Agravo em Recurso Especial 1000972-57.2022.8.26.0300 - STJ

Agravo em Recurso Especial 1000972-57.2022.8.26.0300 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000972-57.2022.8.26.0300 - Monitória - Contratos Bancários - ABC I Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios "ABC I FIDC" - Evolução Jeans Beneficiamento Eireli Epp. (Nome Fantasia: Evolução Jeans Beneficiamento) - Vistos. Fls.598 e ss.: Habilite-se o novo patrono do autor com exclusão do advogado apontado junto ao sistema - SAJ, conforme postulado. Anote-se. Int. - ADV: JORGE VICENTE LUZ (OAB 34204/SP), RAFAEL RODRIGUES TEOTONIO (OAB 332305/SP), BRUNO ROBERTO KUSSUMATO (OAB 378705/SP), ALESSANDRO CARLO MELISO RODRIGUES (OAB 149010/SP)

08/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1000972-57.2022.8.26.0300 - Monitória - Contratos Bancários - ABC I Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios "ABC I FIDC" - Evolução Jeans Beneficiamento Eireli Epp. (Nome Fantasia: Evolução Jeans Beneficiamento) - Vistos. Fls.589/591: A pretensão autoral deverá ser objeto de análise mediante a interposição do incidente próprio - cumprimento de sentença, observando-se o Comunicado CG nº 438/2016. Após, arquivem-se os autos com as formalidades de praxe, desde que solvidas as custas e despesas processuais nos moldes da condenação. Int. - ADV: JORGE VICENTE LUZ (OAB 34204/SP), RONAN RODRIGO DOS SANTOS (OAB 521865/SP), RAFAEL RODRIGUES TEOTONIO (OAB 332305/SP), ALESSANDRO CARLO MELISO RODRIGUES (OAB 149010/SP), BRUNO ROBERTO KUSSUMATO (OAB 378705/SP)

30/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000972-57.2022.8.26.0300 - Monitória - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A. - Evolução Jeans Beneficiamento Eireli Epp. (Nome Fantasia: Evolução Jeans Beneficiamento) - ABC I Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios "ABC I FIDC" - Vistos, Diante da cessão de crédito, proceda-se à regularização do polo ativo, excluindo-se o ITAÚ UNIBANCO S.A. e incluindo, em sua substituição, ABC I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS "ABC I FIDC", a quem confiro o prazo de 15 dias para se manifestar. Na inércia, arquivem-se. Intimem-se. - ADV: RONAN RODRIGO DOS SANTOS (OAB 521865/SP), RONAN RODRIGO DOS SANTOS (OAB 521865/SP), JORGE VICENTE LUZ (OAB 34204/SP), ALESSANDRO CARLO MELISO RODRIGUES (OAB 149010/SP), JORGE VICENTE LUZ (OAB 34204/SP), BRUNO ROBERTO KUSSUMATO (OAB 378705/SP), RAFAEL RODRIGUES TEOTONIO (OAB 332305/SP)

08/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000972-57.2022.8.26.0300 - Monitória - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A. - Evolução Jeans Beneficiamento Eireli Epp. (Nome Fantasia: Evolução Jeans Beneficiamento) - ABC I Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios "ABC I FIDC" - Vistos. Cadastre-se a instituição financeira que por último peticionou nos autos como terceira interessada, intimando o seu procurador para noticiar se houvera cessão de crédito em relação ao banco autor, o que deverá ser comprovado no prazo de 15 (quinze) dias em caso afirmativo. Intimem-se. * - ADV: JORGE VICENTE LUZ (OAB 34204/SP), JORGE VICENTE LUZ (OAB 34204/SP), RAFAEL RODRIGUES TEOTONIO (OAB 332305/SP), BRUNO ROBERTO KUSSUMATO (OAB 378705/SP), RONAN RODRIGO DOS SANTOS (OAB 521865/SP)

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000972-57.2022.8.26.0300 - Monitória - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A. - Evolução Jeans Beneficiamento Eireli Epp. (Nome Fantasia: Evolução Jeans Beneficiamento) - Cadastre-se a instituição financeira que por último peticionou nos autos como terceira interessada, intimando o seu procurador para noticiar se houvera cessão de crédito em relação ao banco autor, o que deverá ser comprovado no prazo de 15 (quinze) dias em caso afirmativo. Intimem-se. - ADV: RAFAEL RODRIGUES TEOTONIO (OAB 332305/SP), BRUNO ROBERTO KUSSUMATO (OAB 378705/SP), JORGE VICENTE LUZ (OAB 34204/SP), RONAN RODRIGO DOS SANTOS (OAB 521865/SP)

