Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1005998-93.2023.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Banco Itaucard S.A. - - Itaú Unibanco S.A. - Pagseguro Internet S/A - NOTA DE CARTÓRIO: 1- Ciência do retorno dos autos da 2ª Instância. 2- Certifique-se nos autos em apenso o julgamento deste, convertendo-o em cumprimento de sentença. 3- Arquivem-se definitivamente. - ADV: TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM (OAB 67721/SP), MARIA LUCIA LINS CONCEIÇÃO (OAB 285118/SP), MARIA LUCIA LINS CONCEIÇÃO (OAB 285118/SP), DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (OAB 185969/RJ), TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM (OAB 67721/SP)
08/09/2025, 00:00
Baixa Definitiva
04/06/2025, 11:05
Trânsito em julgado
04/06/2025, 11:05
Publicação
03/06/2025, 00:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2025, 01:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESIS na AREsp 2889496/SP (2025/0099964-5)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
REQUERENTE: BANCO ITAUCARD S.A.
REQUERENTE: ITAU UNIBANCO S.A
ADVOGADOS: TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM - SP067721
EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS - PR024498
MARIA LUCIA LINS CONCEIÇÃO - SP285118
PRISCILA KEI SATO - SP015983
JULIANA SPADINI - PR113360
VINÍCIUS ALVES ALMEIDA MARIANO - SP437714
REQUERIDO: PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
ADVOGADO: DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO - SP457917
DECISÃO Trata-se de agravo interposto por Banco Itaucard S/A e Itaú Unibanco S/A contra decisão que inadmitiu seu recurso especial manejado em face de acórdão proferido pela 13ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. Por meio da petição de fl. 677 os agravantes manifestam a desistência do recurso. Tratando-se a desistência de ato dispositivo que independe de consentimento da parte contrária (art. 998 do CPC) e tendo em vista o disposto no art. 34, IX, do RISTJ, homologo a desistência do agravo em recurso especial de fls. 630-643. Determino a imediata baixa dos autos à origem, cabendo à Coordenadoria de Processamento de Feitos certificar o trânsito em julgado. Intimem-se. Relator
MARIA ISABEL GALLOTTI
02/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
30/05/2025, 19:20
Desistência
30/05/2025, 19:20
Petição (Petição (outras))
27/05/2025, 10:41
Protocolo de Petição
27/05/2025, 10:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2889496/SP (2025/0099964-5)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: BANCO ITAUCARD S.A.
AGRAVANTE: ITAU UNIBANCO S.A
ADVOGADOS: TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM - SP067721
EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS - PR024498
MARIA LUCIA LINS CONCEIÇÃO - SP285118
PRISCILA KEI SATO - SP015983
JULIANA SPADINI - PR113360
AGRAVADO: PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
ADVOGADO: DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO - SP457917
Processo distribuído pelo sistema automático em 08/05/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESIS na AREsp 2889496/SP (2025/0099964-5)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
REQUERENTE: BANCO ITAUCARD S.A.
REQUERENTE: ITAU UNIBANCO S.A
ADVOGADOS: TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM - SP067721
EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS - PR024498
MARIA LUCIA LINS CONCEIÇÃO - SP285118
PRISCILA KEI SATO - SP015983
JULIANA SPADINI - PR113360
VINÍCIUS ALVES ALMEIDA MARIANO - SP437714
REQUERIDO: PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
ADVOGADO: DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO - SP457917
DECISÃO Trata-se de agravo interposto por Banco Itaucard S/A e Itaú Unibanco S/A contra decisão que inadmitiu seu recurso especial manejado em face de acórdão proferido pela 13ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. Por meio da petição de fl. 677 os agravantes manifestam a desistência do recurso. Tratando-se a desistência de ato dispositivo que independe de consentimento da parte contrária (art. 998 do CPC) e tendo em vista o disposto no art. 34, IX, do RISTJ, homologo a desistência do agravo em recurso especial de fls. 630-643. Determino a imediata baixa dos autos à origem, cabendo à Coordenadoria de Processamento de Feitos certificar o trânsito em julgado. Intimem-se. Relator
MARIA ISABEL GALLOTTI
02/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
30/05/2025, 19:20
Desistência
30/05/2025, 19:20
Petição (Petição (outras))
27/05/2025, 10:41
Protocolo de Petição
27/05/2025, 10:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2889496/SP (2025/0099964-5)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: BANCO ITAUCARD S.A.
AGRAVANTE: ITAU UNIBANCO S.A
ADVOGADOS: TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM - SP067721
EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS - PR024498
MARIA LUCIA LINS CONCEIÇÃO - SP285118
PRISCILA KEI SATO - SP015983
JULIANA SPADINI - PR113360
AGRAVADO: PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
ADVOGADO: DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO - SP457917
Processo distribuído pelo sistema automático em 08/05/2025.
09/05/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
08/05/2025, 08:42
Redistribuição
08/05/2025, 08:30
Recebimento
08/05/2025, 06:15
Remessa (outros motivos)
08/05/2025, 06:15
Publicação
08/05/2025, 00:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025, 01:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2889496/SP (2025/0099964-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: BANCO ITAUCARD S.A.
AGRAVANTE: GRPQA LTDA
AGRAVANTE: ITAU UNIBANCO S.A
ADVOGADOS: TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM - SP067721
EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS - PR024498
PRISCILA KEI SATO - PR042074
MARIA LUCIA LINS CONCEIÇÃO - SP285118
PRISCILA KEI SATO - SP015983
AGRAVADO: PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
ADVOGADOS: DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO - RJ185969
DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO - SP457917
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
07/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
05/05/2025, 21:10
Distribuição
05/05/2025, 21:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2889496/SP (2025/0099964-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: BANCO ITAUCARD S.A.
AGRAVANTE: GRPQA LTDA
AGRAVANTE: ITAU UNIBANCO S.A
ADVOGADOS: TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM - SP067721
EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS - PR024498
PRISCILA KEI SATO - PR042074
MARIA LUCIA LINS CONCEIÇÃO - SP285118
PRISCILA KEI SATO - SP015983
AGRAVADO: PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
ADVOGADOS: DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO - RJ185969
DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO - SP457917
Processo distribuído pelo sistema automático em 07/04/2025.