Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2820143/SP (2024/0480709-9)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: BRUNO PAPA CALTABIANO
AGRAVANTE: LUIZA PAPA CALTABIANO
AGRAVANTE: ANNA PAPA CALTABIANO
AGRAVANTE: MATEUS FOZ CALTABIANO
AGRAVANTE: MARIA FOZ CALTABIANO
AGRAVANTE: PEDRO FOZ CALTABIANO
ADVOGADOS: JOSÉ REYNALDO PEIXOTO DE SOUZA - SP020762
PEDRO REZENDE MARINHO NUNES - SP342373A
GABRIEL TEIXEIRA ALVES - SP373779
MARIA EDUARDA AZEVEDO COSTA - SP480878
ISABELLA ESTEVES MARRONE DE CASTRO SAMPAIO - SP500117
AGRAVADO: MARIANA LINHARES CALTABIANO
ADVOGADOS: RUBENS PIERONI CAMBRAIA - SP257146
FELIPE RIBEIRO FROIS - SP329213
RUY JANONI DOURADO - SP128768
THAMIRIS REGINA GIBELLI - SP438074
INTERESSADO: FELIPE CALTABIANO TAVORA DE CASTRO
INTERESSADO: ISABELA CALTABIANO TAVORA DE CASTRO
INTERESSADO: CLAUDIA STEIN VIEIRA
INTERESSADO: MIGUEL FALCAO DE BARROS COSTA
Processo distribuído pelo sistema automático em 04/02/2025.
31/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2820143/SP (2024/0480709-9)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: BRUNO PAPA CALTABIANO
AGRAVANTE: LUIZA PAPA CALTABIANO
AGRAVANTE: ANNA PAPA CALTABIANO
AGRAVANTE: MATEUS FOZ CALTABIANO
AGRAVANTE: MARIA FOZ CALTABIANO
AGRAVANTE: PEDRO FOZ CALTABIANO
ADVOGADOS: JOSÉ REYNALDO PEIXOTO DE SOUZA - SP020762
PEDRO REZENDE MARINHO NUNES - SP342373A
GABRIEL TEIXEIRA ALVES - SP373779
MARIA EDUARDA AZEVEDO COSTA - SP480878
ISABELLA ESTEVES MARRONE DE CASTRO SAMPAIO - SP500117
AGRAVADO: MARIANA LINHARES CALTABIANO
ADVOGADOS: RUBENS PIERONI CAMBRAIA - SP257146
FELIPE RIBEIRO FROIS - SP329213
RUY JANONI DOURADO - SP128768
THAMIRIS REGINA GIBELLI - SP438074
INTERESSADO: FELIPE CALTABIANO TAVORA DE CASTRO
INTERESSADO: ISABELA CALTABIANO TAVORA DE CASTRO
INTERESSADO: CLAUDIA STEIN VIEIRA
INTERESSADO: MIGUEL FALCAO DE BARROS COSTA
Processo distribuído pelo sistema automático em 09/01/2025.
31/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PET na AREsp 2820143/SP (2024/0480709-9)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
REQUERENTE: MARIANA LINHARES CALTABIANO
ADVOGADOS: RUBENS PIERONI CAMBRAIA - SP257146
FELIPE RIBEIRO FROIS - SP329213
RUY JANONI DOURADO - SP128768
THAMIRIS REGINA GIBELLI - SP438074
REQUERIDO: BRUNO PAPA CALTABIANO
REQUERIDO: LUIZA PAPA CALTABIANO
REQUERIDO: ANNA PAPA CALTABIANO
REQUERIDO: MATEUS FOZ CALTABIANO
REQUERIDO: MARIA FOZ CALTABIANO
REQUERIDO: PEDRO FOZ CALTABIANO
ADVOGADOS: JOSÉ REYNALDO PEIXOTO DE SOUZA - SP020762
PEDRO REZENDE MARINHO NUNES - SP342373A
GABRIEL TEIXEIRA ALVES - SP373779
MARIA EDUARDA AZEVEDO COSTA - SP480878
ISABELLA ESTEVES MARRONE DE CASTRO SAMPAIO - SP500117
INTERESSADO: FELIPE CALTABIANO TAVORA DE CASTRO
INTERESSADO: ISABELA CALTABIANO TAVORA DE CASTRO
INTERESSADO: CLAUDIA STEIN VIEIRA
INTERESSADO: MIGUEL FALCAO DE BARROS COSTA
DESPACHO Trata-se de agravo em recurso especial. Na petição de fl. 714, as partes pleitearam a suspensão da tramitação do feito para viabilizar a celebração de acordo, o que foi deferido no pronunciamento de fl. 716, publicado em fevereiro de 2025. Em seguida, as partes pleitearam nova suspensão, que foi deferida no pronunciamento de fl. 731, publicado em abril de 2025. Por fim, as partes requereram nova suspensão, nos termo da petição de fl. 745, protocolada em junho de 2025. Nota-se, contudo, que o feito já está aguardando acordo entre as partes há aproximadamente um ano, sem que se tenha notícias de efetivo avanço. Destaco que, ainda que o caso possa envolver questões de difícil autocomposição, o prazo transcorrido é suficiente para que, caso quisessem, as partes houvessem celebrado o acordo. Nesse sentido, considerando que a suspensão do feito por autocomposição das partes é temporalmente limitada pelo art. 313, § 4º, do Código de Processo Civil, indefiro o pedido de nova suspensão. Caso as partes efetivamente celebrem autocomposição extrajudicial, deverão juntar aos autos o termo devidamente assinado, observando-se o disposto no art. 105, do CPC. Intimem-se as partes e façam-se os autos conclusos para julgamento do agravo em recurso especial. Relator
MARIA ISABEL GALLOTTI
11/02/2026, 00:00
Conclusão (para decisão)
24/06/2025, 17:30
Documento (Certidão)
24/06/2025, 17:19
Publicação
12/06/2025, 01:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2820143/SP (2024/0480709-9)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: BRUNO PAPA CALTABIANO
AGRAVANTE: LUIZA PAPA CALTABIANO
AGRAVANTE: ANNA PAPA CALTABIANO
AGRAVANTE: MATEUS FOZ CALTABIANO
AGRAVANTE: MARIA FOZ CALTABIANO
AGRAVANTE: PEDRO FOZ CALTABIANO
ADVOGADOS: JOSÉ REYNALDO PEIXOTO DE SOUZA - SP020762
PEDRO REZENDE MARINHO NUNES - SP342373A
GABRIEL TEIXEIRA ALVES - SP373779
MARIA EDUARDA AZEVEDO COSTA - SP480878
ISABELLA ESTEVES MARRONE DE CASTRO SAMPAIO - SP500117
AGRAVADO: MARIANA LINHARES CALTABIANO
ADVOGADOS: RUBENS PIERONI CAMBRAIA - SP257146
FELIPE RIBEIRO FROIS - SP329213
RUY JANONI DOURADO - SP128768
THAMIRIS REGINA GIBELLI - SP438074
INTERESSADO: FELIPE CALTABIANO TAVORA DE CASTRO
INTERESSADO: ISABELA CALTABIANO TAVORA DE CASTRO
INTERESSADO: CLAUDIA STEIN VIEIRA
INTERESSADO: MIGUEL FALCAO DE BARROS COSTA
AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS Os processos abaixo relacionados encontram-se com Vista às partes para que informem a situação do acordo noticiado, no prazo de 5 (cinco) dias.:
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PET na AREsp 2820143/SP (2024/0480709-9)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
REQUERENTE: MARIANA LINHARES CALTABIANO
ADVOGADOS: RUBENS PIERONI CAMBRAIA - SP257146
FELIPE RIBEIRO FROIS - SP329213
RUY JANONI DOURADO - SP128768
THAMIRIS REGINA GIBELLI - SP438074
REQUERIDO: BRUNO PAPA CALTABIANO
REQUERIDO: LUIZA PAPA CALTABIANO
REQUERIDO: ANNA PAPA CALTABIANO
REQUERIDO: MATEUS FOZ CALTABIANO
REQUERIDO: MARIA FOZ CALTABIANO
REQUERIDO: PEDRO FOZ CALTABIANO
ADVOGADOS: JOSÉ REYNALDO PEIXOTO DE SOUZA - SP020762
PEDRO REZENDE MARINHO NUNES - SP342373A
GABRIEL TEIXEIRA ALVES - SP373779
MARIA EDUARDA AZEVEDO COSTA - SP480878
ISABELLA ESTEVES MARRONE DE CASTRO SAMPAIO - SP500117
INTERESSADO: FELIPE CALTABIANO TAVORA DE CASTRO
INTERESSADO: ISABELA CALTABIANO TAVORA DE CASTRO
INTERESSADO: CLAUDIA STEIN VIEIRA
INTERESSADO: MIGUEL FALCAO DE BARROS COSTA
DESPACHO Trata-se de agravo em recurso especial. Na petição de fl. 714, as partes pleitearam a suspensão da tramitação do feito para viabilizar a celebração de acordo, o que foi deferido no pronunciamento de fl. 716, publicado em fevereiro de 2025. Em seguida, as partes pleitearam nova suspensão, que foi deferida no pronunciamento de fl. 731, publicado em abril de 2025. Por fim, as partes requereram nova suspensão, nos termo da petição de fl. 745, protocolada em junho de 2025. Nota-se, contudo, que o feito já está aguardando acordo entre as partes há aproximadamente um ano, sem que se tenha notícias de efetivo avanço. Destaco que, ainda que o caso possa envolver questões de difícil autocomposição, o prazo transcorrido é suficiente para que, caso quisessem, as partes houvessem celebrado o acordo. Nesse sentido, considerando que a suspensão do feito por autocomposição das partes é temporalmente limitada pelo art. 313, § 4º, do Código de Processo Civil, indefiro o pedido de nova suspensão. Caso as partes efetivamente celebrem autocomposição extrajudicial, deverão juntar aos autos o termo devidamente assinado, observando-se o disposto no art. 105, do CPC. Intimem-se as partes e façam-se os autos conclusos para julgamento do agravo em recurso especial. Relator
MARIA ISABEL GALLOTTI
11/02/2026, 00:00
Conclusão (para decisão)
24/06/2025, 17:30
Documento (Certidão)
24/06/2025, 17:19
Publicação
12/06/2025, 01:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2820143/SP (2024/0480709-9)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: BRUNO PAPA CALTABIANO
AGRAVANTE: LUIZA PAPA CALTABIANO
AGRAVANTE: ANNA PAPA CALTABIANO
AGRAVANTE: MATEUS FOZ CALTABIANO
AGRAVANTE: MARIA FOZ CALTABIANO
AGRAVANTE: PEDRO FOZ CALTABIANO
ADVOGADOS: JOSÉ REYNALDO PEIXOTO DE SOUZA - SP020762
PEDRO REZENDE MARINHO NUNES - SP342373A
GABRIEL TEIXEIRA ALVES - SP373779
MARIA EDUARDA AZEVEDO COSTA - SP480878
ISABELLA ESTEVES MARRONE DE CASTRO SAMPAIO - SP500117
AGRAVADO: MARIANA LINHARES CALTABIANO
ADVOGADOS: RUBENS PIERONI CAMBRAIA - SP257146
FELIPE RIBEIRO FROIS - SP329213
RUY JANONI DOURADO - SP128768
THAMIRIS REGINA GIBELLI - SP438074
INTERESSADO: FELIPE CALTABIANO TAVORA DE CASTRO
INTERESSADO: ISABELA CALTABIANO TAVORA DE CASTRO
INTERESSADO: CLAUDIA STEIN VIEIRA
INTERESSADO: MIGUEL FALCAO DE BARROS COSTA
AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS Os processos abaixo relacionados encontram-se com Vista às partes para que informem a situação do acordo noticiado, no prazo de 5 (cinco) dias.:
11/06/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
10/06/2025, 18:01
Protocolo de Petição
10/06/2025, 17:09
Ato ordinatório
10/06/2025, 12:31
Documento (Certidão)
09/06/2025, 16:00
Documento (Certidão)
09/06/2025, 16:00
Documento (Certidão)
09/06/2025, 16:00
Documento (Certidão)
09/06/2025, 16:00
Documento (Certidão)
09/06/2025, 16:00
Documento (Certidão)
09/06/2025, 16:00
Documento (Certidão)
09/06/2025, 16:00
Documento (Certidão)
09/06/2025, 16:00
Documento (Certidão)
09/06/2025, 16:00
Publicação
23/04/2025, 00:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025, 01:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PET na AREsp 2820143/SP (2024/0480709-9)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
REQUERENTE: MARIANA LINHARES CALTABIANO
ADVOGADOS: RUBENS PIERONI CAMBRAIA - SP257146
