Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1001046-16.2019.8.26.0010 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Americanas S.a. - Vahrcav Participações Ltda -
Vistos. 1. Cumpra-se o v. Acórdão, já transitado em julgado, que negou provimento aos recursos de apelação interpostos pelas partes. 2. Considerando que o cumprimento das obrigações impostas pela sentença deverá ser perseguido através de incidente de cumprimento de julgado, providencie a Serventia a baixa definitiva e o arquivamento dos autos. Int. - ADV: VALÉRIA LEMOS NUNES VASCONCELOS (OAB 160239/SP), PATRICIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 131725/SP), RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO (OAB 137399/SP), EDMUNDO VASCONCELOS FILHO (OAB 114886/SP)
20/10/2025, 00:00
Baixa Definitiva
22/09/2025, 15:13
Trânsito em julgado
22/09/2025, 15:13
Petição (Petição (outras))
02/09/2025, 18:36
Protocolo de Petição
02/09/2025, 18:20
Publicação
29/08/2025, 01:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025, 01:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2886210/SP (2025/0094307-0)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: VAHRCAV PARTICIPAÇÕES LTDA
ADVOGADOS: EDMUNDO VASCONCELOS FILHO - SP114886
VALÉRIA LEMOS NUNES VASCONCELOS - SP160239
AGRAVADO: AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: PATRICIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA - SP131725
ALINE RIBEIRO VALENTE - SP268365
PATRICIA BASSANI MESQUITA CECCO - SP340481
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 19/08/2025 a 25/08/2025, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
28/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/08/2025, 15:30
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação
25/08/2025, 23:59
Publicação
01/08/2025, 00:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025, 01:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2886210/SP (2025/0094307-0)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: VAHRCAV PARTICIPAÇÕES LTDA
ADVOGADOS: EDMUNDO VASCONCELOS FILHO - SP114886
VALÉRIA LEMOS NUNES VASCONCELOS - SP160239
AGRAVADO: AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: PATRICIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA - SP131725
ALINE RIBEIRO VALENTE - SP268365
PATRICIA BASSANI MESQUITA CECCO - SP340481
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 19/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 25/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
31/07/2025, 00:00
Inclusão em pauta
30/07/2025, 14:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2886210/SP (2025/0094307-0)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: VAHRCAV PARTICIPAÇÕES LTDA
ADVOGADOS: EDMUNDO VASCONCELOS FILHO - SP114886
VALÉRIA LEMOS NUNES VASCONCELOS - SP160239
AGRAVADO: AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: PATRICIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA - SP131725
ALINE RIBEIRO VALENTE - SP268365
PATRICIA BASSANI MESQUITA CECCO - SP340481
Processo distribuído pelo sistema automático em 21/05/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2886210/SP (2025/0094307-0)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: VAHRCAV PARTICIPAÇÕES LTDA
ADVOGADOS: EDMUNDO VASCONCELOS FILHO - SP114886
VALÉRIA LEMOS NUNES VASCONCELOS - SP160239
AGRAVADO: AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: PATRICIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA - SP131725
ALINE RIBEIRO VALENTE - SP268365
PATRICIA BASSANI MESQUITA CECCO - SP340481
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 19/08/2025 a 25/08/2025, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
28/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/08/2025, 15:30
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação
25/08/2025, 23:59
Publicação
01/08/2025, 00:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025, 01:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2886210/SP (2025/0094307-0)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: VAHRCAV PARTICIPAÇÕES LTDA
ADVOGADOS: EDMUNDO VASCONCELOS FILHO - SP114886
VALÉRIA LEMOS NUNES VASCONCELOS - SP160239
AGRAVADO: AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: PATRICIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA - SP131725
ALINE RIBEIRO VALENTE - SP268365
PATRICIA BASSANI MESQUITA CECCO - SP340481
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 19/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 25/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
31/07/2025, 00:00
Inclusão em pauta
30/07/2025, 14:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2886210/SP (2025/0094307-0)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: VAHRCAV PARTICIPAÇÕES LTDA
ADVOGADOS: EDMUNDO VASCONCELOS FILHO - SP114886
VALÉRIA LEMOS NUNES VASCONCELOS - SP160239
AGRAVADO: AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: PATRICIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA - SP131725
ALINE RIBEIRO VALENTE - SP268365
PATRICIA BASSANI MESQUITA CECCO - SP340481
Processo distribuído pelo sistema automático em 21/05/2025.
22/05/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
21/05/2025, 14:38
Redistribuição
21/05/2025, 10:15
Recebimento
21/05/2025, 06:15
Remessa (outros motivos)
21/05/2025, 06:15
Publicação
21/05/2025, 00:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025, 01:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2886210/SP (2025/0094307-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: VAHRCAV PARTICIPAÇÕES LTDA
ADVOGADOS: EDMUNDO VASCONCELOS FILHO - SP114886
VALÉRIA LEMOS NUNES VASCONCELOS - SP160239
AGRAVADO: AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: PATRICIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA - SP131725
ALINE RIBEIRO VALENTE - SP268365
RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO - SP137399
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
20/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
16/05/2025, 20:20
Distribuição
16/05/2025, 20:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2886210/SP (2025/0094307-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: VAHRCAV PARTICIPAÇÕES LTDA
ADVOGADOS: EDMUNDO VASCONCELOS FILHO - SP114886
VALÉRIA LEMOS NUNES VASCONCELOS - SP160239
AGRAVADO: AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: PATRICIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA - SP131725
ALINE RIBEIRO VALENTE - SP268365
RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO - SP137399
Processo distribuído pelo sistema automático em 07/04/2025.