Gabinete do Ministro Humberto Eustãquio Soares Martins
Partes do Processo
1. ANTONIO CARLOS FAITARONI (RECORRENTE)
Autor
2. MARCIA FATIMA DALLA VECCHIA FAITARONI (RECORRENTE)
Autor
3. WATILAS PATRICIO MAULAES GOMES (RECORRIDO)
Reu
Advogados / Representantes
ALEX SOUZA DE MORAES SARKIS
OAB/DF 64190·Representa: Autor
MARCUS VINICIUS DA SILVA SIQUEIRA
OAB/RO 5497·CPF·Representa: Autor
CAROLINA EUGENIO RUBIM DE TOLEDO
OAB/DF 66661·CPF·Representa: Autor
WEVERTON JEFFERSON TEIXEIRA HERINGER
OAB/RO 2514·CPF·Representa: Autor
EDSON BERNARDO ANDRADE REIS NETO
OAB/RO 1207·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
03/10/2025, 15:03
Trânsito em julgado
03/10/2025, 15:03
Publicação
11/09/2025, 01:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2025, 01:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2207574/RO (2024/0256712-0)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
RECORRENTE: ANTONIO CARLOS FAITARONI
RECORRENTE: MARCIA FATIMA DALLA VECCHIA FAITARONI
ADVOGADOS: EDSON BERNARDO ANDRADE REIS NETO - RO001207
ARLINDO FRARE NETO - RO003811
MARCUS VINICIUS DA SILVA SIQUEIRA - RO005497
ALEX SOUZA DE MORAES SARKIS - DF064190
RECORRIDO: WATILAS PATRICIO MAULAES GOMES
ADVOGADOS: ERICA CAROLINE FERREIRA VAIRICH - RO003893
WEVERTON JEFFERSON TEIXEIRA HERINGER - RO002514
WENDELL STFFSON GOMES - SC056659
CAROLINA EUGENIO RUBIM DE TOLEDO - DF066661
WENDELL STFFSON GOMES - RO010901
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 02/09/2025 a 08/09/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro, Daniela Teixeira e Nancy Andrighi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
10/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
09/09/2025, 15:10
Não-Provimento
08/09/2025, 23:59
Publicação
15/08/2025, 06:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025, 01:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2207574/RO (2024/0256712-0)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
RECORRENTE: ANTONIO CARLOS FAITARONI
RECORRENTE: MARCIA FATIMA DALLA VECCHIA FAITARONI
ADVOGADOS: EDSON BERNARDO ANDRADE REIS NETO - RO001207
ARLINDO FRARE NETO - RO003811
MARCUS VINICIUS DA SILVA SIQUEIRA - RO005497
ALEX SOUZA DE MORAES SARKIS - DF064190
RECORRIDO: WATILAS PATRICIO MAULAES GOMES
ADVOGADOS: ERICA CAROLINE FERREIRA VAIRICH - RO003893
WEVERTON JEFFERSON TEIXEIRA HERINGER - RO002514
WENDELL STFFSON GOMES - SC056659
CAROLINA EUGENIO RUBIM DE TOLEDO - DF066661
WENDELL STFFSON GOMES - RO010901
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 02/09/2025 00:00:00, com encerramento no dia 08/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2207574/RO (2024/0256712-0)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
RECORRENTE: ANTONIO CARLOS FAITARONI
RECORRENTE: MARCIA FATIMA DALLA VECCHIA FAITARONI
ADVOGADOS: EDSON BERNARDO ANDRADE REIS NETO - RO001207
ARLINDO FRARE NETO - RO003811
MARCUS VINICIUS DA SILVA SIQUEIRA - RO005497
ALEX SOUZA DE MORAES SARKIS - DF064190
RECORRIDO: WATILAS PATRICIO MAULAES GOMES
ADVOGADOS: ERICA CAROLINE FERREIRA VAIRICH - RO003893
WEVERTON JEFFERSON TEIXEIRA HERINGER - RO002514
WENDELL STFFSON GOMES - SC056659
CAROLINA EUGENIO RUBIM DE TOLEDO - DF066661
WENDELL STFFSON GOMES - RO010901
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 02/09/2025 00:00:00, com encerramento no dia 08/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/08/2025, 00:00
Inclusão em pauta
13/08/2025, 14:37
Petição (Impugnação)
29/05/2025, 11:31
Protocolo de Petição
29/05/2025, 11:11
Publicação
21/05/2025, 00:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025, 01:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2207574/RO (2024/0256712-0)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
AGRAVANTE: WATILAS PATRICIO MAULAES GOMES
ADVOGADOS: ERICA CAROLINE FERREIRA VAIRICH - RO003893
WEVERTON JEFFERSON TEIXEIRA HERINGER - RO002514
WENDELL STFFSON GOMES - SC056659
CAROLINA EUGENIO RUBIM DE TOLEDO - DF066661
WENDELL STFFSON GOMES - RO010901
AGRAVADO: ANTONIO CARLOS FAITARONI
AGRAVADO: MARCIA FATIMA DALLA VECCHIA FAITARONI
ADVOGADOS: EDSON BERNARDO ANDRADE REIS NETO - RO001207
ARLINDO FRARE NETO - RO003811
MARCUS VINICIUS DA SILVA SIQUEIRA - RO005497
ALEX SOUZA DE MORAES SARKIS - DF064190
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
20/05/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
16/05/2025, 18:30
Ato ordinatório
16/05/2025, 18:26
Documento (Certidão)
15/05/2025, 09:41
Petição (Petição (outras))
14/05/2025, 16:41
Protocolo de Petição
14/05/2025, 16:01
Documento (Certidão)
14/05/2025, 09:41
Petição (Agravo (inominado/ legal))
30/04/2025, 12:21
Protocolo de Petição
30/04/2025, 12:07
Petição (Petição (outras))
25/04/2025, 11:21
Protocolo de Petição
25/04/2025, 10:57
Conclusão (para decisão)
09/04/2025, 19:45
Mudança de Classe Processual
09/04/2025, 18:10
Publicação
09/04/2025, 00:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025, 01:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2693539/RO (2024/0256712-0)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
AGRAVANTE: ANTONIO CARLOS FAITARONI
AGRAVANTE: MARCIA FATIMA DALLA VECCHIA FAITARONI
ADVOGADOS: EDSON BERNARDO ANDRADE REIS NETO - RO001207
ARLINDO FRARE NETO - RO003811
MARCUS VINICIUS DA SILVA SIQUEIRA - RO005497
ALEX SOUZA DE MORAES SARKIS - DF064190
AGRAVADO: WATILAS PATRICIO MAULAES GOMES
ADVOGADOS: ERICA CAROLINE FERREIRA VAIRICH - RO003893
WEVERTON JEFFERSON TEIXEIRA HERINGER - RO002514
CAROLINA EUGENIO RUBIM DE TOLEDO - DF066661
WENDELL STFFSON GOMES - RO010901
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto por ANTONIO CARLOS FAITARONI e MARCIA FATIMA DALLA VECCHIA FAITARONI contra decisão que obstou a subida de recurso especial. Atendidos os pressupostos de admissibilidade, verifico que as razões veiculadas pela parte agravante mostram-se relevantes, razão pela qual o presente agravo deve ser convertido em recurso especial, a fim de possibilitar um melhor exame da controvérsia. Ante o exposto, conheço do agravo para determinar a sua conversão em recurso especial. À Coordenadoria para as providências cabíveis. Publique-se. Intimem-se. Relator
HUMBERTO MARTINS
08/04/2025, 00:00
Conhecimento para determinar sua autuação como Recurso Especial