FELIPE RIBEIRO FROIS - SP329213
RUY JANONI DOURADO - SP128768
THAMIRIS REGINA GIBELLI - SP438074
REQUERIDO: BRUNO PAPA CALTABIANO
REQUERIDO: LUIZA PAPA CALTABIANO
REQUERIDO: ANNA PAPA CALTABIANO
REQUERIDO: MATEUS FOZ CALTABIANO
REQUERIDO: MARIA FOZ CALTABIANO
REQUERIDO: PEDRO FOZ CALTABIANO
ADVOGADOS: JOSÉ REYNALDO PEIXOTO DE SOUZA - SP020762
PEDRO REZENDE MARINHO NUNES - SP342373A
GABRIEL TEIXEIRA ALVES - SP373779
MARIA EDUARDA AZEVEDO COSTA - SP480878
ISABELLA ESTEVES MARRONE DE CASTRO SAMPAIO - SP500117
INTERESSADO: FELIPE CALTABIANO TAVORA DE CASTRO
INTERESSADO: ISABELA CALTABIANO TAVORA DE CASTRO
INTERESSADO: CLAUDIA STEIN VIEIRA
INTERESSADO: MIGUEL FALCAO DE BARROS COSTA
DESPACHO Defiro a suspensão do processo pelo prazo de 30 (trinta) dias úteis (CPC, art. 313, II c/c § 4º). Decorrido o prazo, informem as partes a situação do acordo noticiado. Intimem-se. Relator
MARIA ISABEL GALLOTTI
22/04/2025, 00:00
Convenção das Partes
15/04/2025, 08:04
Mero expediente
14/04/2025, 21:40
Publicação
09/04/2025, 00:46
Conclusão (para decisão)
08/04/2025, 10:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025, 01:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2820143/SP (2024/0480709-9)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: BRUNO PAPA CALTABIANO
AGRAVANTE: LUIZA PAPA CALTABIANO
AGRAVANTE: ANNA PAPA CALTABIANO
AGRAVANTE: MATEUS FOZ CALTABIANO
AGRAVANTE: MARIA FOZ CALTABIANO
AGRAVANTE: PEDRO FOZ CALTABIANO
ADVOGADOS: JOSÉ REYNALDO PEIXOTO DE SOUZA - SP020762
PEDRO REZENDE MARINHO NUNES - SP342373A
GABRIEL TEIXEIRA ALVES - SP373779
MARIA EDUARDA AZEVEDO COSTA - SP480878
ISABELLA ESTEVES MARRONE DE CASTRO SAMPAIO - SP500117
AGRAVADO: MARIANA LINHARES CALTABIANO
ADVOGADOS: RUBENS PIERONI CAMBRAIA - SP257146
FELIPE RIBEIRO FROIS - SP329213
RUY JANONI DOURADO - SP128768
THAMIRIS REGINA GIBELLI - SP438074
INTERESSADO: FELIPE CALTABIANO TAVORA DE CASTRO
INTERESSADO: ISABELA CALTABIANO TAVORA DE CASTRO
INTERESSADO: CLAUDIA STEIN VIEIRA
INTERESSADO: MIGUEL FALCAO DE BARROS COSTA
AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS Os processos abaixo relacionados encontram-se com Vistas às partes para que informem a situação do acordo noticiado, no prazo de 5 (cinco) dias.:
08/04/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/04/2025, 16:51
Protocolo de Petição
07/04/2025, 16:37
Ato ordinatório
07/04/2025, 09:30
Documento (Certidão)
04/04/2025, 17:45
Documento (Certidão)
04/04/2025, 17:45
Documento (Certidão)
04/04/2025, 17:45
Documento (Certidão)
04/04/2025, 17:45
Documento (Certidão)
04/04/2025, 17:45
Documento (Certidão)
04/04/2025, 17:45
Documento (Certidão)
04/04/2025, 17:45
Publicação
18/02/2025, 00:30
Convenção das Partes
17/02/2025, 17:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2025, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PET na AREsp 2820143/SP (2024/0480709-9)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
REQUERENTE: MARIANA LINHARES CALTABIANO
ADVOGADOS: RUBENS PIERONI CAMBRAIA - SP257146
FELIPE RIBEIRO FROIS - SP329213
RUY JANONI DOURADO - SP128768
THAMIRIS REGINA GIBELLI - SP438074
REQUERIDO: BRUNO PAPA CALTABIANO
REQUERIDO: LUIZA PAPA CALTABIANO
REQUERIDO: ANNA PAPA CALTABIANO
REQUERIDO: MATEUS FOZ CALTABIANO