04/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1000972-57.2022.8.26.0300 - Monitória - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A. - Evolução Jeans Beneficiamento Eireli Epp. (Nome Fantasia: Evolução Jeans Beneficiamento) - Vistos. Ciência às partes acerca do retorno dos autos da E. Segunda Instância. Cumpra-se o venerando acórdão. Considerando que o início da fase de cumprimento da sentença que reconhece o dever de pagar quantia depende de requerimento do(a) exequente (CPC, artigos 513, § 1º, e 523 princípios dispositivo e inércia da jurisdição), aguarde-se manifestação da parte interessada, que deverá instruir seu pedido com o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos delineados pelos artigos 509, § 2º, e 524, ambos do CPC. Após, decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem manifestação, arquive-se o feito até eventual provocação no Arquivo Provisório do Cartório. Intime(m)-se. Cumpra-se. - ADV: BRUNO ROBERTO KUSSUMATO (OAB 378705/SP), RAFAEL RODRIGUES TEOTONIO (OAB 332305/SP), JORGE VICENTE LUZ (OAB 34204/SP)

10/09/2025, 00:00

Baixa Definitiva

04/06/2025, 15:43

Trânsito em julgado

04/06/2025, 15:43

Publicação

13/05/2025, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2897498/SP (2025/0112014-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: EVOLUCAO JEANS BENEFICIAMENTO LTDA ADVOGADOS: RAFAEL RODRIGUES TEOTONIO - SP332305 BRUNO ROBERTO KUSSUMATO - SP378705 AGRAVADO: ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADO: JORGE VICENTE LUZ - SP034204 DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por EVOLUCAO JEANS BENEFICIAMENTO LTDA e OUTRO, à decisão que inadmitiu Recurso Especial com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relatório. Decido. Por meio da análise do recurso de EVOLUCAO JEANS BENEFICIAMENTO LTDA e OUTRO, verifica-se que o Recurso Especial não foi instruído com a guia de custas devidas ao STJ e o respectivo comprovante de pagamento, tendo em vista pedido de gratuidade de justiça. O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO intimou a parte Recorrente para trazer documentação que comprovasse a necessidade do benefício ou para fazer o recolhimento em dobro. Contudo, o Tribunal entendeu que a hipossuficiência não restou comprovada pelos documentos juntados aos autos e indeferiu o pedido, determinando que a parte recolhesse as custas. Apesar de devidamente intimada, a Recorrente não regularizou o preparo, deixando o prazo transcorrer in albis. Dessa forma, o Recurso Especial não foi devida e oportunamente preparado. Incide, na espécie, o disposto na Súmula n. 187 do STJ, o que leva à deserção do recurso. Caso exista nos autos prévia fixação de honorários advocatícios pelas instâncias de origem, determino sua majoração em desfavor da parte recorrente, no importe de 15% sobre o valor já arbitrado, nos termos do art. 85, § 11, do Código de Processo Civil, observados, se aplicáveis, os limites percentuais previstos nos §§ 2º e 3º do referido dispositivo legal, bem como eventual concessão da gratuidade da justiça. Ante o exposto, com base no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, não conheço do recurso. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

12/05/2025, 00:00

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

08/05/2025, 21:30

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2897498/SP (2025/0112014-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: EVOLUCAO JEANS BENEFICIAMENTO LTDA ADVOGADOS: RAFAEL RODRIGUES TEOTONIO - SP332305 BRUNO ROBERTO KUSSUMATO - SP378705 AGRAVADO: ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADO: JORGE VICENTE LUZ - SP034204 Processo distribuído pelo sistema automático em 07/04/2025.

08/04/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

07/04/2025, 14:07

Distribuição (competência exclusiva)

07/04/2025, 14:00

Documentos

Intimação

•08/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2897498/SP (2025/0112014-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: EVOLUCAO JEANS BENEFICIAMENTO LTDA ADVOGADOS: RAFAEL RODRIGUES TEOTONIO - SP332305 BRUNO ROBERTO KUSSUMATO - SP378705 AGRAVADO: ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADO: JORGE VICENTE LUZ - SP034204 DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por EVOLUCAO JEANS BENEFICIAMENTO LTDA e OUTRO, à decisão que inadmitiu Recurso Especial com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relatório. Decido. Por meio da análise do recurso de EVOLUCAO JEANS BENEFICIAMENTO LTDA e OUTRO, verifica-se que o Recurso Especial não foi instruído com a guia de custas devidas ao STJ e o respectivo comprovante de pagamento, tendo em vista pedido de gratuidade de justiça. O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO intimou a parte Recorrente para trazer documentação que comprovasse a necessidade do benefício ou para fazer o recolhimento em dobro. Contudo, o Tribunal entendeu que a hipossuficiência não restou comprovada pelos documentos juntados aos autos e indeferiu o pedido, determinando que a parte recolhesse as custas. Apesar de devidamente intimada, a Recorrente não regularizou o preparo, deixando o prazo transcorrer in albis. Dessa forma, o Recurso Especial não foi devida e oportunamente preparado. Incide, na espécie, o disposto na Súmula n. 187 do STJ, o que leva à deserção do recurso. Caso exista nos autos prévia fixação de honorários advocatícios pelas instâncias de origem, determino sua majoração em desfavor da parte recorrente, no importe de 15% sobre o valor já arbitrado, nos termos do art. 85, § 11, do Código de Processo Civil, observados, se aplicáveis, os limites percentuais previstos nos §§ 2º e 3º do referido dispositivo legal, bem como eventual concessão da gratuidade da justiça. Ante o exposto, com base no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, não conheço do recurso. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN