Agravo em Recurso Especial 0232694-81.2016.8.09.0024 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0232694-81.2016.8.09.0024 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Caldas Novas - 1ª Vara Cível CALDAS NOVAS Autos nº 0232694-81.2016.8.09.0024 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença Promovente(s): WILSON ALVES FREITAS Promovido(s): GILBERTO BEZERRA DE SIQUEIRA - ESPÓLIO P R O V I M E N T O Intimo a parte exequente para se manifestar acerca da petição e documentos do evento retro, no prazo de 15 (quinze) dias. Caldas Novas, 20 de fevereiro de 2026. (assinado eletronicamente) KENNEDY LACERDA EVANGELISTA DA ROCHA Analista Judiciário

23/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Caldas Novas - 1ª Vara Cível CALDAS NOVAS Autos nº 0232694-81.2016.8.09.0024 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença Promovente(s): WILSON ALVES FREITAS Promovido(s): GILBERTO BEZERRA DE SIQUEIRA - ESPÓLIO P R O V I M E N T O Intimo a parte exequente para se manifestar acerca da petição e documentos do evento retro, no prazo de 15 (quinze) dias. Caldas Novas, 20 de fevereiro de 2026. (assinado eletronicamente) KENNEDY LACERDA EVANGELISTA DA ROCHA Analista Judiciário

23/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE CALDAS NOVAS - 1ª VARA CÍVEL E-mail e WhatApp do Gabinete: [email protected] - (64) 3454-9634 E-mail e WhatApp da Escrivania: [email protected] - (64) 3454-9628 Processo nº: 0232694-81.2016.8.09.0024 Demandante(s): GILBERTO BEZERRA DE SIQUEIRA - ESPÓLIO Demandado(s): WILSON ALVES FREITAS DECISÃO/MANDADO/OFÍCIO Este documento possui força de MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos artigos 136 ao 139-A do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial, da Corregedoria do Estado de Goiás, devendo a Escrivania afixar selo de autenticidade na 2ª via, se necessário, para cumprimento do ato. À Secretaria, para que proceda com a alteração da natureza da ação no sistema Projudi, para que conste cumprimento de sentença. Ainda, proceda-se a alteração dos polos. Intime-se o polo executado na forma do art. 513, §§ 2º a 4º, do CPC, para que cumpra a obrigação imposta na sentença no prazo de 15 dias, acrescida das custas, se houver. Fica desde já facultado ao polo exequente solicitar diretamente à escrivania a confecção de certidão narrativa a ser levada a protesto (art. 517, CPC). Não havendo pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa de 10% e de honorários de 10%, iniciando-se o prazo de 15 dias para impugnar. Havendo impugnação ou objeção de não-executividade, ouça-se a parte oposta pelo prazo de 15 dias. Não havendo impugnação/objeção, intime-se o exequente para que, no prazo de 15 dias, atualize o débito, na forma do art. 524 do CPC, acrescido da multa e dos honorários, bem como para que indique bens à penhora e/ou requeira os meios expropriatórios que lhes aprouver. Caldas Novas, datado e assinado eletronicamente. Hugo Gutemberg P. de Oliveira Juiz de Direito em Substituição Automática

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE CALDAS NOVAS - 1ª VARA CÍVEL E-mail e WhatApp do Gabinete: [email protected] - (64) 3454-9634 E-mail e WhatApp da Escrivania: [email protected] - (64) 3454-9628 Processo nº: 0232694-81.2016.8.09.0024 Demandante(s): GILBERTO BEZERRA DE SIQUEIRA - ESPÓLIO Demandado(s): WILSON ALVES FREITAS DECISÃO/MANDADO/OFÍCIO Este documento possui força de MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos artigos 136 ao 139-A do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial, da Corregedoria do Estado de Goiás, devendo a Escrivania afixar selo de autenticidade na 2ª via, se necessário, para cumprimento do ato. À Secretaria, para que proceda com a alteração da natureza da ação no sistema Projudi, para que conste cumprimento de sentença. Ainda, proceda-se a alteração dos polos. Intime-se o polo executado na forma do art. 513, §§ 2º a 4º, do CPC, para que cumpra a obrigação imposta na sentença no prazo de 15 dias, acrescida das custas, se houver. Fica desde já facultado ao polo exequente solicitar diretamente à escrivania a confecção de certidão narrativa a ser levada a protesto (art. 517, CPC). Não havendo pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa de 10% e de honorários de 10%, iniciando-se o prazo de 15 dias para impugnar. Havendo impugnação ou objeção de não-executividade, ouça-se a parte oposta pelo prazo de 15 dias. Não havendo impugnação/objeção, intime-se o exequente para que, no prazo de 15 dias, atualize o débito, na forma do art. 524 do CPC, acrescido da multa e dos honorários, bem como para que indique bens à penhora e/ou requeira os meios expropriatórios que lhes aprouver. Caldas Novas, datado e assinado eletronicamente. Hugo Gutemberg P. de Oliveira Juiz de Direito em Substituição Automática

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE CALDAS NOVAS - 1ª VARA CÍVEL E-mail e WhatApp do Gabinete: [email protected] - (64) 3454-9634 E-mail e WhatApp da Escrivania: [email protected] - (64) 3454-9628 Processo nº: 0232694-81.2016.8.09.0024 Demandante(s): GILBERTO BEZERRA DE SIQUEIRA - ESPÓLIO Demandado(s): WILSON ALVES FREITAS DECISÃO/MANDADO/OFÍCIO Este documento possui força de MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos artigos 136 ao 139-A do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial, da Corregedoria do Estado de Goiás, devendo a Escrivania afixar selo de autenticidade na 2ª via, se necessário, para cumprimento do ato. À Secretaria, para que proceda com a alteração da natureza da ação no sistema Projudi, para que conste cumprimento de sentença. Ainda, proceda-se a alteração dos polos. Intime-se o polo executado na forma do art. 513, §§ 2º a 4º, do CPC, para que cumpra a obrigação imposta na sentença no prazo de 15 dias, acrescida das custas, se houver. Fica desde já facultado ao polo exequente solicitar diretamente à escrivania a confecção de certidão narrativa a ser levada a protesto (art. 517, CPC). Não havendo pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa de 10% e de honorários de 10%, iniciando-se o prazo de 15 dias para impugnar. Havendo impugnação ou objeção de não-executividade, ouça-se a parte oposta pelo prazo de 15 dias. Não havendo impugnação/objeção, intime-se o exequente para que, no prazo de 15 dias, atualize o débito, na forma do art. 524 do CPC, acrescido da multa e dos honorários, bem como para que indique bens à penhora e/ou requeira os meios expropriatórios que lhes aprouver. Caldas Novas, datado e assinado eletronicamente. Hugo Gutemberg P. de Oliveira Juiz de Direito em Substituição Automática

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Assessoria para Assuntos de Recursos Constitucionais C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, nesta data remeto os presentes autos para a origem. Analista Judiciario Servidor: Carmen Letícia Santana Quaiotti Ferreira Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Assessoria para Assuntos de Recursos Constitucionais C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, nesta data remeto os presentes autos para a origem. Analista Judiciario Servidor: Carmen Letícia Santana Quaiotti Ferreira Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Assessoria para Assuntos de Recursos Constitucionais C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, nesta data remeto os presentes autos para a origem. Analista Judiciario Servidor: Carmen Letícia Santana Quaiotti Ferreira Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

29/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

22/05/2025, 15:43

Trânsito em julgado

22/05/2025, 15:43

Publicação

28/04/2025, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2025, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2902096/GO (2025/0119753-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: GILBERTO BEZERRA DE SIQUEIRA REPRESENTADO POR: GISELE PATRICIA DA SILVA SIQUEIRA ADVOGADO: MARCELO BEZE - DF021474 AGRAVADO: WILSON ALVES FREITAS AGRAVADO: NEUSA OTILIA DE ARAUJO FREITAS ADVOGADO: LUCAS CÂNDIDO DA CUNHA - GO025142 DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por GILBERTO BEZERRA DE SIQUEIRA, à decisão que inadmitiu Recurso Especial com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relatório. Decido. Por meio da análise do recurso de GILBERTO BEZERRA DE SIQUEIRA, verifica-se que o Recurso Especial foi interposto contra decisão monocrática proferida pelo Tribunal a quo. Consoante entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal, é necessário que a parte interponha todos os recursos ordinários na justiça de origem antes de buscar a instância especial (Súmula n. 281 do STF). É, pois, pacífico o entendimento do STJ de que a interposição do Recurso Especial pressupõe o julgamento da questão controvertida pelo órgão colegiado da instancia ordinária. Nesse sentido, o AgInt nos EDcl no AREsp 1571531/SC, Rel. Ministro Og Fernandes, Segunda Turma, DJe de 20.5.2020. Caso exista nos autos prévia fixação de honorários advocatícios pelas instâncias de origem, determino sua majoração em desfavor da parte recorrente, no importe de 15% sobre o valor já arbitrado, nos termos do art. 85, § 11, do Código de Processo Civil, observados, se aplicáveis, os limites percentuais previstos nos §§ 2º e 3º do referido dispositivo legal, bem como eventual concessão da gratuidade da justiça. Ante o exposto, com base no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, não conheço do recurso. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

25/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

23/04/2025, 21:20

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

23/04/2025, 21:20

Documentos

Ato ordinatório

•23/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - N�o-Admiss�o -> Recurso Especial (CNJ:433)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"17","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Verificar Processo","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"}],"Id_ClassificadorPendencia":"290552"} Configuracao_Projudi--> RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0232694-81.2016.8.09.0024 COMARCA DE CALDAS DE NOVAS RECORRENTE: GILBERTO BEZERRA DE SIQUEIRA - ESPÓLIO RECORRIDOS: WILSON ALVES FREITAS E NEUSA OTILIA DE ARAÚJO FREITAS DECISÃO GILBERTO BEZERRA DE SIQUEIRA - ESPÓLIO, regularmente representado, no mov. 71, interpõe recurso especial (art. 105, III, “a”, da CF) da decisão monocrática vista no mov. 65, proferida nos autos desta apelação cível pela Juíza de Direito Substituta em Segundo Grau, Drª. Iara Márcia Franzoni de Lima Costa, assim ementada: “Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE CONTRATO. PEDIDO PRINCIPAL IMPROCEDENTE. OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. RECURSO NÃO CONHECIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação cível interposta contra sentença que julgou improcedentes os pedidos da ação anulatória de contrato de compra e venda cumulada com indenização por danos materiais e morais, e julgou parcialmente procedentes os pedidos da reconvenção, declarando a resolução do contrato e condenando o recorrente ao pagamento de multa contratual. O apelante reiterou as alegações de erro essencial no negócio jurídico, requereu a restituição dos valores pagos e indenização por danos morais. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A questão em discussão consiste em saber se: (i) se houve ofensa ao princípio da dialeticidade, pela ausência de impugnação específica dos fundamentos da sentença recorrida; (ii) se o recorrente apresentou fundamentos que rebatem os argumentos sustentados no julgado quanto à existência de erro essencial e vício de consentimento na celebração do contrato de compra e venda do imóvel. III. RAZÕES DE DECIDIR 3. O recorrente alegou que o imóvel objeto da compra e venda não possuía habite-se, o que teria impedido a obtenção de financiamento bancário e, consequentemente, a concretização do negócio jurídico. 4. O recurso interposto limita-se a reiterar as alegações apresentadas na petição inicial e na resposta à reconvenção, sem enfrentar diretamente os fundamentos da sentença recorrida. A decisão singular rejeitou o pedido de nulidade do contrato e a restituição das arras confirmatórias, fundamentando-se na ausência de prova do alegado erro essencial e vício de consentimento, bem como na comprovação de que o imóvel estava apto para financiamento. 5. A mera reprodução das alegações iniciais não é suficiente para atender ao requisito de impugnação específica, nos termos do artigo 932, III, do CPC. 6. A impugnação genérica aos fundamentos da sentença, sem atacar de forma específica os argumentos utilizados pelo juízo de primeiro grau, caracteriza violação ao princípio da dialeticidade, conforme jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça e deste Tribunal. 7. Diante da ausência de impugnação específica, o recurso não ultrapassa o juízo de admissibilidade, sendo inadmissível IV. DISPOSITIVO E TESE 8.Recurso não conhecido. Teses de julgamento: "1. A mera repetição das alegações iniciais, sem enfrentar diretamente os fundamentos da sentença, configura ausência de impugnação específica. 2. O recurso que não impugna de forma específica e fundamentada os argumentos da decisão recorrida viola o princípio da dialeticidade e não pode ser conhecido." Dispositivos relevantes citados: CPC, arts. 341, 932, III, 85, § 11, 98, § 3º. Jurisprudências relevantes citadas: STJ, AgInt nos EDcl no REsp 1678625/RJ, Rel. Min. BENEDITO GONÇALVES, 1ª Turma, DJe 18/12/2020; TJGO, AgInt em Apelação Cível 5428362-04.2023.8.09.0138, Rel. Des(a). ALTAMIRO GARCIA FILHO, 10ª Câmara Cível, DJe 11/09/2024.” Nas razões, a parte recorrente roga, em síntese, pelo conhecimento do recurso especial, com remessa dos autos à instância superior. Recurso isento de preparo ante a concessão da gratuidade da justiça (mov. 74). Contrarrazões no mov. 79, em que se requer a inadmissão ou desprovimento do recurso. Eis o relato do essencial. Decido. Passo ao juízo de prelibação do recurso sub examine, o qual adianto, neste caso, é negativo. Isso porque, constitui pressuposto de admissibilidade do recurso constitucional o esgotamento das vias ordinárias (inteligência da Súmula 281 do STF, aplicável por analogia). No caso, tal não se verificou, pois, por não ter sido a decisão atacada proferida por colegiado, antes da interposição do recurso especial, caberia o adequado manejo do agravo interno previsto no art. 1.021 do CPC (cf. STJ, 3ª T., AgInt no AREsp n. 1.948.684/SP, Rel.ª Min.ª Nancy Andrighi, DJe de 09/12/2021; STJ, 5ª T., AgRg no AREsp n. 1.789.566/AM, Rel. Min. Félix Fischer, DJe de 13/04/2021; STJ, 6ª T., AgRg no AREsp n. 1.590.562/RS, Rel. Min. Sebastião Reis Júnior, DJe de 15/03/2021). Ao teor do exposto, deixo de admitir o recurso. Publique-se. Intimem-se. Goiânia, datado e assinado digitalmente. DES. AMARAL WILSON DE OLIVEIRA 1º Vice-Presidente 16/2

10/02/2025, 00:00

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