Agravo em Recurso Especial 0051994-04.2011.4.01.3400 - STJ | JusConsulta

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Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNIAgravo em Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

07/04/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Presidãncia

Partes do Processo

1. UNIÃO (AGRAVANTE)

Autor

2. JAQUELINE GONÇALVES DE BARROS TEIXEIRA (AGRAVADO)

Reu

3. MARIA DO AMPARO VIEIRA FERNANDES (AGRAVADO)

Reu

4. NILZA DE OLIVEIRA TELLES MARTINS (AGRAVADO)

Reu

Advogados / Representantes

MARLÚCIO LUSTOSA BONFIM

OAB/DF 016619·CPF·Representa: Autor

ROSA CAROLINA PONTES TEIXEIRA

OAB/DF 048225·CPF·Representa: Autor

IGO BAIMA COSTA CABRAL

OAB/DF 027056·Representa: Autor

MARLÚCIO LUSTOSA BONFIM

OAB/DF 016619·CPF·Representa: Réu

ROSA CAROLINA PONTES TEIXEIRA

OAB/DF 048225·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MARLÚCIO LUSTOSA BONFIM

OAB/DF 016619·CPF·Representa: Autor

ROSA CAROLINA PONTES TEIXEIRA

OAB/DF 048225·CPF·Representa: Autor

IGO BAIMA COSTA CABRAL

OAB/DF 027056·Representa: Autor

MARLÚCIO LUSTOSA BONFIM

OAB/DF 016619·CPF·Representa: Réu

ROSA CAROLINA PONTES TEIXEIRA

OAB/DF 048225·CPF·Representa: Réu

IGO BAIMA COSTA CABRAL

OAB/DF 027056·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/06/2025, 16:13

Trânsito em julgado

09/06/2025, 16:13

Publicação

11/04/2025, 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2891001/DF (2025/0088395-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: UNIÃO AGRAVADO: JAQUELINE GONÇALVES DE BARROS TEIXEIRA AGRAVADO: MARIA DO AMPARO VIEIRA FERNANDES AGRAVADO: NILZA DE OLIVEIRA TELLES MARTINS ADVOGADOS: IGO BAIMA COSTA CABRAL - DF027056 MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - DF016619 ROSA CAROLINA PONTES TEIXEIRA - DF048225 DECISÃO Homologo a desistência do Agravo em Recurso Especial (fl. 448) interposto nos presentes autos por UNIÃO. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

10/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/04/2025, 21:40

Desistência

08/04/2025, 21:40

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2891001/DF (2025/0088395-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: UNIÃO AGRAVADO: JAQUELINE GONÇALVES DE BARROS TEIXEIRA AGRAVADO: MARIA DO AMPARO VIEIRA FERNANDES AGRAVADO: NILZA DE OLIVEIRA TELLES MARTINS ADVOGADOS: IGO BAIMA COSTA CABRAL - DF027056 MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - DF016619 ROSA CAROLINA PONTES TEIXEIRA - DF048225 Processo distribuído pelo sistema automático em 07/04/2025.

08/04/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

07/04/2025, 14:55

Distribuição (competência exclusiva)

07/04/2025, 14:45

Petição (Petição (outras))

04/04/2025, 19:04

Protocolo de Petição

04/04/2025, 08:11

Recebimento

17/03/2025, 10:09

Documentos

DESPACHO / DECISÃO

•10/04/2025, 00:00

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•08/04/2025, 00:00