Recurso Especial 5015325-11.2020.4.04.7200 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Contribuição INCRARecurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

16/12/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 3ª VF de Florianópolis 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

14/10/2025, 15:13

Trânsito em julgado

14/10/2025, 15:13

Petição (Petição (outras))

22/09/2025, 17:16

Protocolo de Petição

22/09/2025, 16:51

Publicação

22/09/2025, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2025, 01:00

Ato ordinatório

18/09/2025, 18:50

Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação

15/09/2025, 23:59

Publicação

22/08/2025, 01:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 03:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 02:31

Inclusão em pauta

20/08/2025, 16:39

Recebimento

18/08/2025, 16:35

Conclusão (para decisão)

06/08/2025, 06:45

Documento (Certidão)

05/08/2025, 15:45

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva

14/10/2025, 15:13

Trânsito em julgado

14/10/2025, 15:13

Petição (Petição (outras))

22/09/2025, 17:16

Protocolo de Petição

22/09/2025, 16:51

Publicação

22/09/2025, 00:31

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2025, 01:00

Ato ordinatório

18/09/2025, 18:50

Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação

15/09/2025, 23:59

Publicação

22/08/2025, 01:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 03:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 02:31

Inclusão em pauta

20/08/2025, 16:39

Recebimento

18/08/2025, 16:35

Conclusão (para decisão)

06/08/2025, 06:45

Documento (Certidão)

05/08/2025, 15:45

Publicação

09/05/2025, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2025, 01:24

Ato ordinatório

07/05/2025, 08:00

Petição (Agravo (inominado/ legal))

06/05/2025, 22:51

Protocolo de Petição

06/05/2025, 22:37

Petição (Petição (outras))

09/04/2025, 20:16

Protocolo de Petição

09/04/2025, 19:51

Publicação

09/04/2025, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2025, 02:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2025, 02:00

Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação

07/04/2025, 14:00

Conclusão (para decisão)

02/04/2025, 20:30

Recebimento

02/04/2025, 20:15

Petição (Parecer de Mérito (MP))

02/04/2025, 20:01

Protocolo de Petição

02/04/2025, 19:45

Documento (Certidão)

13/02/2025, 18:39

Redistribuição

13/02/2025, 18:30

Recebimento

13/02/2025, 16:35

Remessa (outros motivos)

13/02/2025, 16:29

Conclusão (para decisão)

16/12/2024, 08:43

Distribuição (competência exclusiva)

16/12/2024, 08:01

Recebimento

13/12/2024, 12:22