Habeas Corpus 0416477-39.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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Prisão PreventivaHabeas Corpus

STJSUPEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Og Fernandes

Processos relacionados

3° Grau · STJ · Habeas Corpus · Gabinete do Ministro Og Fernandes

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

29/04/2026, 10:19

Publicação

23/04/2026, 03:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2026, 01:21

Mero expediente

17/04/2026, 14:40

Conclusão (para despacho)

15/04/2026, 17:33

Remessa (outros motivos)

15/04/2026, 15:53

Documento (Certidão)

15/04/2026, 15:52

Documento (Outros documentos)

15/04/2026, 15:44

Remessa (outros motivos)

15/04/2026, 15:26

Conclusão (para decisão)

03/02/2026, 14:45

Redistribuição (dependência)

03/02/2026, 14:15

Recebimento

02/02/2026, 19:25

Remessa (outros motivos)

02/02/2026, 19:19

Remessa (outros motivos)

02/02/2026, 12:18

Petição (Petição (outras))

02/02/2026, 12:18

Todas as movimentações(104)

Definitivo

29/04/2026, 10:19

Publicação

23/04/2026, 03:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2026, 01:21

Mero expediente

17/04/2026, 14:40

Conclusão (para despacho)

15/04/2026, 17:33

Documentos

Nenhum documento disponível

Remessa (outros motivos)

15/04/2026, 15:53

Documento (Certidão)

15/04/2026, 15:52

Documento (Outros documentos)

15/04/2026, 15:44

Remessa (outros motivos)

15/04/2026, 15:26

Conclusão (para decisão)

03/02/2026, 14:45

Redistribuição (dependência)

03/02/2026, 14:15

Recebimento

02/02/2026, 19:25

Remessa (outros motivos)

02/02/2026, 19:19

Remessa (outros motivos)

02/02/2026, 12:18

Petição (Petição (outras))

02/02/2026, 12:18

Remessa (em grau de recurso)

22/10/2025, 13:32

Petição (Petição (outras))

07/10/2025, 18:40

Publicação

03/10/2025, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2025, 03:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2025, 02:13

Mero expediente

01/10/2025, 15:12

Conclusão (para decisão)

26/09/2025, 13:28

Petição (Petição (outras))

24/09/2025, 20:11

Publicação

12/09/2025, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2025, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2025, 02:05

Ato ordinatório

10/09/2025, 17:50

Não Conhecimento de recurso

09/09/2025, 23:59

Publicação

15/08/2025, 06:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2025, 05:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2025, 03:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2025, 03:05

Inclusão em pauta

13/08/2025, 16:32

Conclusão (para decisão)

06/08/2025, 14:49

Documento (Certidão)

01/07/2025, 14:45

Publicação

13/06/2025, 00:49

Petição (Petição (outras))

12/06/2025, 12:41

Protocolo de Petição

12/06/2025, 12:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2025, 01:21

Ato ordinatório

11/06/2025, 15:42

Petição (Agravo em recurso extraordinário)

09/06/2025, 19:21

Protocolo de Petição

09/06/2025, 19:03

Documento

09/06/2025, 19:01

Petição (Agravo (inominado/ legal))

09/06/2025, 19:01

Protocolo de Petição

09/06/2025, 18:45

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 20:56

Protocolo de Petição

16/05/2025, 20:43

Publicação

14/05/2025, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2025, 01:41

Negação de seguimento

12/05/2025, 14:00

Conclusão (para decisão)

28/04/2025, 19:00

Documento (Certidão)

25/04/2025, 16:30

Publicação

09/04/2025, 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2025, 01:29

Ato ordinatório

07/04/2025, 15:30

Distribuição (competência exclusiva)

07/04/2025, 13:45

Documento (Certidão)

07/04/2025, 13:41

Remessa (outros motivos)

07/04/2025, 13:21

Petição (Recurso extraordinário)

06/04/2025, 12:31

Protocolo de Petição

06/04/2025, 12:14

Petição (Petição (outras))

17/03/2025, 19:11

Protocolo de Petição

17/03/2025, 19:01

Publicação

12/03/2025, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2025, 01:15

Ato ordinatório

10/03/2025, 15:10

Não-Provimento

05/03/2025, 23:59

Publicação

06/02/2025, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2025, 02:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2025, 02:07

Inclusão em pauta

04/02/2025, 16:55

Petição (Petição (outras))

20/12/2024, 11:56

Protocolo de Petição

20/12/2024, 11:37

Publicação

18/12/2024, 00:33

Publicação

18/12/2024, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2024, 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2024, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2024, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2024, 01:02

Conclusão (para decisão)

16/12/2024, 15:45

Ato ordinatório

14/12/2024, 22:10

Sem descrição

14/12/2024, 22:10

Ato ordinatório

14/12/2024, 22:10

Sem descrição

14/12/2024, 22:10

Petição (Agravo (inominado/ legal))

27/11/2024, 20:41

Protocolo de Petição

27/11/2024, 20:21

Petição (Petição (outras))

27/11/2024, 12:36

Protocolo de Petição

27/11/2024, 11:08

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 09:21

Protocolo de Petição

25/11/2024, 08:56

Petição (Petição (outras))

18/11/2024, 12:31

Protocolo de Petição

18/11/2024, 12:13

Petição (Petição (outras))

15/11/2024, 12:26

Protocolo de Petição

15/11/2024, 12:07

Conclusão (para decisão)

14/11/2024, 13:30

Petição (Petição (outras))

13/11/2024, 20:31

Protocolo de Petição

13/11/2024, 20:13

Publicação

12/11/2024, 05:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2024, 18:08

Expedição de documento (Ofício)

08/11/2024, 19:44

Expedição de documento (Ofício)

08/11/2024, 19:39

Habeas corpus

08/11/2024, 18:40

Conclusão (para decisão)

05/11/2024, 16:24

Distribuição (sorteio)

05/11/2024, 15:00

Protocolo de Petição

31/10/2024, 23:10