Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 8036381-50.2023.8.05.0000 - STJ

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 8036381-50.2023.8.05.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no RMS 76087/BA (2025/0120233-9) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: JOILSON NASCIMENTO OLIVEIRA PEREIRA ADVOGADO: ISEQUIEL BRITO DE SANTANA NETO - BA070230 AGRAVADO: ESTADO DA BAHIA ADVOGADO: ANNA BEATRIZ PINHEIRO LEMOS PASSOS - BA011144 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 28/05/2026 a 03/06/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Teodoro Silva Santos.

10/06/2026, 00:00

Publicação

08/05/2026, 01:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2026, 02:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2026, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no RMS 76087/BA (2025/0120233-9) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: JOILSON NASCIMENTO OLIVEIRA PEREIRA ADVOGADO: ISEQUIEL BRITO DE SANTANA NETO - BA070230 AGRAVADO: ESTADO DA BAHIA ADVOGADO: ANNA BEATRIZ PINHEIRO LEMOS PASSOS - BA011144 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 28/05/2026 00:00:00, com encerramento no dia 03/06/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/05/2026, 00:00

Inclusão em pauta

06/05/2026, 17:33

Conclusão (para decisão)

09/02/2026, 15:46

Documento (Certidão)

09/02/2026, 15:30

Publicação

30/10/2025, 01:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2025, 03:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2025, 03:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2025, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no RMS 76087/BA (2025/0120233-9) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: JOILSON NASCIMENTO OLIVEIRA PEREIRA ADVOGADO: ISEQUIEL BRITO DE SANTANA NETO - BA070230 AGRAVADO: ESTADO DA BAHIA ADVOGADO: ANNA BEATRIZ PINHEIRO LEMOS PASSOS - BA011144 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).

29/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/10/2025, 16:00

Petição (Agravo (inominado/ legal))

