Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2721943/PE (2024/0302705-0)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: RICARDO ELIAS SAMED JUNIOR
ADVOGADOS: PEDRO HENRIQUE LANDIM ALBUQUERQUE - PE031885
PEDRO HENRIQUE LANDIM ALBUQUERQUE - PE031885D
TOMAZ MENDONÇA TIMES - PE015199D
EMBARGADO: SALIMA GEORGES SAAD
ADVOGADOS: FRANÇOIS MITTERRAND CABRAL DA SILVA - PE028275
JOSABEL INOJOSA DO REGO BARROS OLIVEIRA - PE031511
EMBARGADO: NAIM ELIAS SAMED
REPRESENTADO POR: YOLLA MAKLOUF
ADVOGADO: PAULO HENRIQUE PADILHA DE CARVALHO BELO - PE041767
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 28/04/2026 a 04/05/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Antonio Carlos Ferreira, Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG), João Otávio de Noronha e Raul Araújo votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
06/05/2026, 00:00
Ato ordinatório
05/05/2026, 18:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
04/05/2026, 23:59
Publicação
09/04/2026, 00:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2026, 01:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2721943/PE (2024/0302705-0)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: RICARDO ELIAS SAMED JUNIOR
ADVOGADOS: PEDRO HENRIQUE LANDIM ALBUQUERQUE - PE031885
PEDRO HENRIQUE LANDIM ALBUQUERQUE - PE031885D
TOMAZ MENDONÇA TIMES - PE015199D
EMBARGADO: SALIMA GEORGES SAAD
ADVOGADOS: FRANÇOIS MITTERRAND CABRAL DA SILVA - PE028275
JOSABEL INOJOSA DO REGO BARROS OLIVEIRA - PE031511
EMBARGADO: NAIM ELIAS SAMED
REPRESENTADO POR: YOLLA MAKLOUF
ADVOGADO: PAULO HENRIQUE PADILHA DE CARVALHO BELO - PE041767
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 28/04/2026 00:00:00, com encerramento no dia 04/05/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2721943/PE (2024/0302705-0)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: RICARDO ELIAS SAMED JUNIOR
ADVOGADOS: PEDRO HENRIQUE LANDIM ALBUQUERQUE - PE031885
PEDRO HENRIQUE LANDIM ALBUQUERQUE - PE031885D
TOMAZ MENDONÇA TIMES - PE015199D
EMBARGADO: SALIMA GEORGES SAAD
ADVOGADOS: FRANÇOIS MITTERRAND CABRAL DA SILVA - PE028275
JOSABEL INOJOSA DO REGO BARROS OLIVEIRA - PE031511
EMBARGADO: NAIM ELIAS SAMED
REPRESENTADO POR: YOLLA MAKLOUF
ADVOGADO: PAULO HENRIQUE PADILHA DE CARVALHO BELO - PE041767
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 28/04/2026 00:00:00, com encerramento no dia 04/05/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
08/04/2026, 00:00
Inclusão em pauta
07/04/2026, 13:36
Conclusão (para decisão)
11/12/2025, 16:48
Petição (Impugnação)
11/12/2025, 15:51
Protocolo de Petição
11/12/2025, 15:33
Petição (Impugnação)
08/12/2025, 12:11
Protocolo de Petição
08/12/2025, 11:55
Publicação
04/12/2025, 01:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2025, 01:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2721943/PE (2024/0302705-0)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: RICARDO ELIAS SAMED JUNIOR
ADVOGADOS: PEDRO HENRIQUE LANDIM ALBUQUERQUE - PE031885D
TOMAZ MENDONÇA TIMES - PE015199D
EMBARGADO: SALIMA GEORGES SAAD
ADVOGADOS: FRANÇOIS MITTERRAND CABRAL DA SILVA - PE028275
JOSABEL INOJOSA DO REGO BARROS OLIVEIRA - PE031511
EMBARGADO: NAIM ELIAS SAMED
REPRESENTADO POR: YOLLA MAKLOUF
ADVOGADO: PAULO HENRIQUE PADILHA DE CARVALHO BELO - PE041767
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
03/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/12/2025, 14:00
Petição (Embargos de declaração)
02/12/2025, 13:30
Protocolo de Petição
02/12/2025, 13:11
Publicação
25/11/2025, 00:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2025, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2721943/PE (2024/0302705-0)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: RICARDO ELIAS SAMED JUNIOR
ADVOGADOS: PEDRO HENRIQUE LANDIM ALBUQUERQUE - PE031885D
TOMAZ MENDONÇA TIMES - PE015199D
AGRAVADO: SALIMA GEORGES SAAD
ADVOGADOS: FRANÇOIS MITTERRAND CABRAL DA SILVA - PE028275
JOSABEL INOJOSA DO REGO BARROS OLIVEIRA - PE031511
AGRAVADO: NAIM ELIAS SAMED
REPRESENTADO POR: YOLLA MAKLOUF
ADVOGADO: PAULO HENRIQUE PADILHA DE CARVALHO BELO - PE041767