REQUERIDO: MARIA FOZ CALTABIANO
REQUERIDO: PEDRO FOZ CALTABIANO
ADVOGADOS: JOSÉ REYNALDO PEIXOTO DE SOUZA - SP020762
PEDRO REZENDE MARINHO NUNES - SP342373A
GABRIEL TEIXEIRA ALVES - SP373779
MARIA EDUARDA AZEVEDO COSTA - SP480878
ISABELLA ESTEVES MARRONE DE CASTRO SAMPAIO - SP500117
INTERESSADO: FELIPE CALTABIANO TAVORA DE CASTRO
INTERESSADO: ISABELA CALTABIANO TAVORA DE CASTRO
INTERESSADO: CLAUDIA STEIN VIEIRA
INTERESSADO: MIGUEL FALCAO DE BARROS COSTA
DESPACHO Defiro a suspensão do processo pelo prazo de 30 (trinta) dias úteis (CPC, art. 313, II c/c § 4º). Decorrido o prazo, informem as partes a situação do acordo noticiado. Intimem-se. Relator
MARIA ISABEL GALLOTTI
17/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/02/2025, 19:00
Mero expediente
14/02/2025, 19:00
Petição (Petição (outras))
10/02/2025, 18:41
Protocolo de Petição
10/02/2025, 18:06
Conclusão (para decisão)
04/02/2025, 15:14
Redistribuição
04/02/2025, 14:45
Recebimento
04/02/2025, 06:26
Remessa (outros motivos)
04/02/2025, 06:15
Publicação
04/02/2025, 00:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2025, 01:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2820143/SP (2024/0480709-9)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: BRUNO PAPA CALTABIANO
AGRAVANTE: LUIZA PAPA CALTABIANO
AGRAVANTE: ANNA PAPA CALTABIANO
AGRAVANTE: MATEUS FOZ CALTABIANO
AGRAVANTE: MARIA FOZ CALTABIANO
AGRAVANTE: PEDRO FOZ CALTABIANO
ADVOGADOS: JOSÉ REYNALDO PEIXOTO DE SOUZA - SP020762
PEDRO REZENDE MARINHO NUNES - SP342373A
GABRIEL TEIXEIRA ALVES - SP373779
MARIA EDUARDA AZEVEDO COSTA - SP480878
ISABELLA ESTEVES MARRONE DE CASTRO SAMPAIO - SP500117
AGRAVADO: MARIANA LINHARES CALTABIANO
ADVOGADOS: RUBENS PIERONI CAMBRAIA - SP257146
FELIPE RIBEIRO FROIS - SP329213
RUY JANONI DOURADO - SP128768
THAMIRIS REGINA GIBELLI - SP438074
INTERESSADO: FELIPE CALTABIANO TAVORA DE CASTRO
INTERESSADO: ISABELA CALTABIANO TAVORA DE CASTRO
INTERESSADO: CLAUDIA STEIN VIEIRA
INTERESSADO: MIGUEL FALCAO DE BARROS COSTA
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
03/02/2025, 00:00
Distribuição
31/01/2025, 20:50
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
14/01/2025, 18:21
Protocolo de Petição
14/01/2025, 18:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2820143/SP (2024/0480709-9)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: BRUNO PAPA CALTABIANO
AGRAVANTE: LUIZA PAPA CALTABIANO
AGRAVANTE: ANNA PAPA CALTABIANO
AGRAVANTE: MATEUS FOZ CALTABIANO
AGRAVANTE: MARIA FOZ CALTABIANO
AGRAVANTE: PEDRO FOZ CALTABIANO
ADVOGADOS: REGINA BEATRIZ TAVARES DA SILVA - SP060415
MÔNICA DEL ROSSO SCRASSULO - SP310883
LUÍS EDUARDO TAVARES DOS SANTOS - SP299403
JAQUELINE SILVA VAZ ROSA - SP356946
MARIA EDUARDA AZEVEDO COSTA - SP480878
LAIZ RIBEIRO MARTINEZ MASSA - SP372705
AGRAVADO: MARIANA LINHARES CALTABIANO
ADVOGADOS: RUBENS PIERONI CAMBRAIA - SP257146
FELIPE RIBEIRO FROIS - SP329213
RUY JANONI DOURADO - SP128768
THAMIRIS REGINA GIBELLI - SP438074
INTERESSADO: FELIPE CALTABIANO TAVORA DE CASTRO
INTERESSADO: ISABELA CALTABIANO TAVORA DE CASTRO
INTERESSADO: CLAUDIA STEIN VIEIRA
INTERESSADO: MIGUEL FALCAO DE BARROS COSTA
Processo distribuído pelo sistema automático em 09/01/2025.