Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial
STJSUPArquivado
Data de Distribuição
16/07/2024
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Moura Ribeiro
Partes do Processo
CLÁUDIA PETRUNGARO
Autor
EGILDO PETRUNGARO
Autor
MF CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA
CNPJ
Autor
SELMA DE OLIVEIRA PETRUNGARO
CPF
Autor
GABRIELLE EUFRÁSIO DAMAS DA SILVEIRA
CPF
Reu
Advogados / Representantes
CAMILA VALÉRIA ALMEIDA DA CRUZ
OAB/RJ 179139·CPF·Representa: Autor
THAIS CHRISTINE LOPES DE LIMA RIEFFEL
OAB/RJ 178911·CPF·Representa: Autor
MARIA ESTTELA SILVA GUIMARÃES
OAB/RJ 139141·CPF·Representa: Autor
TIAGO MACKEY MARTINS DE ASSIS GOMES
OAB/SP 243775·CPF·Representa: Autor
RAFAEL CARVALHO FERREIRA
OAB/RJ 208836·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
RECORRIDO: IZOLMAR RENATO DAMAS DA SILVEIRA
RECORRIDO: SUELY EUFRÁSIO DAMAS DA SILVEIRA
RECORRIDO: GABRIELLE EUFRÁSIO DAMAS DA SILVEIRA ADVOGADO: THAIS CHRISTINE LOPES DE LIMA OAB/RJ-178911 ADVOGADO: CAMILA VALÉRIA ALMEIDA DA CRUZ OAB/RJ-179139 DESPACHO: Agravos em Recurso Especial - Cível nº 0010501-42.2018.8.19.0207 Agravante 1: MF Consultoria Imobiliária Ltda Agravante 2: Egildo Petrungaro e outros
Agravado: Izolmar Renato Damas da Silveira e outros DESPACHO Considerando o teor da certidão do id. 1.470, esgotadas as atribuições desta 3ª Vice-Presidência, os autos devem ser baixados para o Juízo de origem. Rio de Janeiro, 18 de setembro de 2025. Desembargador HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES Terceiro Vice-Presidente Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Gabinete da Terceira Vice-Presidência
RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0010501-42.2018.8.19.0207 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Ação: 0010501-42.2018.8.19.0207 Protocolo: 3204/2023.00997021 RECTE: MF CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA ADVOGADO: TIAGO MACKEY MARTINS DE ASSIS GOMES OAB/SP-243775 ADVOGADO: MARIA ESTTELA SILVA GUIMARÃES OAB/RJ-139141 RECTE: EGILDO PETRUNGARO RECTE: SELMA DE OLIVEIRA PETRUNGARO RECTE: CLÁUDIA PETRUNGARO ADVOGADO: RAFAEL CARVALHO FERREIRA OAB/RJ-208836
23/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Agravado: Izolmar Renato Damas da Silveira e outros DESPACHO Considerando o teor da certidão do id. 1.470, esgotadas as atribuições desta 3ª Vice-Presidência, os autos devem ser baixados para o Juízo de origem. Rio de Janeiro, 18 de setembro de 2025. Desembargador HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES Terceiro Vice-Presidente Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Gabinete da Terceira Vice-Presidência
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0010501-42.2018.8.19.0207 Assunto: Indenização Por Dano Material - Outros / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Ação: 0010501-42.2018.8.19.0207 Protocolo: 3204/2024.00317669 AGTE: MF CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA ADVOGADO: MARIA ESTTELA SILVA GUIMARÃES OAB/RJ-139141 ADVOGADO: TIAGO MACKEY MARTINS DE ASSIS GOMES OAB/SP-243775 AGTE: EGILDO PETRUNGARO AGTE: SELMA DE OLIVEIRA PETRUNGARO AGTE: CLÁUDIA PETRUNGARO ADVOGADO: RAFAEL CARVALHO FERREIRA OAB/RJ-208836 AGDO: IZOLMAR RENATO DAMAS DA SILVEIRA AGDO: SUELY EUFRÁSIO DAMAS DA SILVEIRA AGDO: GABRIELLE EUFRÁSIO DAMAS DA SILVEIRA ADVOGADO: THAIS CHRISTINE LOPES DE LIMA OAB/RJ-178911 ADVOGADO: CAMILA VALÉRIA ALMEIDA DA CRUZ OAB/RJ-179139 DESPACHO: Agravos em Recurso Especial - Cível nº 0010501-42.2018.8.19.0207 Agravante 1: MF Consultoria Imobiliária Ltda Agravante 2: Egildo Petrungaro e outros
23/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Agravado: Izolmar Renato Damas da Silveira e outros DESPACHO 1- Id. 820 -
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0010501-42.2018.8.19.0207 Assunto: Indenização Por Dano Material - Outros / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Ação: 0010501-42.2018.8.19.0207 Protocolo: 3204/2024.00317669 AGTE: MF CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA ADVOGADO: MARIA ESTTELA SILVA GUIMARÃES OAB/RJ-139141 ADVOGADO: TIAGO MACKEY MARTINS DE ASSIS GOMES OAB/SP-243775 AGTE: EGILDO PETRUNGARO AGTE: SELMA DE OLIVEIRA PETRUNGARO AGTE: CLÁUDIA PETRUNGARO ADVOGADO: RAFAEL CARVALHO FERREIRA OAB/RJ-208836 AGDO: IZOLMAR RENATO DAMAS DA SILVEIRA AGDO: SUELY EUFRÁSIO DAMAS DA SILVEIRA AGDO: GABRIELLE EUFRÁSIO DAMAS DA SILVEIRA ADVOGADO: THAIS CHRISTINE LOPES DE LIMA OAB/RJ-178911 ADVOGADO: CAMILA VALÉRIA ALMEIDA DA CRUZ OAB/RJ-179139 DESPACHO: Agravos em Recurso Especial - Cível nº 0010501-42.2018.8.19.0207 Agravante 1: MF Consultoria Imobiliária Ltda. Agravante 2: Egildo Petrungaro e outros
Trata-se de petição endereçada à 3ª Vara Cível da Regional da Ilha do Governador, na qual o recorrido requer a expedição de mandado de imissão na posse, razão pela qual nada a prover. O requerimento deverá ser dirigido ao juízo de origem por vias próprias. 2- À secretaria para certificar se pende de apreciação o agravo em recurso especial do id. 1218. Caso positivo, voltem conclusos para juízo de retratação. Rio de Janeiro, 8 de setembro de 2025. Desembargador HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES Terceiro Vice-Presidente Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Gabinete da Terceira Vice-Presidência Av. Erasmo Braga, 115 -11º andar - Lâmina II Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20020-903 Tel.: + 55 21 3133-4103 e-mail: [email protected]
11/09/2025, 00:00
Baixa Definitiva
20/08/2025, 16:38
Trânsito em julgado
20/08/2025, 16:38
Petição (Petição (outras))
27/06/2025, 18:51
Protocolo de Petição
27/06/2025, 18:33
Publicação
26/06/2025, 11:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2688833/RJ (2024/0252728-3)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: MF CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO: TIAGO MACKEY MARTINS DE ASSIS GOMES - SP243775
EMBARGANTE: EGILDO PETRUNGARO
EMBARGANTE: CLAUDIA PETRUNGARO CAMPOS
EMBARGANTE: SELMA DE OLIVEIRA PETRUNGARO
ADVOGADO: RAFAEL CARVALHO FERREIRA - RJ208836
EMBARGADO: IZOLMAR RENATO DAMAS DA SILVEIRA
EMBARGADO: GABRIELLE EUFRASIO DAMAS DA SILVEIRA
EMBARGADO: SUELY EUFRASIO DAMAS DA SILVEIRA
ADVOGADOS: CAMILA VALÉRIA ALMEIDA DA CRUZ - RJ179139
THAIS CHRISTINE LOPES DE LIMA RIEFFEL - RJ178911
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 17/06/2025 a 23/06/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, com aplicação de multa, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
25/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
24/06/2025, 17:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
23/06/2025, 23:59
Publicação
30/05/2025, 00:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025, 01:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2688833/RJ (2024/0252728-3)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: MF CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO: TIAGO MACKEY MARTINS DE ASSIS GOMES - SP243775
EMBARGANTE: EGILDO PETRUNGARO
EMBARGANTE: CLAUDIA PETRUNGARO CAMPOS
EMBARGANTE: SELMA DE OLIVEIRA PETRUNGARO
ADVOGADO: RAFAEL CARVALHO FERREIRA - RJ208836
EMBARGADO: IZOLMAR RENATO DAMAS DA SILVEIRA
EMBARGADO: GABRIELLE EUFRASIO DAMAS DA SILVEIRA
EMBARGADO: SUELY EUFRASIO DAMAS DA SILVEIRA
ADVOGADOS: CAMILA VALÉRIA ALMEIDA DA CRUZ - RJ179139
THAIS CHRISTINE LOPES DE LIMA RIEFFEL - RJ178911
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 17/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 23/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Agravado: Izolmar Renato Damas da Silveira e outros DESPACHO Considerando o teor da certidão do id. 1.470, esgotadas as atribuições desta 3ª Vice-Presidência, os autos devem ser baixados para o Juízo de origem. Rio de Janeiro, 18 de setembro de 2025. Desembargador HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES Terceiro Vice-Presidente Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Gabinete da Terceira Vice-Presidência
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0010501-42.2018.8.19.0207 Assunto: Indenização Por Dano Material - Outros / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Ação: 0010501-42.2018.8.19.0207 Protocolo: 3204/2024.00317669 AGTE: MF CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA ADVOGADO: MARIA ESTTELA SILVA GUIMARÃES OAB/RJ-139141 ADVOGADO: TIAGO MACKEY MARTINS DE ASSIS GOMES OAB/SP-243775 AGTE: EGILDO PETRUNGARO AGTE: SELMA DE OLIVEIRA PETRUNGARO AGTE: CLÁUDIA PETRUNGARO ADVOGADO: RAFAEL CARVALHO FERREIRA OAB/RJ-208836 AGDO: IZOLMAR RENATO DAMAS DA SILVEIRA AGDO: SUELY EUFRÁSIO DAMAS DA SILVEIRA AGDO: GABRIELLE EUFRÁSIO DAMAS DA SILVEIRA ADVOGADO: THAIS CHRISTINE LOPES DE LIMA OAB/RJ-178911 ADVOGADO: CAMILA VALÉRIA ALMEIDA DA CRUZ OAB/RJ-179139 DESPACHO: Agravos em Recurso Especial - Cível nº 0010501-42.2018.8.19.0207 Agravante 1: MF Consultoria Imobiliária Ltda Agravante 2: Egildo Petrungaro e outros
23/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Agravado: Izolmar Renato Damas da Silveira e outros DESPACHO 1- Id. 820 -
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0010501-42.2018.8.19.0207 Assunto: Indenização Por Dano Material - Outros / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Ação: 0010501-42.2018.8.19.0207 Protocolo: 3204/2024.00317669 AGTE: MF CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA ADVOGADO: MARIA ESTTELA SILVA GUIMARÃES OAB/RJ-139141 ADVOGADO: TIAGO MACKEY MARTINS DE ASSIS GOMES OAB/SP-243775 AGTE: EGILDO PETRUNGARO AGTE: SELMA DE OLIVEIRA PETRUNGARO AGTE: CLÁUDIA PETRUNGARO ADVOGADO: RAFAEL CARVALHO FERREIRA OAB/RJ-208836 AGDO: IZOLMAR RENATO DAMAS DA SILVEIRA AGDO: SUELY EUFRÁSIO DAMAS DA SILVEIRA AGDO: GABRIELLE EUFRÁSIO DAMAS DA SILVEIRA ADVOGADO: THAIS CHRISTINE LOPES DE LIMA OAB/RJ-178911 ADVOGADO: CAMILA VALÉRIA ALMEIDA DA CRUZ OAB/RJ-179139 DESPACHO: Agravos em Recurso Especial - Cível nº 0010501-42.2018.8.19.0207 Agravante 1: MF Consultoria Imobiliária Ltda. Agravante 2: Egildo Petrungaro e outros
