Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2889502/SP (2025/0099971-0)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
EMBARGANTE: FLAVIO ROBERTO DORNELAS CAMARA PIMENTEL
ADVOGADOS: RODRIGO CAHU BELTRÃO - PE022913
RAUL CÉZAR DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA - PE048285
TARCISIO DE SOUZA NETO - SP423711
THIAGO TORRES DE ASSUNÇÃO - SP423713
EMBARGADO: ITAU UNIBANCO S.A
ADVOGADOS: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319
JOSE LUIZ RAGAZZI - SP124595
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 14/04/2026 a 22/04/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG), João Otávio de Noronha, Raul Araújo e Maria Isabel Gallotti votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
24/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
23/04/2026, 18:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
22/04/2026, 23:59
Publicação
27/03/2026, 01:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2026, 01:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2889502/SP (2025/0099971-0)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
EMBARGANTE: FLAVIO ROBERTO DORNELAS CAMARA PIMENTEL
ADVOGADOS: RODRIGO CAHU BELTRÃO - PE022913
RAUL CÉZAR DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA - PE048285
TARCISIO DE SOUZA NETO - SP423711
THIAGO TORRES DE ASSUNÇÃO - SP423713
EMBARGADO: ITAU UNIBANCO S.A
ADVOGADOS: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319
JOSE LUIZ RAGAZZI - SP124595
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 14/04/2026 00:00:00, com encerramento no dia 20/04/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2889502/SP (2025/0099971-0)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
EMBARGANTE: FLAVIO ROBERTO DORNELAS CAMARA PIMENTEL
ADVOGADOS: RODRIGO CAHU BELTRÃO - PE022913
RAUL CÉZAR DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA - PE048285
TARCISIO DE SOUZA NETO - SP423711
THIAGO TORRES DE ASSUNÇÃO - SP423713
EMBARGADO: ITAU UNIBANCO S.A
ADVOGADOS: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319
JOSE LUIZ RAGAZZI - SP124595
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 14/04/2026 a 22/04/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG), João Otávio de Noronha, Raul Araújo e Maria Isabel Gallotti votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
24/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
23/04/2026, 18:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
22/04/2026, 23:59
Publicação
27/03/2026, 01:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2026, 01:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2889502/SP (2025/0099971-0)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
EMBARGANTE: FLAVIO ROBERTO DORNELAS CAMARA PIMENTEL
ADVOGADOS: RODRIGO CAHU BELTRÃO - PE022913
RAUL CÉZAR DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA - PE048285
TARCISIO DE SOUZA NETO - SP423711
THIAGO TORRES DE ASSUNÇÃO - SP423713
EMBARGADO: ITAU UNIBANCO S.A
ADVOGADOS: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319
JOSE LUIZ RAGAZZI - SP124595
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 14/04/2026 00:00:00, com encerramento no dia 20/04/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
26/03/2026, 00:00
Inclusão em pauta
25/03/2026, 14:47
Conclusão (para decisão)
04/02/2026, 20:45
Petição (Impugnação)
04/02/2026, 19:51
Protocolo de Petição
04/02/2026, 19:34
Publicação
21/01/2026, 00:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2026, 01:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2889502/SP (2025/0099971-0)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
EMBARGANTE: FLAVIO ROBERTO DORNELAS CAMARA PIMENTEL
ADVOGADOS: RODRIGO CAHU BELTRÃO - PE022913
RAUL CÉZAR DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA - PE048285
TARCISIO DE SOUZA NETO - SP423711
THIAGO TORRES DE ASSUNÇÃO - SP423713
EMBARGADO: ITAU UNIBANCO S.A
ADVOGADOS: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319
JOSE LUIZ RAGAZZI - SP124595
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
20/01/2026, 00:00
Ato ordinatório
19/01/2026, 17:15
Petição (Embargos de declaração)
19/01/2026, 16:51
Protocolo de Petição
19/01/2026, 16:30
Publicação
19/12/2025, 01:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2025, 02:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2025, 02:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2889502/SP (2025/0099971-0)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: FLAVIO ROBERTO DORNELAS CAMARA PIMENTEL
