Habeas Corpus 0120175-92.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus

STJSUPEm andamento

Data de Distribuição

07/04/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Rogerio Schietti

Partes do Processo

1. EDSON BAIRD FERRAZ (IMPETRANTE)

Autor

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

Reu

Advogados / Representantes

EDSON BAIRD FERRAZ

OAB/SP 148347·CPF·Representa: Autor

EDSON BAIRD FERRAZ

OAB/SP 148347·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Memoriais)

15/04/2026, 08:26

Protocolo de Petição

14/04/2026, 19:42

Conclusão (para decisão)

10/06/2025, 18:15

Petição (Parecer de Mérito (MP))

10/06/2025, 17:26

Recebimento

10/06/2025, 17:25

Protocolo de Petição

10/06/2025, 16:29

Publicação

15/04/2025, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO HC 994318/SP (2025/0120175-8) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ IMPETRANTE: EDSON BAIRD FERRAZ ADVOGADO: EDSON BAIRD FERRAZ - SP148347 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE: TIAGO ELOY DE CANDIA CORRÉU: VALDIRENE NEVES SANTOS ROSA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DESPACHO Encaminhem-se os autos ao Ministério Público Federal para manifestação. Em seguida, voltem conclusos. Relator ROGERIO SCHIETTI CRUZ

14/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/04/2025, 14:30

Mero expediente

11/04/2025, 14:30

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 994318/SP (2025/0120175-8) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ IMPETRANTE: EDSON BAIRD FERRAZ ADVOGADO: EDSON BAIRD FERRAZ - SP148347 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE: TIAGO ELOY DE CANDIA CORRÉU: VALDIRENE NEVES SANTOS ROSA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 09/04/2025.

10/04/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

09/04/2025, 17:09

Redistribuição

09/04/2025, 16:15

Recebimento

09/04/2025, 15:45

Todas as movimentações(20)

Petição (Memoriais)

15/04/2026, 08:26

Protocolo de Petição

14/04/2026, 19:42

Conclusão (para decisão)

10/06/2025, 18:15

Petição (Parecer de Mérito (MP))

10/06/2025, 17:26

Recebimento

10/06/2025, 17:25

Documentos

DESPACHO / DECISÃO

•14/04/2025, 00:00

Protocolo de Petição

10/06/2025, 16:29

Publicação

15/04/2025, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO HC 994318/SP (2025/0120175-8) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ IMPETRANTE: EDSON BAIRD FERRAZ ADVOGADO: EDSON BAIRD FERRAZ - SP148347 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE: TIAGO ELOY DE CANDIA CORRÉU: VALDIRENE NEVES SANTOS ROSA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DESPACHO Encaminhem-se os autos ao Ministério Público Federal para manifestação. Em seguida, voltem conclusos. Relator ROGERIO SCHIETTI CRUZ

14/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/04/2025, 14:30

Mero expediente

11/04/2025, 14:30

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 994318/SP (2025/0120175-8) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ IMPETRANTE: EDSON BAIRD FERRAZ ADVOGADO: EDSON BAIRD FERRAZ - SP148347 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE: TIAGO ELOY DE CANDIA CORRÉU: VALDIRENE NEVES SANTOS ROSA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 09/04/2025.

10/04/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

09/04/2025, 17:09

Redistribuição

09/04/2025, 16:15

Recebimento

09/04/2025, 15:45

Remessa (outros motivos)

09/04/2025, 14:43

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 994318/SP (2025/0120175-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ IMPETRANTE: EDSON BAIRD FERRAZ ADVOGADO: EDSON BAIRD FERRAZ - SP148347 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE: TIAGO ELOY DE CANDIA CORRÉU: VALDIRENE NEVES SANTOS ROSA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 07/04/2025.

08/04/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

07/04/2025, 10:32

Distribuição (competência exclusiva)

07/04/2025, 09:45

Protocolo de Petição

04/04/2025, 12:23

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•10/04/2025, 00:00

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•08/04/2025, 00:00