/0095073-1) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA RECORRENTE: CBS IMPORTADORA LTDA ADVOGADOS: LARRY JOHN RABB CARVALHO - CE026529 MARIANA SOARES FÉLIX - CE031540 JEOVA COSTA LIMA NETO - CE027709 RECORRIDO: ESTADO DO CEARA ADVOGADO: LEONARDO GONÇALVES SANTANA BORGES Processo distribuído pelo sistema automático em 07/04/2025.

08/04/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

07/04/2025, 08:44

Distribuição (sorteio)

07/04/2025, 08:01

Recebimento

19/03/2025, 21:12

Documentos

•01/09/2025, 00:00