28/10/2025, 15:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RMS 76087/BA (2025/0120233-9) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA RECORRENTE: JOILSON NASCIMENTO OLIVEIRA PEREIRA ADVOGADO: ISEQUIEL BRITO DE SANTANA NETO - BA070230 RECORRIDO: ESTADO DA BAHIA ADVOGADO: ANNA BEATRIZ PINHEIRO LEMOS PASSOS - BA011144 DECISÃO Em análise, recurso ordinário em mandado de segurança impetrado por JOILSON NASCIMENTO OLIVEIRA PEREIRA, em que requer a reforma do acórdão proferido pelo TJBA, assim ementado (fl. 432): MANDADO DE SEGURANÇA. PREJUDICIAIS DE DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO REJEITADAS. POLICIAL MILITAR. PASSAGEM À RESERVA REMUNERADA NA GRADUAÇÃO DE 1 º SARGENTO. PRETENSÃO DE SER RECLASSIFICADO PARA TENENTE E DE RECEBER PROVENTOS SEGUNDO O POSTO DE CAPITÃO. IMPOSSIBILIDADE. PROMOÇÃO NA CARREIRA QUE OBEDECEU ESTRITAMENTE AS REGRAS DA LEI ESTADUAL N.º 7.990/2001, COM ALTERAÇÕES DA LEI ESTADUAL 11.356/2009. POLICIAL QUE NÃO LOGROU ALCANÇAR O POSTO DE OFICIAL PM ENQUANTO EM ATIVIDADE, POR NÃO TER CUMPRIDO OS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA TANTO. PASSAGEM À INATIVIDADE OCORRIDA DE FORMA LEGAL. SEGURANÇA DENEGADA. O impetrante, ora recorrente, defende o seguinte (fls. 490): Com o advento da respectiva Lei 7.990/2001 (ESTATUTO DA PMBA), no seu artigo 9º passou a enumerar os postos e graduações da seguinte forma: CORONEL, MAJOR, CAPITÃO, 1º TENENTE, 1º SARGENTO, SOLDADO. De forma que, fica visível a extinção dos postos e graduações de: SUBTENTE, 3º SARGENTO, 2º SARGENTO e SOLDADO DE 2ª CLASSE. A lei 11.356/2009 chegou a restabelecer a graduação de SUBTENENTE, mas em seu art. 8º expressamente garantiu a todos os praças ingressos até a data de sua publicação o direito de serem transferidos para a reserva remunerada com proventos de 1º TENENTE PM, independentemente de promoção à graduação de Subtenente. Neste contexto, não caberia a realização de qualquer curso para fins de promoção à Subtenente, uma vez que apesar do advento da lei 11.356/2009, o Estatuto da PM não sofreu alterações no que tange a escala funcional hierárquica. Ou seja, não houve alterações no artigo 134 do Estatuto - artigo que trilha os requisitos para promoção do militar (subseção IV), que continuou sem exigir o cumprimento do interstício para promoção à Subtenente como requisito a promoção de Tenente, eis que não se trata de uma graduação presente no quadro funcional hierárquico e ainda possui o mesmo tratamento patrimonial do 1º Sargento quando da reserva remunerada: (...) Assim, conforme explicado no corpo do writ, a graduação de Subtenente deveria ser extinta à medida que os servidores fossem deixando de ocupá-la, por motivo de transferência para reserva, reforma, morte, exoneração, demissão ou promoção, afastando-se, consequentemente, a utilização dessas graduações como base para o cálculo do benefício de policiais transferidos para a inatividade. O Ministério Público Federal ofereceu parecer pelo desprovimento do recurso (fls. 878-889). É o relatório. Passo a decidir. O recorrente pleiteia seu enquadramento no posto de 1º Tenente, com o consequente recebimento de proventos equivalentes ao de Capitão PM, em razão da Lei Estadual n. 7.145/1997 ter extinguido a graduação de Subtenente. Afirma ter cumprido os requisitos para ingresso na Lista de pré-qualificação de que trata o art. 134 da Lei Estadual n. 7.990/2001. O Tribunal de origem denegou a ordem nos seguintes termos (fls. 465-475): Considerando as informações trazidas com a Exordial, tem-se que o Impetrante JOILSON NASCIMENTO OLIVEIRA PEREIRA, 1º Sargento, fora admitido em 16/11/1993, vindo a ser transferido para a reserva remunerada em 17/12/2020 com proventos calculados sob o posto de Primeiro Tenente – BGO nº 236 (ID 48352652). A pretensão de assumir o Posto de Tenente, todavia, não lhe seria possível, pois o Impetrante não cumpria os requisitos necessários para a referida promoção, como se verá adiante. Há que se ressaltar a forma definida pela legislação para a extinção das graduações de Aspirante a Oficial, Subtenente e Cabo, por força do disposto no art. 4º, da Lei 7.145/1997 e entrada em vigor da Lei n.º 7.990/2001. O art. 220, da Lei Estadual n.º 7.990/2001 estabelece que “até que sejam extintas as graduações de Subtenente PM e Cabo PM, na forma prevista na Lei nº 7.145, de 19 de agosto de 1997, serão as mesmas consideradas como integrantes da escala hierárquica a que se refere o art. 9º, desta Lei, exclusivamente para os efeitos nela previstos.”. Referidas graduações, por outro lado, foram reincluídas no Estatuto da Polícia Militar da Bahia por força da Lei Estadual n.º 11.356/2009, conforme se extrai das normas a seguir transcritas: (...) Não é necessário grande esforço interpretativo para se perceber as graduações de Subtenente PM e Cabo PM não foram imediatamente extintas pelo art. 4º da Lei 7.145/1997, além do fato de que o Estatuto da Polícia Militar vigente contém regra expressa que considera tais graduações como integrantes da escala hierárquica, para os efeitos nela previstos, notadamente promoções. (...) A análise dos autos revela que o Impetrante não demonstrou ter cumprido os requisitos acima elencados no Decreto que o habilitaria à promoção para o Posto de Tenente, mormente no que tange ao Curso de Formação de Oficiais Auxiliares Policiais Militares – CFOAPM. Devemos concluir, com base nas informações aqui expostas, que figurando o Impetrante como Primeiro Sargento e não cumprindo todos os requisitos para ingresso nos postos de Oficial PM, a sua promoção por antiguidade poderia e deveria ser feita na graduação de Primeiro Sargento, por expressa autorização do citado art. 9º, c/c o art. 220, do Estatuto da Polícia Militar do Estado da Bahia, como de fato ocorreu. (...) Note-se que o próprio Estatuto não traz em seu bojo nenhuma regra informando que o policial que passa à reserva remunerada é promovido para o posto ou graduação imediatamente superior. Apenas disciplina as hipóteses em que os proventos serão calculados na patente superior. (...) Considerando-se que o Impetrante não logrou, enquanto em atividade, alcançar o grau de 1º Tenente, logicamente não pode figurar atualmente neste posto, sob pena de caracterizar-se a promoção após a passagem à inatividade, o que é vedado pela própria Lei 7.990/2001. Correta, portanto, foi a sua passagem à inatividade na graduação de 1º Sargento e com proventos baseados na graduação de Primeiro Tenente. Conforme se extrai do acórdão recorrido, a Lei n. 7.990/2001, em sua redação original, excluiu o posto de Subtenente da escala hierárquica da Polícia Militar – art. 9º, III, e previu que até a vacância da graduação na forma prevista na Lei nº 7.145 /1997, ela seria considerada integrante da escala hierárquica – art. 220. Ocorre que a Lei Estadual 11.456/2009, vigente na data em que o impetrante foi transferido para a reserva remunerada (17/12/2020), alterou o art. 9º da Lei 7.990/2001, reincluindo o posto de Subtenente na escala hierárquica da Polícia Militar. Assim, não prospera sua pretensão de ser promovido ao grau imediatamente superior com base na extinção da patente de Subtenente pela Lei Estadual 7.145/97, pois esta perdurou somente até o advento da Lei 11.356/2009, o que ocorreu em data muito anterior à passagem para a reserva. Diante da ausência de qualquer ilegalidade, não merece reparos o acórdão recorrido que denegou a segurança. Nesse sentido: RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. MILITAR. PROMOÇÃO DE 2º PARA 1º SARGENTO. NECESSIDADE DA CONCLUSÃO DO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO. AUSÊNCIA DE LEGISLAÇÃO QUE AMPARE O DIREITO PLEITEADO. AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. I - Inicialmente é necessário consignar que o presente recurso atrai a incidência do Enunciado Administrativo n. 3/STJ: "Aos recursos interpostos com fundamento no CPC/2015 (relativos a decisões publicadas a partir de 18 de março de 2016) serão exigidos os requisitos de admissibilidade recursal na forma do novo CPC." II - Na origem, trata-se de mandado de segurança impetrado em 17/12/2020 contra ato omissivo atribuído ao Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba, objetivando a sua promoção à graduação de 1º Sargento PM, por preencher os requisitos legais. III - Analisando a legislação quanto às promoções dos militares estaduais, mormente o Decreto Estadual n° 23.287/02 e a Lei Estadual n° 11.284/18, apontadas pelo Recorrente como autorizadoras do direito vindicado, não é possível vislumbrar o direito tido como líquido e certo pelo Impetrante. IV - Isso porque as aludidas normas não se encontram em divergência com a legislação federal que trata da promoção para a graduação de 1º Sargento PM, mormente quanto à necessidade de aprovação em Curso de Aperfeiçoamento, mas trata de regras para promoção a patentes distintas, como a de 3º Sargento e de Tenente. V - Em suma, não há na legislação local ou mesmo na legislação federal, norma que indique que a promoção de militar ocupante da graduação de 2º Sargento à graduação de 1º Sargento dependa somente do cumprimento de requisito afeto à tempo de serviço, de modo que não há como vislumbrar o direito líquido e certo inicialmente pleiteado pelo Recorrente. VI - Recurso ordinário desprovido (RMS n. 68.324/PB, relator Ministro Francisco Falcão, Segunda Turma, julgado em 7/3/2023, DJe de 10/3/2023). Ressalte-se, por fim, que, ao contrário do que alega o recorrente, os requisitos previstos no art. 134 da Lei 7.990/2001, pra fins de pré-qualificação, não foram preenchidos. Isto porque o citado dispositivo, em seu § 2º, f, prevê que o ingresso em lista de pré-qualificação exige o tempo mínimo de 84 meses de permanência na graduação, e a sua promoção à graduação de 1º Sargento ocorreu apenas em dezembro de 2016, sendo evidente o não transcurso do prazo de 84 meses ao tempo da sua inativação. Isso posto, nego provimento ao recurso. Custas pela parte recorrente/impetrante, observada eventual gratuidade judiciária deferida na origem. Sem honorários advocatícios (art. 25 da Lei 12.016/09). Publique-se. Intimem -se. Relator AFRÂNIO VILELA

06/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Joilson Nascimento Oliveira Pereira Advogado: Isequiel Brito De Santana Neto (OAB:BA70230-A) Impetrado: Governador Do Estado Impetrado: . Secretário Da Administração Do Estado Da Bahia Impetrado: Estado Da Bahia Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8036381-50.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: JOILSON NASCIMENTO OLIVEIRA PEREIRA Advogado(s): ISEQUIEL BRITO DE SANTANA NETO IMPETRADO: GOVERNADOR DO ESTADO e outros (2) Advogado(s): ACORDÃO MANDADO DE SEGURANÇA. PREJUDICIAIS DE DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO REJEITADAS. POLICIAL MILITAR. PASSAGEM À RESERVA REMUNERADA NA GRADUAÇÃO DE 1º SARGENTO. PRETENSÃO DE SER RECLASSIFICADO PARA TENENTE E DE RECEBER PROVENTOS SEGUNDO O POSTO DE CAPITÃO. IMPOSSIBILIDADE. PROMOÇÃO NA CARREIRA QUE OBEDECEU ESTRITAMENTE AS REGRAS DA LEI ESTADUAL N.º 7.990/2001, COM ALTERAÇÕES DA LEI ESTADUAL 11.356/2009. POLICIAL QUE NÃO LOGROU ALCANÇAR O POSTO DE OFICIAL PM ENQUANTO EM ATIVIDADE, POR NÃO TER CUMPRIDO OS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA TANTO. PASSAGEM À INATIVIDADE OCORRIDA DE FORMA LEGAL. SEGURANÇA DENEGADA. O direito discutido na lide abrange uma relação jurídica de trato sucessivo, de modo que a prescrição renova-se periodicamente, nos termos da Súmula nº 85 do STJ. Prejudiciais de decadência e prescrição rejeitadas. A pretensão do Impetrante é de ser reclassificado do posto de 1º Sargento para Tenente, ao fundamento de que as graduações de Cabo e Subtenente foram extintas por força da Lei Estadual n.º 7.145/1997 e perceber os proventos de capitão. O entendimento manifesto nesta Demanda, porém, esbarra nas regras do próprio Estatuto dos Policiais Militares da Bahia, notadamente arts. 9º e 220, e também nas regras da posterior Lei Estadual n.º 11.356/2009, que restabeleceu as graduações de Cabo e Subtenente, criando ainda regras transitórias para a sua extinção gradual. De igual modo, legal foi a sua passagem à inatividade com proventos calculados segundo o posto de Primeiro Tenente, por expressa disposição do art. 92, do Estatuto da Polícia Militar. Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos EMENTA 8036381-50.2023.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, relatados e discutidos estes autos de Mandado de Segurança n. 8036381-50.2023.8.05.0000, em que são partes, como Impetrante – JOILSON NASCIMENTO OLIVEIRA PEREIRA e como Impetrados – SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA e outros. ACORDAM os Desembargadores componentes da Turma Julgadora da Seção Cível de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade, em rejeitar as preliminares e DENEGAR A SEGURANÇA, nos termos do voto da Relatora. Salvador,. 3

01/11/2024, 00:00

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