Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2673090/SC (2024/0224277-0)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: ANTONIO ZANETTE NETO
ADVOGADOS: ANDRÉ LIPP PINTO BASTO LUPI - SC012599
JOÃO MARTIM DE AZEVEDO MARQUES - SC031952
AGRAVADO: LEDA BEATRIZ ARAUJO BROERING
ADVOGADOS: EDUARDO CAVALCA ANDRADE - SC012714
KARINNA BIANCHINI AMPESSAN - SC014640
DESPACHO Após a distribuição do presente recurso, este juízo foi informado do falecimento do agravante, conforme certidão de óbito de fl. 424. Por essa razão, suspendo o andamento processual pelo prazo de 30 (trinta) dias (art. 313, I, do CPC). Intime-se o advogado que representava o agravante para que promova, se houver interesse, nos termos do art. 313, § 2º, II, do CPC, a habilitação do espólio do falecido, ou então, dos seus herdeiros, se não houver bens a inventariar. Ressalto que, se houver bens a inventariar, apenas o espólio, representado pelo inventariante, deve ser habilitado e, nesse caso, deve ser juntando aos autos o termo de compromisso do inventariante. Caso não haja bens a inventariar ou se o inventário já tiver sido encerrado, todos os herdeiros necessários (art. 1845, do CC) deverão ser habilitados, juntando ao processo a documentação necessária (RG, CPF, comprovante de residência e procuração). Intime-se. Relator
MARIA ISABEL GALLOTTI
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2673090/SC (2024/0224277-0)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: ANTONIO ZANETTE NETO
ADVOGADOS: ANDRÉ LIPP PINTO BASTO LUPI - SC012599
JOÃO MARTIM DE AZEVEDO MARQUES - SC031952
AGRAVADO: LEDA BEATRIZ ARAUJO BROERING
ADVOGADOS: EDUARDO CAVALCA ANDRADE - SC012714
KARINNA BIANCHINI AMPESSAN - SC014640
DESPACHO Após a distribuição do presente recurso, este juízo foi informado do falecimento do agravante, conforme certidão de óbito de fl. 424. Por essa razão, suspendo o andamento processual pelo prazo de 30 (trinta) dias (art. 313, I, do CPC). Intime-se o advogado que representava o agravante para que promova, se houver interesse, nos termos do art. 313, § 2º, II, do CPC, a habilitação do espólio do falecido, ou então, dos seus herdeiros, se não houver bens a inventariar. Ressalto que, se houver bens a inventariar, apenas o espólio, representado pelo inventariante, deve ser habilitado e, nesse caso, deve ser juntando aos autos o termo de compromisso do inventariante. Caso não haja bens a inventariar ou se o inventário já tiver sido encerrado, todos os herdeiros necessários (art. 1845, do CC) deverão ser habilitados, juntando ao processo a documentação necessária (RG, CPF, comprovante de residência e procuração). Intime-se. Relator
MARIA ISABEL GALLOTTI
08/04/2025, 00:00
Morte ou perda da capacidade
07/04/2025, 15:16
Mero expediente
07/04/2025, 12:10
Petição (Petição (outras))
27/03/2025, 16:41
Protocolo de Petição
27/03/2025, 16:24
Conclusão (para decisão)
12/07/2024, 16:44
Redistribuição
12/07/2024, 16:30
Recebimento
12/07/2024, 15:40
Remessa (outros motivos)
12/07/2024, 15:09
Conclusão (para decisão)
24/06/2024, 14:10
Distribuição (competência exclusiva)
24/06/2024, 12:30
Recebimento
20/06/2024, 10:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ANTÔNIO ZANETTE NETO (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ LIPP PINTO BASTO LUPI (OAB SC012599) ADVOGADO(A): JOAO MARTIM DE AZEVEDO MARQUES (OAB SC031952)
APELADO: LEDA BEATRIZ ARAUJO BROERING (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO CAVALCA ANDRADE (OAB SC012714) ADVOGADO(A): Karinna Bianchini Ampessan (OAB SC014640) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de novembro de 2023. Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000551-82.2020.8.24.0216/SC (Pauta: 211) RELATOR: Desembargador ROCHA CARDOSO
17/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ANTÔNIO ZANETTE NETO (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ LIPP PINTO BASTO LUPI (OAB SC012599) ADVOGADO(A): JOAO MARTIM DE AZEVEDO MARQUES (OAB SC031952)
APELADO: LEDA BEATRIZ ARAUJO BROERING (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO CAVALCA ANDRADE (OAB SC012714) ADVOGADO(A): Karinna Bianchini Ampessan (OAB SC014640) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de agosto de 2023. Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 31 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5000551-82.2020.8.24.0216/SC (Pauta: 276) RELATOR: Desembargador ROCHA CARDOSO
11/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ANTÔNIO ZANETTE NETO (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ LIPP PINTO BASTO LUPI (OAB SC012599) ADVOGADO(A): JOAO MARTIM DE AZEVEDO MARQUES (OAB SC031952)
APELADO: LEDA BEATRIZ ARAUJO BROERING (AUTOR) ADVOGADO(A): Karinna Bianchini Ampessan (OAB SC014640) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de julho de 2023. Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000551-82.2020.8.24.0216/SC (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador ROCHA CARDOSO