Publicacao/Comunicacao
Intimação
Distribuição de Processos Digitalizados - Certifico que o processo n. 0017766-64.2017.8.11.0042 - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), em trâmite na 7ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ, até então tramitando em meio físico, híbrido ou eletrônico no sistema Apolo, foi digitalizado e migrado ao Sistema PJe, por força das disposições contidas na Portaria Conjunta PRES-CGJ n. 371, de 8 de junho de 2020, razão pela qual todas as movimentações processuais ocorrerão neste sistema.
08/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Distribuição de Processos Digitalizados - Certifico que o processo n. 0017766-64.2017.8.11.0042 - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), em trâmite na 7ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ, até então tramitando em meio físico, híbrido ou eletrônico no sistema Apolo, foi digitalizado e migrado ao Sistema PJe, por força das disposições contidas na Portaria Conjunta PRES-CGJ n. 371, de 8 de junho de 2020, razão pela qual todas as movimentações processuais ocorrerão neste sistema.
08/07/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
07/05/2025, 05:36
Trânsito em julgado
06/05/2025, 14:13
Petição (Petição (outras))
09/04/2025, 17:51
Protocolo de Petição
09/04/2025, 17:32
Publicação
09/04/2025, 00:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025, 01:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
REsp 1986659/MT (2022/0052263-9)
RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES
RECORRENTE: HUMBERTO MELO BOSAIPO
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
RECORRIDO: ESTADO DE MATO GROSSO
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
DECISÃO Ante a noticiada perda do objeto do presente feito pela diligente manifestação do Defensor Público Dr. Marcos Rondon da Silva, trazida aos autos por meio da petição e documentos de fls. 2.746-2.750, julgo prejudicado o recurso pendente, com fundamento no art. 34, XI, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Relator
OG FERNANDES
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
REsp 1986659/MT (2022/0052263-9)
RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES
RECORRENTE: HUMBERTO MELO BOSAIPO
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
RECORRIDO: ESTADO DE MATO GROSSO
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
DECISÃO Ante a noticiada perda do objeto do presente feito pela diligente manifestação do Defensor Público Dr. Marcos Rondon da Silva, trazida aos autos por meio da petição e documentos de fls. 2.746-2.750, julgo prejudicado o recurso pendente, com fundamento no art. 34, XI, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Relator
OG FERNANDES
08/04/2025, 00:00
Recurso prejudicado
07/04/2025, 10:40
Conclusão (para decisão)
04/04/2025, 16:15
Petição (Petição (outras))
04/04/2025, 16:11
Protocolo de Petição
04/04/2025, 15:58
Publicação
19/03/2025, 00:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2025, 01:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
REsp 1986659/MT (2022/0052263-9)
RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES
RECORRENTE: HUMBERTO MELO BOSAIPO
ADVOGADOS: RONALDO DE CASTRO FARIAS SANTOS - MT015626
FILIPE MAIA BROETO NUNES - MT023948O
RECORRIDO: ESTADO DE MATO GROSSO
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
DESPACHO À fl. 2.675 foi juntado o termo de renúncia da defesa até então constituída, constando expressa ciência do réu. Ante o exposto, considerando que, embora cientificado da renúncia o réu optou por não nomear nova defesa, intime-se a Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso para tomar conhecimento da causa e requerer o que entender de direito, no prazo de 5 dias. Após, voltem os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Relator
OG FERNANDES