Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2828953/MG (2025/0004466-4)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: BBC COMBUSTIVEIS TABAJARA LTDA
ADVOGADOS: MARDSON RODRIGO MOREIRA NEVES - MG108788
ELIAS SIQUEIRA JÚNIOR - MG111285
JULIA NASCIMENTO PAIZANTE SIQUEIRA - MG227248
AGRAVADO: HERÔNCIO SATHLER DE MELO
ADVOGADO: LUIZ ANTÔNIO DE LIMA - MG049866
INTERESSADO: POSTO TABAJARA LTDA
ADVOGADOS: CASTOR AMARAL FILHO - MG041535
RONALD AMARAL JUNIOR - MG052776
LEONARDO COELHO DO AMARAL - MG062602
CYNTHIA COELHO DO AMARAL - MG134717
DESPACHO Diante da informação de que houve a celebração de acordo na origem (fls. 791-792), intime-se o recorrente, BBC Combustíveis Tabajara Ltda., para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se quanto à existência de interesse no julgamento do seu recurso. No mesmo prazo de 10 (dez) dias, deverá o recorrido, Herôncio Sathler de Melo, informar se o acordo também foi celebrado com o agravante, BBC Combustíveis Tabajara Ltda., juntando, se for o caso, o mencionado instrumento. Após o transcurso do prazo, voltem-me os autos conclusos. Relator
MARIA ISABEL GALLOTTI
05/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/08/2025, 18:50
Mero expediente
04/08/2025, 18:50
Conclusão (para decisão)
29/05/2025, 10:45
Publicação
29/05/2025, 00:57
Documento (Certidão)
28/05/2025, 14:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025, 01:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESIS na AREsp 2828953/MG (2025/0004466-4)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
REQUERENTE: POSTO TABAJARA LTDA
ADVOGADOS: CASTOR AMARAL FILHO - MG041535
RONALD AMARAL JUNIOR - MG052776
LEONARDO COELHO DO AMARAL - MG062602
CYNTHIA COELHO DO AMARAL - MG134717
REQUERIDO: HERÔNCIO SATHLER DE MELO
ADVOGADO: LUIZ ANTÔNIO DE LIMA - MG049866
INTERESSADO: BBC COMBUSTIVEIS TABAJARA LTDA
ADVOGADOS: MARDSON RODRIGO MOREIRA NEVES - MG108788
ELIAS SIQUEIRA JÚNIOR - MG111285
JULIA NASCIMENTO PAIZANTE SIQUEIRA - MG227248
DECISÃO Trata-se de agravo interposto por Posto Tabajara Ltda., contra decisão que não admitiu seu recurso especial manejado em face de acórdão proferido pela 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Por meio da petição de fl. 791, o requerente manifesta a desistência do recurso. Tratando-se a desistência de ato dispositivo que independe de consentimento da parte contrária (art. 998 do CPC) e tendo em vista o disposto no art. 34, IX, do RISTJ, homologo a desistência do agravo em recurso especial de fls. 736-741. Determino à Coordenadoria de Processamento de Feitos que retifique a autuação para que conste como agravante somente BBC Combustíveis Tabajara Ltda. Após, voltem-me concluso os autos. Intimem-se. Relator
MARIA ISABEL GALLOTTI
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2828953/MG (2025/0004466-4)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: BBC COMBUSTIVEIS TABAJARA LTDA
ADVOGADOS: MARDSON RODRIGO MOREIRA NEVES - MG108788
ELIAS SIQUEIRA JÚNIOR - MG111285
JULIA NASCIMENTO PAIZANTE SIQUEIRA - MG227248
AGRAVADO: HERÔNCIO SATHLER DE MELO
ADVOGADO: LUIZ ANTÔNIO DE LIMA - MG049866
INTERESSADO: POSTO TABAJARA LTDA
ADVOGADOS: CASTOR AMARAL FILHO - MG041535
RONALD AMARAL JUNIOR - MG052776
LEONARDO COELHO DO AMARAL - MG062602
CYNTHIA COELHO DO AMARAL - MG134717
DESPACHO Diante da informação de que houve a celebração de acordo na origem (fls. 791-792), intime-se o recorrente, BBC Combustíveis Tabajara Ltda., para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se quanto à existência de interesse no julgamento do seu recurso. No mesmo prazo de 10 (dez) dias, deverá o recorrido, Herôncio Sathler de Melo, informar se o acordo também foi celebrado com o agravante, BBC Combustíveis Tabajara Ltda., juntando, se for o caso, o mencionado instrumento. Após o transcurso do prazo, voltem-me os autos conclusos. Relator
MARIA ISABEL GALLOTTI
05/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/08/2025, 18:50
Mero expediente
04/08/2025, 18:50
Conclusão (para decisão)
29/05/2025, 10:45
Publicação
29/05/2025, 00:57
Documento (Certidão)
28/05/2025, 14:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025, 01:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESIS na AREsp 2828953/MG (2025/0004466-4)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
REQUERENTE: POSTO TABAJARA LTDA
ADVOGADOS: CASTOR AMARAL FILHO - MG041535
RONALD AMARAL JUNIOR - MG052776
LEONARDO COELHO DO AMARAL - MG062602
CYNTHIA COELHO DO AMARAL - MG134717
REQUERIDO: HERÔNCIO SATHLER DE MELO
ADVOGADO: LUIZ ANTÔNIO DE LIMA - MG049866
INTERESSADO: BBC COMBUSTIVEIS TABAJARA LTDA
ADVOGADOS: MARDSON RODRIGO MOREIRA NEVES - MG108788
ELIAS SIQUEIRA JÚNIOR - MG111285
JULIA NASCIMENTO PAIZANTE SIQUEIRA - MG227248
DECISÃO Trata-se de agravo interposto por Posto Tabajara Ltda., contra decisão que não admitiu seu recurso especial manejado em face de acórdão proferido pela 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Por meio da petição de fl. 791, o requerente manifesta a desistência do recurso. Tratando-se a desistência de ato dispositivo que independe de consentimento da parte contrária (art. 998 do CPC) e tendo em vista o disposto no art. 34, IX, do RISTJ, homologo a desistência do agravo em recurso especial de fls. 736-741. Determino à Coordenadoria de Processamento de Feitos que retifique a autuação para que conste como agravante somente BBC Combustíveis Tabajara Ltda. Após, voltem-me concluso os autos. Intimem-se. Relator
MARIA ISABEL GALLOTTI
28/05/2025, 00:00
Desistência
27/05/2025, 18:10
Conclusão (para decisão)
12/05/2025, 20:15
Publicação
09/04/2025, 00:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025, 01:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESIS na AREsp 2828953/MG (2025/0004466-4)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
REQUERENTE: POSTO TABAJARA LTDA
ADVOGADOS: CASTOR AMARAL FILHO - MG041535
RONALD AMARAL JUNIOR - MG052776
LEONARDO COELHO DO AMARAL - MG062602
CYNTHIA COELHO DO AMARAL - MG134717
REQUERIDO: HERÔNCIO SATHLER DE MELO
ADVOGADO: LUIZ ANTÔNIO DE LIMA - MG049866
INTERESSADO: BBC COMBUSTIVEIS TABAJARA LTDA
ADVOGADOS: MARDSON RODRIGO MOREIRA NEVES - MG108788
ELIAS SIQUEIRA JÚNIOR - MG111285
JULIA NASCIMENTO PAIZANTE SIQUEIRA - MG227248
DESPACHO Nada a deliberar quanto ao pedido de desistência de fls. 791/792 uma vez que deduzido pela parte recorrida. Intimem-se. Relator
MARIA ISABEL GALLOTTI
08/04/2025, 00:00
Mero expediente
07/04/2025, 12:10
Conclusão (para decisão)
20/03/2025, 19:00
Documento (Certidão)
20/03/2025, 18:30
Publicação
12/03/2025, 00:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESIS na AREsp 2828953/MG (2025/0004466-4)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
REQUERENTE: POSTO TABAJARA LTDA
ADVOGADOS: CASTOR AMARAL FILHO - MG041535
RONALD AMARAL JUNIOR - MG052776
LEONARDO COELHO DO AMARAL - MG062602
CYNTHIA COELHO DO AMARAL - MG134717
REQUERIDO: HERÔNCIO SATHLER DE MELO
ADVOGADO: LUIZ ANTÔNIO DE LIMA - MG049866
INTERESSADO: BBC COMBUSTIVEIS TABAJARA LTDA
ADVOGADOS: MARDSON RODRIGO MOREIRA NEVES - MG108788
ELIAS SIQUEIRA JÚNIOR - MG111285
JULIA NASCIMENTO PAIZANTE SIQUEIRA - MG227248
DESPACHO Diante dos termos da petição de fls. 791/792, intime-se o recorrente BBC Combustíveis Tabajara LTDA para que se manifeste, especificamente, quanto à existência de interesse no julgamento de seu recurso. Relator
MARIA ISABEL GALLOTTI
11/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/03/2025, 13:40
Mero expediente
10/03/2025, 13:40
Petição (Petição (outras))
25/02/2025, 09:31
Protocolo de Petição
25/02/2025, 09:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2828953/MG (2025/0004466-4)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: BBC COMBUSTIVEIS TABAJARA LTDA
ADVOGADOS: MARDSON RODRIGO MOREIRA NEVES - MG108788
ELIAS SIQUEIRA JÚNIOR - MG111285
JULIA NASCIMENTO PAIZANTE SIQUEIRA - MG227248
AGRAVANTE: POSTO TABAJARA LTDA
ADVOGADOS: CASTOR AMARAL FILHO - MG041535
RONALD AMARAL JUNIOR - MG052776
LEONARDO COELHO DO AMARAL - MG062602
CYNTHIA COELHO DO AMARAL - MG134717
AGRAVADO: HERÔNCIO SATHLER DE MELO
ADVOGADO: LUIZ ANTÔNIO DE LIMA - MG049866
Processo distribuído pelo sistema automático em 28/01/2025.