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/11/2025 a 17/11/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Antonio Carlos Ferreira, Marco Buzzi, João Otávio de Noronha e Raul Araújo votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
24/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/11/2025, 18:50
Não-Provimento
17/11/2025, 23:59
Publicação
24/10/2025, 00:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2025, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2721943/PE (2024/0302705-0)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: RICARDO ELIAS SAMED JUNIOR
ADVOGADOS: PEDRO HENRIQUE LANDIM ALBUQUERQUE - PE031885D
TOMAZ MENDONÇA TIMES - PE015199D
AGRAVADO: SALIMA GEORGES SAAD
ADVOGADOS: FRANÇOIS MITTERRAND CABRAL DA SILVA - PE028275
JOSABEL INOJOSA DO REGO BARROS OLIVEIRA - PE031511
AGRAVADO: NAIM ELIAS SAMED
REPRESENTADO POR: YOLLA MAKLOUF
ADVOGADO: PAULO HENRIQUE PADILHA DE CARVALHO BELO - PE041767
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/11/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/11/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
23/10/2025, 00:00
Inclusão em pauta
22/10/2025, 16:31
Publicação
16/10/2025, 00:59
Conclusão (para decisão)
15/10/2025, 12:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PET na AREsp 2721943/PE (2024/0302705-0)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
REQUERENTE: NAIM ELIAS SAMED
ADVOGADO: PAULO HENRIQUE PADILHA DE CARVALHO BELO - PE041767
REQUERIDO: RICARDO ELIAS SAMED JUNIOR
ADVOGADOS: PEDRO HENRIQUE LANDIM ALBUQUERQUE - PE031885D
TOMAZ MENDONÇA TIMES - PE015199D
REQUERIDO: SALIMA GEORGES SAAD
ADVOGADOS: FRANÇOIS MITTERRAND CABRAL DA SILVA - PE028275
JOSABEL INOJOSA DO REGO BARROS OLIVEIRA - PE031511
DESPACHO Defiro a sucessão processual em razão do falecimento de NAIM ELIAS SAMED, que passará a ser representado por seu espólio, na pessoa da inventariante YOLLA MAKLOUF, nos termos da petição de fl. 964 e da procuração de fl. 965. Retifique-se a autuação. Após, voltem-me os autos conclusos para julgamento do agravo interno (fls. 824-829). Intimem-se. Relator
MARIA ISABEL GALLOTTI
15/10/2025, 00:00
Documento (Certidão)
14/10/2025, 18:12
Mero expediente
14/10/2025, 10:09
Documento (Aviso de recebimento (AR))
05/06/2025, 14:51
Conclusão (para decisão)
22/05/2025, 11:00
Petição (Petição (outras))
21/05/2025, 17:51
Protocolo de Petição
21/05/2025, 17:21
Documento (Certidão)
16/05/2025, 13:44
Expedição de documento (Ofício)
14/05/2025, 07:21
Documento (Certidão)
07/05/2025, 12:58
Documento (Certidão)
09/04/2025, 14:23
Publicação
09/04/2025, 00:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025, 02:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2721943/PE (2024/0302705-0)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: RICARDO ELIAS SAMED JUNIOR
ADVOGADOS: PEDRO HENRIQUE LANDIM ALBUQUERQUE - PE031885D
TOMAZ MENDONÇA TIMES - PE015199D
AGRAVADO: SALIMA GEORGES SAAD
ADVOGADOS: FRANÇOIS MITTERRAND CABRAL DA SILVA - PE028275
JOSABEL INOJOSA DO REGO BARROS OLIVEIRA - PE031511
AGRAVADO: NAIM ELIAS SAMED
ADVOGADO: PAULO HENRIQUE PADILHA DE CARVALHO BELO - PE041767
DESPACHO Após a distribuição deste recurso, o recorrente comunicou a este juízo que o recorrido Naim Elias Samed faleceu (cf. certidão de óbito de fl. 853). Informou que foi aberto processo de inventário, cuja cópia anexa aos autos (cf. petição e documentos de fls. 850-950). Em razão disso, suspendo o andamento processual pelo prazo de 30 (trinta) dias (art. 313, I, do CPC). Considerando que nos autos do inventário houve nomeação de inventariante, a Sra. Yolla Maklouf, determino sua intimação pessoal, no endereço Rua Cornélio Schimidt, n. 35, Parque Jabaquara, São Paulo/SP, CEP 04357-11 para promover, se houver interesse, a adequada substituição processual pelo espólio, de acordo com as normas processuais pertinentes, juntando aos autos termo de compromisso do inventariante e constituindo advogado neste feito, no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos. Relator
MARIA ISABEL GALLOTTI
08/04/2025, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
07/04/2025, 19:04
Mero expediente
07/04/2025, 12:10
Retirada
01/04/2025, 01:33
Petição (Petição (outras))
26/03/2025, 23:01
Protocolo de Petição
26/03/2025, 22:46
Mandado (entregue ao destinatário)
26/03/2025, 12:56
Publicação
24/03/2025, 01:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 01:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2721943/PE (2024/0302705-0)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: RICARDO ELIAS SAMED JUNIOR
ADVOGADOS: PEDRO HENRIQUE LANDIM ALBUQUERQUE - PE031885D
TOMAZ MENDONÇA TIMES - PE015199D
AGRAVADO: SALIMA GEORGES SAAD
ADVOGADOS: FRANÇOIS MITTERRAND CABRAL DA SILVA - PE028275
JOSABEL INOJOSA DO REGO BARROS OLIVEIRA - PE031511
AGRAVADO: NAIM ELIAS SAMED
ADVOGADO: PAULO HENRIQUE PADILHA DE CARVALHO BELO - PE041767
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
21/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
20/03/2025, 13:56
Publicação
10/12/2024, 05:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2721943/PE (2024/0302705-0)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: RICARDO ELIAS SAMED JUNIOR
ADVOGADOS: PEDRO HENRIQUE LANDIM ALBUQUERQUE - PE031885D
TOMAZ MENDONÇA TIMES - PE015199D
AGRAVADO: SALIMA GEORGES SAAD
ADVOGADOS: FRANÇOIS MITTERRAND CABRAL DA SILVA - PE028275
JOSABEL INOJOSA DO REGO BARROS OLIVEIRA - PE031511
AGRAVADO: NAIM ELIAS SAMED
ADVOGADO: PAULO HENRIQUE PADILHA DE CARVALHO BELO - PE041767
Processo distribuído pelo sistema automático em 09/12/2024.
10/12/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
09/12/2024, 09:07
Redistribuição
09/12/2024, 08:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2024, 00:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt no AREsp 2721943/PE (2024/0302705-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: RICARDO ELIAS SAMED JUNIOR
ADVOGADOS: PEDRO HENRIQUE LANDIM ALBUQUERQUE - PE031885D
TOMAZ MENDONÇA TIMES - PE015199D
AGRAVADO: SALIMA GEORGES SAAD
ADVOGADOS: FRANÇOIS MITTERRAND CABRAL DA SILVA - PE028275
JOSABEL INOJOSA DO REGO BARROS OLIVEIRA - PE031511
AGRAVADO: NAIM ELIAS SAMED
ADVOGADO: PAULO HENRIQUE PADILHA DE CARVALHO BELO - PE041767
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se.
09/12/2024, 00:00
Recebimento
06/12/2024, 21:45
Remessa (outros motivos)
06/12/2024, 21:35
Ato ordinatório
06/12/2024, 20:50
Distribuição
06/12/2024, 20:50
Conclusão (para decisão)
22/11/2024, 17:00
Documento (Certidão)
22/11/2024, 16:45
Petição (Impugnação)
19/11/2024, 12:41
Protocolo de Petição
19/11/2024, 12:20
Publicação
25/10/2024, 05:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2024, 18:21
Ato ordinatório
24/10/2024, 08:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
24/10/2024, 06:11
Protocolo de Petição
23/10/2024, 23:43
Publicação
02/10/2024, 05:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2024, 18:12
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
30/09/2024, 20:40
Conclusão (para decisão)
27/08/2024, 21:15
Documento (Certidão)
27/08/2024, 21:00
Publicação
19/08/2024, 05:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2024, 18:20
Ato ordinatório
16/08/2024, 09:00
Distribuição (competência exclusiva)
16/08/2024, 08:45
Recebimento
13/08/2024, 14:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: RICARDO ELIAS SAMED JUNIOR APELADO(A): SALIMA GEORGES SAAD, NAIM ELIAS SAMED INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Des(a). do Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau, fica V. Sa. intimado(a) a apresentar contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial. RECIFE, 13 de junho de 2024 CARTRIS
Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau [email protected] 0000441-87.2017.8.17.3250
14/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: RICARDO ELIAS SAMED JUNIOR APELADO(A): SALIMA GEORGES SAAD, NAIM ELIAS SAMED INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Des(a). do Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau, fica V. Sa. intimado(a) a apresentar contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial. RECIFE, 13 de junho de 2024 CARTRIS
Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau [email protected] 0000441-87.2017.8.17.3250