ADVOGADOS: RODRIGO CAHU BELTRÃO - PE022913
RAUL CÉZAR DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA - PE048285
TARCISIO DE SOUZA NETO - SP423711
THIAGO TORRES DE ASSUNÇÃO - SP423713
AGRAVADO: ITAU UNIBANCO S.A
ADVOGADOS: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319
JOSE LUIZ RAGAZZI - SP124595
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 09/12/2025 a 16/12/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Marco Buzzi, João Otávio de Noronha, Raul Araújo e Maria Isabel Gallotti votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
18/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
17/12/2025, 14:50
Não-Provimento
16/12/2025, 23:59
Publicação
19/11/2025, 01:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2025, 06:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2025, 03:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2889502/SP (2025/0099971-0)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: FLAVIO ROBERTO DORNELAS CAMARA PIMENTEL
ADVOGADOS: RODRIGO CAHU BELTRÃO - PE022913
RAUL CÉZAR DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA - PE048285
TARCISIO DE SOUZA NETO - SP423711
THIAGO TORRES DE ASSUNÇÃO - SP423713
AGRAVADO: ITAU UNIBANCO S.A
ADVOGADOS: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319
JOSE LUIZ RAGAZZI - SP124595
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 09/12/2025 00:00:00, com encerramento no dia 15/12/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
18/11/2025, 00:00
Inclusão em pauta
17/11/2025, 14:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2889502/SP (2025/0099971-0)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: FLAVIO ROBERTO DORNELAS CAMARA PIMENTEL
ADVOGADOS: RODRIGO CAHU BELTRÃO - PE022913
RAUL CÉZAR DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA - PE048285
TARCISIO DE SOUZA NETO - SP423711
THIAGO TORRES DE ASSUNÇÃO - SP423713
AGRAVADO: ITAU UNIBANCO S.A
ADVOGADOS: JOSÉ LUIZ RAGAZZI - SP124595
CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319
Processo distribuído pelo sistema automático em 13/05/2025.
14/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2889502/SP (2025/0099971-0)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: FLAVIO ROBERTO DORNELAS CAMARA PIMENTEL
ADVOGADOS: RODRIGO CAHU BELTRÃO - PE022913
RAUL CÉZAR DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA - PE048285
TARCISIO DE SOUZA NETO - SP423711
THIAGO TORRES DE ASSUNÇÃO - SP423713
AGRAVADO: ITAU UNIBANCO S.A
ADVOGADOS: JOSÉ LUIZ RAGAZZI - SP124595
CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319
Processo distribuído pelo sistema automático em 13/05/2025.
14/05/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
13/05/2025, 09:53
Redistribuição
13/05/2025, 09:45
Recebimento
13/05/2025, 06:25
Remessa (outros motivos)
13/05/2025, 06:15
Publicação
13/05/2025, 00:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025, 01:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2889502/SP (2025/0099971-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: FLAVIO ROBERTO DORNELAS CAMARA PIMENTEL
ADVOGADOS: RODRIGO CAHU BELTRÃO - PE022913
TARCISIO DE SOUZA NETO - SP423711
AGRAVADO: ITAU UNIBANCO S.A
ADVOGADOS: JOSÉ LUIZ RAGAZZI - SP124595
CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319
INTERESSADO: LIDIA SATSUKI HONKE YANO
INTERESSADO: PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADOS: LUIS GUSTAVO VINCENZI SILVEIRA - SP211252
MARTINHO ALVES DOS SANTOS JUNIOR - SP196587
INTERESSADO: BLASPINT CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO: RAMIRO BECKER - PE019074
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
12/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/05/2025, 21:50
Distribuição
08/05/2025, 21:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2889502/SP (2025/0099971-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: FLAVIO ROBERTO DORNELAS CAMARA PIMENTEL
ADVOGADOS: RODRIGO CAHU BELTRÃO - PE022913
TARCISIO DE SOUZA NETO - SP423711
AGRAVADO: ITAU UNIBANCO S.A
ADVOGADOS: JOSÉ LUIZ RAGAZZI - SP124595
CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319
INTERESSADO: LIDIA SATSUKI HONKE YANO
INTERESSADO: PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADOS: LUIS GUSTAVO VINCENZI SILVEIRA - SP211252
MARTINHO ALVES DOS SANTOS JUNIOR - SP196587
INTERESSADO: BLASPINT CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO: RAMIRO BECKER - PE019074
Processo distribuído pelo sistema automático em 07/04/2025.