29/01/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
28/01/2025, 13:51
Redistribuição
28/01/2025, 13:45
Recebimento
27/01/2025, 06:28
Remessa (outros motivos)
27/01/2025, 06:15
Publicação
27/01/2025, 00:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2025, 01:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2828953/MG (2025/0004466-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: BBC COMBUSTIVEIS TABAJARA LTDA
ADVOGADOS: MARDSON RODRIGO MOREIRA NEVES - MG108788
ELIAS SIQUEIRA JÚNIOR - MG111285
JULIA NASCIMENTO PAIZANTE SIQUEIRA - MG227248
AGRAVANTE: POSTO TABAJARA LTDA
ADVOGADOS: CASTOR AMARAL FILHO - MG041535
RONALD AMARAL JUNIOR - MG052776
LEONARDO COELHO DO AMARAL - MG062602
CYNTHIA COELHO DO AMARAL - MG134717
AGRAVADO: HERÔNCIO SATHLER DE MELO
ADVOGADO: LUIZ ANTÔNIO DE LIMA - MG049866
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
24/01/2025, 00:00
Ato ordinatório
23/01/2025, 21:00
Distribuição
23/01/2025, 21:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2828953/MG (2025/0004466-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: BBC COMBUSTIVEIS TABAJARA LTDA
ADVOGADOS: MARDSON RODRIGO MOREIRA NEVES - MG108788
ELIAS SIQUEIRA JÚNIOR - MG111285
JULIA NASCIMENTO PAIZANTE SIQUEIRA - MG227248
AGRAVANTE: POSTO TABAJARA LTDA
ADVOGADOS: CASTOR AMARAL FILHO - MG041535
RONALD AMARAL JUNIOR - MG052776
LEONARDO COELHO DO AMARAL - MG062602
CYNTHIA COELHO DO AMARAL - MG134717
AGRAVADO: HERÔNCIO SATHLER DE MELO
ADVOGADO: LUIZ ANTÔNIO DE LIMA - MG049866
Processo distribuído pelo sistema automático em 22/01/2025.
23/01/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
22/01/2025, 09:22
Distribuição (competência exclusiva)
22/01/2025, 08:00
Recebimento
09/01/2025, 18:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/10/2024
Recorrente(s) - POSTO TABAJARA LTDA; Recorrido(a)(s) - HERONCIO SATHLER DE MELO; Interessado(s) - BBC DERIVADOS DE PETROLEO LTDA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CYNTHIA COELHO DO AMARAL, ISABELA ZAGNE VASCONCELLOS REIS, LEONARDO COELHO DO AMARAL, LUIZ ANTONIO DE LIMA, RONALD AMARAL JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/10/2024
Recorrente(s) - BBC DERIVADOS DE PETROLEO LTDA; Recorrido(a)(s) - HERONCIO SATHLER DE MELO; Interessado(s) - POSTO TABAJARA LTDA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CASTOR AMARAL FILHO, CYNTHIA COELHO DO AMARAL, ELIAS SIQUEIRA JUNIOR, ISABELA ZAGNE VASCONCELLOS REIS, LEONARDO COELHO DO AMARAL, LUIZ ANTONIO DE LIMA, MARDSON RODRIGO MOREIRA NEVES, RONALD AMARAL JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2024
Embargante(s) - HERONCIO SATHLER DE MELO; Embargado(a)(s) - BBC DERIVADOS DE PETROLEO LTDA; POSTO TABAJARA LTDA;
Relator - Des(a). Roberto Vasconcellos
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CASTOR AMARAL FILHO, CYNTHIA COELHO DO AMARAL, ELIAS SIQUEIRA JUNIOR, ISABELA ZAGNE VASCONCELLOS REIS, LEONARDO COELHO DO AMARAL, LUIZ FILIPE SANTOS LIMA, MARDSON RODRIGO MOREIRA NEVES, RONALD AMARAL JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2024
Embargante(s) - BBC DERIVADOS DE PETROLEO LTDA; Embargado(a)(s) - HERONCIO SATHLER DE MELO; Interessado(s) - POSTO TABAJARA LTDA;
Relator - Des(a). Roberto Vasconcellos
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CASTOR AMARAL FILHO, CYNTHIA COELHO DO AMARAL, ELIAS SIQUEIRA JUNIOR, ISABELA ZAGNE VASCONCELLOS REIS, LEONARDO COELHO DO AMARAL, LUIZ ANTONIO DE LIMA, LUIZ FILIPE SANTOS LIMA, MARDSON RODRIGO MOREIRA NEVES, RONALD AMARAL JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/04/2024
Embargante(s) - HERONCIO SATHLER DE MELO; Embargado(a)(s) - BBC DERIVADOS DE PETROLEO LTDA; POSTO TABAJARA LTDA;
Relator - Des(a). Roberto Vasconcellos
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CASTOR AMARAL FILHO, CYNTHIA COELHO DO AMARAL, ELIAS SIQUEIRA JUNIOR, ISABELA ZAGNE VASCONCELLOS REIS, LEONARDO COELHO DO AMARAL, LUIZ FILIPE SANTOS LIMA, MARDSON RODRIGO MOREIRA NEVES, RONALD AMARAL JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/04/2024
Embargante(s) - BBC DERIVADOS DE PETROLEO LTDA; Embargado(a)(s) - HERONCIO SATHLER DE MELO; Interessado(s) - POSTO TABAJARA LTDA;
Relator - Des(a). Roberto Vasconcellos
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CASTOR AMARAL FILHO, CYNTHIA COELHO DO AMARAL, ELIAS SIQUEIRA JUNIOR, ISABELA ZAGNE VASCONCELLOS REIS, LEONARDO COELHO DO AMARAL, LUIZ ANTONIO DE LIMA, LUIZ FILIPE SANTOS LIMA, MARDSON RODRIGO MOREIRA NEVES, RONALD AMARAL JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2024
Agravante(s) - HERONCIO SATHLER DE MELO; Agravado(a)(s) - BBC DERIVADOS DE PETROLEO LTDA; POSTO TABAJARA LTDA;
Relator - Des(a). Roberto Vasconcellos
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CASTOR AMARAL FILHO, CYNTHIA COELHO DO AMARAL, ELIAS SIQUEIRA JUNIOR, ISABELA ZAGNE VASCONCELLOS REIS, LEONARDO COELHO DO AMARAL, LUIZ ANTONIO DE LIMA, LUIZ FILIPE SANTOS LIMA, MARDSON RODRIGO MOREIRA NEVES, RONALD AMARAL JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/04/2024
Agravante(s) - HERONCIO SATHLER DE MELO; Agravado(a)(s) - BBC DERIVADOS DE PETROLEO LTDA; POSTO TABAJARA LTDA;
Relator - Des(a). Roberto Vasconcellos
Autos incluídos na pauta de julgamento de 17/04/2024, às 09:00 horas Os autos foram incluídos na sessão de julgamento a ser realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]) com confirmação de leitura e e-mail do advogado que irá se inscrever, com antecedência mínima de até 48horas, prevista no art. 218, §2º, do CPC, em relação ao dia e horário designados para a sessão. Deverá, ainda, ser observado o art. 2º, II, da Resolução 465 do CNJ.
Adv - CASTOR AMARAL FILHO, CYNTHIA COELHO DO AMARAL, ELIAS SIQUEIRA JUNIOR, ISABELA ZAGNE VASCONCELLOS REIS, LEONARDO COELHO DO AMARAL, LUIZ ANTONIO DE LIMA, LUIZ FILIPE SANTOS LIMA, MARDSON RODRIGO MOREIRA NEVES, RONALD AMARAL JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 18/03/2024
Agravante(s) - HERONCIO SATHLER DE MELO; Agravado(a)(s) - BBC DERIVADOS DE PETROLEO LTDA; POSTO TABAJARA LTDA;
Relator - Des(a). Roberto Vasconcellos
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CASTOR AMARAL FILHO, CYNTHIA COELHO DO AMARAL, ELIAS SIQUEIRA JUNIOR, LEONARDO COELHO DO AMARAL, LUIZ ANTONIO DE LIMA, LUIZ FILIPE SANTOS LIMA, MARDSON RODRIGO MOREIRA NEVES, RONALD AMARAL JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2024
Agravante(s) - HERONCIO SATHLER DE MELO; Agravado(a)(s) - BBC DERIVADOS DE PETROLEO LTDA; POSTO TABAJARA LTDA;
Relator - Des(a). Roberto Vasconcellos
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Roberto Vasconcellos em 16/02/2024
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CASTOR AMARAL FILHO, CYNTHIA COELHO DO AMARAL, ELIAS SIQUEIRA JUNIOR, LEONARDO COELHO DO AMARAL, LUIZ ANTONIO DE LIMA, LUIZ FILIPE SANTOS LIMA, MARDSON RODRIGO MOREIRA NEVES, RONALD AMARAL JUNIOR.
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