Trata-se de petição endereçada à 3ª Vara Cível da Regional da Ilha do Governador, na qual o recorrido requer a expedição de mandado de imissão na posse, razão pela qual nada a prover. O requerimento deverá ser dirigido ao juízo de origem por vias próprias. 2- À secretaria para certificar se pende de apreciação o agravo em recurso especial do id. 1218. Caso positivo, voltem conclusos para juízo de retratação. Rio de Janeiro, 8 de setembro de 2025. Desembargador HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES Terceiro Vice-Presidente Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Gabinete da Terceira Vice-Presidência Av. Erasmo Braga, 115 -11º andar - Lâmina II Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20020-903 Tel.: + 55 21 3133-4103 e-mail: [email protected]
11/09/2025, 00:00
Baixa Definitiva
20/08/2025, 16:38
Trânsito em julgado
20/08/2025, 16:38
Petição (Petição (outras))
27/06/2025, 18:51
Protocolo de Petição
27/06/2025, 18:33
Publicação
26/06/2025, 11:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2688833/RJ (2024/0252728-3)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: MF CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO: TIAGO MACKEY MARTINS DE ASSIS GOMES - SP243775
EMBARGANTE: EGILDO PETRUNGARO
EMBARGANTE: CLAUDIA PETRUNGARO CAMPOS
EMBARGANTE: SELMA DE OLIVEIRA PETRUNGARO
ADVOGADO: RAFAEL CARVALHO FERREIRA - RJ208836
EMBARGADO: IZOLMAR RENATO DAMAS DA SILVEIRA
EMBARGADO: GABRIELLE EUFRASIO DAMAS DA SILVEIRA
EMBARGADO: SUELY EUFRASIO DAMAS DA SILVEIRA
ADVOGADOS: CAMILA VALÉRIA ALMEIDA DA CRUZ - RJ179139
THAIS CHRISTINE LOPES DE LIMA RIEFFEL - RJ178911
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 17/06/2025 a 23/06/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, com aplicação de multa, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
25/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
24/06/2025, 17:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
23/06/2025, 23:59
Publicação
30/05/2025, 00:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025, 01:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2688833/RJ (2024/0252728-3)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: MF CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO: TIAGO MACKEY MARTINS DE ASSIS GOMES - SP243775
EMBARGANTE: EGILDO PETRUNGARO
EMBARGANTE: CLAUDIA PETRUNGARO CAMPOS
EMBARGANTE: SELMA DE OLIVEIRA PETRUNGARO
ADVOGADO: RAFAEL CARVALHO FERREIRA - RJ208836
EMBARGADO: IZOLMAR RENATO DAMAS DA SILVEIRA
EMBARGADO: GABRIELLE EUFRASIO DAMAS DA SILVEIRA
EMBARGADO: SUELY EUFRASIO DAMAS DA SILVEIRA
ADVOGADOS: CAMILA VALÉRIA ALMEIDA DA CRUZ - RJ179139
THAIS CHRISTINE LOPES DE LIMA RIEFFEL - RJ178911
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 17/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 23/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
29/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
28/05/2025, 15:27
Conclusão (para decisão)
12/05/2025, 16:45
Documento (Certidão)
12/05/2025, 16:41
Documento (Certidão)
07/05/2025, 12:57
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
14/04/2025, 18:41
Protocolo de Petição
14/04/2025, 18:11
Petição (Petição (outras))
09/04/2025, 18:51
Protocolo de Petição
09/04/2025, 18:34
Documento (Certidão)
09/04/2025, 14:16
Publicação
09/04/2025, 00:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025, 01:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2688833/RJ (2024/0252728-3)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: MF CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
AGRAVANTE: EGILDO PETRUNGARO
AGRAVANTE: CLAUDIA PETRUNGARO CAMPOS
AGRAVANTE: SELMA DE OLIVEIRA PETRUNGARO
ADVOGADO: RAFAEL CARVALHO FERREIRA - RJ208836
AGRAVADO: IZOLMAR RENATO DAMAS DA SILVEIRA
AGRAVADO: GABRIELLE EUFRASIO DAMAS DA SILVEIRA
AGRAVADO: SUELY EUFRASIO DAMAS DA SILVEIRA
ADVOGADOS: CAMILA VALÉRIA ALMEIDA DA CRUZ - RJ179139
THAIS CHRISTINE LOPES DE LIMA RIEFFEL - RJ178911
DESPACHO Em petição acostada às e-STJ, fls. 1.402/1.403, Dra. Clarisse Belchior das Chagas informou a revogação dos poderes outorgados por uma das partes agravantes, MF CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA. (MF), em recuperação judicial, requerendo a exclusão de seu nome e dos demais profissionais integrantes da sociedade Osório e Maya Ferreira Advogados do cadastro do presente recurso. Dessa forma, intime-se pessoalmente MF para regularizar a representação processual, no prazo de 5 dias, sob pena de não reconhecimento do recurso. Publique-se. Intimem-se. Relator
MOURA RIBEIRO
08/04/2025, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
07/04/2025, 17:34
Ato ordinatório
07/04/2025, 09:50
Mero expediente
07/04/2025, 09:50
Documento (Certidão)
10/01/2025, 10:51
Petição (Renúncia de mandato)
09/01/2025, 11:31
Protocolo de Petição
09/01/2025, 11:06
Conclusão (para decisão)
09/12/2024, 16:45
Documento (Certidão)
02/12/2024, 15:30
Documento (Certidão)
02/12/2024, 15:30
Documento (Certidão)
02/12/2024, 15:30
Publicação
22/11/2024, 05:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2024, 18:50
Ato ordinatório
20/11/2024, 10:00
Petição (Embargos de declaração)
19/11/2024, 16:01
Protocolo de Petição
19/11/2024, 15:41
Publicação
13/11/2024, 05:07
Publicação
13/11/2024, 05:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2024, 18:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2024, 18:26
Ato ordinatório
12/11/2024, 11:50
Ato ordinatório
12/11/2024, 11:50
Não-Provimento
11/11/2024, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
28/10/2024, 16:41
Mandado (entregue ao destinatário)
28/10/2024, 16:41
Publicação
23/10/2024, 05:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2024, 18:17
Inclusão em pauta
22/10/2024, 15:22
Inclusão em pauta
22/10/2024, 15:22
Conclusão (para decisão)
08/10/2024, 17:45
Documento (Certidão)
08/10/2024, 17:30
Documento (Certidão)
08/10/2024, 17:30
Documento (Certidão)
08/10/2024, 17:30
Documento (Certidão)
01/10/2024, 18:00
Documento (Certidão)
01/10/2024, 18:00
Documento (Certidão)
01/10/2024, 18:00
Publicação
16/09/2024, 05:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2024, 18:12
Ato ordinatório
13/09/2024, 09:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
12/09/2024, 22:21
Protocolo de Petição
12/09/2024, 22:03
Publicação
09/09/2024, 05:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2024, 18:16
Ato ordinatório
06/09/2024, 08:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
05/09/2024, 12:01
Protocolo de Petição
05/09/2024, 11:42
Publicação
23/08/2024, 05:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2024, 19:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2024, 19:37
Ato ordinatório
22/08/2024, 15:00
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
22/08/2024, 15:00
conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento