Agravo em Recurso Especial 0276139-06.2020.8.19.0001 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0276139-06.2020.8.19.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Cumpra-se o v. acórdão./r/r/n/nDê-se ciência às partes. /r/r/n/nNada mais requerido, dê-se baixa e arquive-se.

05/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

22/05/2025, 15:33

Trânsito em julgado

22/05/2025, 15:33

Publicação

28/04/2025, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2896853/RJ (2025/0110089-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ANTONIO CARLOS PEREIRA DA FONSECA ADVOGADO: VINÍCIUS COSTA DUFFRAYER - RJ140661 AGRAVADO: MARCUS NEVES ADVOGADOS ASSOCIADOS OUTRO NOME: MARCUS NEVES ADVOCACIA E CONSULTORIA S/C ADVOGADOS: MARCUS ALEXANDRE GARCIA NEVES - RJ106115 PRISCILLA DA ROCHA ARRUDA - RJ144763 INTERESSADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINTERGIA/RJ DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por ANTONIO CARLOS PEREIRA DA FONSECA, à decisão que inadmitiu Recurso Especial com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relatório. Decido. Por meio da análise do recurso de ANTONIO CARLOS PEREIRA DA FONSECA, verifica-se que o Recurso Especial foi interposto contra decisão monocrática proferida pelo Tribunal a quo. Consoante entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal, é necessário que a parte interponha todos os recursos ordinários na justiça de origem antes de buscar a instância especial (Súmula n. 281 do STF). É, pois, pacífico o entendimento do STJ de que a interposição do Recurso Especial pressupõe o julgamento da questão controvertida pelo órgão colegiado da instancia ordinária. Nesse sentido, o AgInt nos EDcl no AREsp 1571531/SC, Rel. Ministro Og Fernandes, Segunda Turma, DJe de 20.5.2020. Caso exista nos autos prévia fixação de honorários advocatícios pelas instâncias de origem, determino sua majoração em desfavor da parte recorrente, no importe de 15% sobre o valor já arbitrado, nos termos do art. 85, § 11, do Código de Processo Civil, observados, se aplicáveis, os limites percentuais previstos nos §§ 2º e 3º do referido dispositivo legal, bem como eventual concessão da gratuidade da justiça. Ante o exposto, com base no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, não conheço do recurso. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

25/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

23/04/2025, 21:00

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

23/04/2025, 21:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2896853/RJ (2025/0110089-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ANTONIO CARLOS PEREIRA DA FONSECA ADVOGADO: VINÍCIUS COSTA DUFFRAYER - RJ140661 AGRAVADO: MARCUS NEVES ADVOGADOS ASSOCIADOS OUTRO NOME: MARCUS NEVES ADVOCACIA E CONSULTORIA S/C ADVOGADOS: MARCUS ALEXANDRE GARCIA NEVES - RJ106115 PRISCILLA DA ROCHA ARRUDA - RJ144763 INTERESSADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINTERGIA/RJ Processo distribuído pelo sistema automático em 07/04/2025.

08/04/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

07/04/2025, 14:50

Distribuição (competência exclusiva)

07/04/2025, 14:30

Recebimento

28/03/2025, 14:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: ANTONIO CARLOS PEREIRA DA FONSECA Agravados: MARCUS NEVES ADVOCACIA E CONSULTORIA S/C E OUTROS DECISÃO Em obediência ao que reza o artigo 1.042, §4º, do Código de Processo Civil em vigor, não vejo motivos para alterar a decisão agravada. Os recursos não apresentam outros fundamentos senão aqueles que foram devidamente apreciados no julgamento monocrático. Por essa razão, mantenho a decisão recorrida. Subam ao E. Superior Tribunal de Justiça, de acordo com o disposto no artigo 1.042, §7º, do Código de Processo Civil. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - * 3VP - DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO EXTERNA E GESTÃO * ------------------------- DECISÃO ------------------------- AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0276139-06.2020.8.19.0001 Assunto: Enriquecimento sem Causa / Atos Unilaterais / Obrigações / DIREITO CIVIL Ação: 0276139-06.2020.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00124139 AGTE: ANTONIO CARLOS PEREIRA DA FONSECA ADVOGADO: VINICIUS COSTA DUFFRAYER OAB/RJ-140661 AGDO: MARCUS NEVES ADVOCACIA E CONSULTORIA S/C ADVOGADO: PRISCILLA DA ROCHA ARRUDA OAB/RJ-144763 ADVOGADO: MARCUS ALEXANDRE GARCIA NEVES OAB/RJ-106115 DECISÃO: Agravo em Recurso Especial Cível nº 0276139-06.2020.8.19.0001 Intime-se. Rio de Janeiro, 17 de março de 2025. Desembargador HELENO NUNES Terceiro Vice-Presidente Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Gabinete da Terceira Vice-Presidência _ __________________ Av. Erasmo Braga, 115 -11º andar - Lâmina II - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20020-903 - Tel.: + 55 21 3133-4103 - e-mail: [email protected]

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - * 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO * ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0276139-06.2020.8.19.0001 Assunto: Enriquecimento sem Causa / Atos Unilaterais / Obrigações / DIREITO CIVIL Ação: 0276139-06.2020.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00124139 AGTE: ANTONIO CARLOS PEREIRA DA FONSECA ADVOGADO: VINICIUS COSTA DUFFRAYER OAB/RJ-140661 AGDO: MARCUS NEVES ADVOCACIA E CONSULTORIA S/C ADVOGADO: PRISCILLA DA ROCHA ARRUDA OAB/RJ-144763 ADVOGADO: MARCUS ALEXANDRE GARCIA NEVES OAB/RJ-106115 TEXTO: Ao agravado, para apresentar contrarrazões. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Divisão de Autuação da Terceira Vice-Presidência - DIAUT Ato realizado conforme Portaria 3ªVP nº 01/2024

27/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRIDO: MARCUS NEVES ADVOCACIA E CONSULTORIA S/C ADVOGADO: PRISCILLA DA ROCHA ARRUDA OAB/RJ-144763 ADVOGADO: MARCUS ALEXANDRE GARCIA NEVES OAB/RJ-106115 DECISÃO: Recurso Especial Cível nº 0276139-06.2020.8.19.0001 Recorrente: ANTÔNIO CARLOS PEREIRA DA FONSECA Recorridos: MARCUS NEVES ADVOCACIA E CONSULTORIA S/C e SINDICADO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINTERGIA DECISÃO RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - * 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO * ------------------------- DECISÃO ------------------------- RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0276139-06.2020.8.19.0001 Assunto: Substituição Processual / Partes e Procuradores / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Ação: 0276139-06.2020.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00949386 RECTE: ANTONIO CARLOS PEREIRA DA FONSECA ADVOGADO: VINICIUS COSTA DUFFRAYER OAB/RJ-140661 Trata-se de recurso especial tempestivo, fls. 3194/3207, com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas "a" e "c" da Constituição da República, interposto em face de decisões monocráticas proferidas pela Terceira Câmara de Direito Privado, fls. 3157/3168 e fls. 3185/3192, conforme segue: "APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. EMBARGOS DE TERCEIRO. EMBARGANTE QUE SE INSURGE CONTRA ACORDO REALIZADO NOS AUTOS DA AÇÃO DE COBRANÇA Nº 0201531-37.2020.8.19.0001, O QUAL PREVIU O PAGAMENTO DE 20% DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS DECORRENTES DA AÇÃO TRABALHISTA Nº 0004900.63.2006.5.01.0066 A TÍTULO DE HONORÁRIOS CONTRATUAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DO EMBARGANTE. 1. Preliminar, arguida em contrarrazões pelo 1º apelado, de não cabimento dos embargos de terceiro, que não se conhece, por não ser esta a via adequada para se requerer a modificação da sentença. 2. A controvérsia se cinge em analisar se é devida a retenção de 20% do crédito trabalhista do apelante, oriundo do processo trabalhista nº 0004900.63.2006.5.01.0066, a título de honorários advocatícios contratuais. 3. O Sindicato possui legitimidade extraordinária para atuar em juízo, em nome dos seus filiados, sem autorização específica, consoante entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal no Tema nº 823. 4. A inexistência de contrato de serviços advocatícios assinado individualmente pelo apelante não impede a retenção dos honorários convencionais estipulados no contrato de honorários firmado com a entidade sindical, ante o disposto no parágrafo 7º do art. 22 da Lei 8.906/94. 5. Tese nº 1175, fixada pelo STJ, no julgamento do Resp nº 1.965.394/DF, que foi superada pelo contemporâneo entendimento do Supremo Tribunal Federal, manifestado no julgamento da AO nº 2.417, em que consignou a impossibilidade de desconstituição, por via transversa, de negócio jurídico sobre direito disponível, quando o serviço for efetivamente prestado pelo causídico nas ações ajuizadas pelo Sindicato da categoria. 6. Ausente controvérsia nos autos a respeito do fiel cumprimento do contrato pelo causídico -- tanto que a ação coletiva trabalhista foi julgada procedente, estando os assistidos, dentre eles o apelante, percebendo as quantias objeto daquela ação, patrocinada pelo ora apelado até seu trânsito em julgado --, ressalvado está o direito ao recebimento dos honorários na exata forma contratada. 7. Assistido que poderá buscar a reparação de eventual prejuízo em ação própria e autônoma, em face do Sindicato, a quem competia a prestação de assistência jurídica gratuita, nos termos do inciso III, do art. 8º, da Carta Magna e do art. 14 1 da Lei nº 5.584/70. 8. Recurso conhecido e desprovido, na forma do art. 932, IV, a, do CPC, majorando-se os honorários sucumbenciais para 12% sobre o valor atualizado da causa, na forma do artigo 85, § 11, do CPC, observada a gratuidade de justiça" "EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO E OMISSÃO NO JULGAMENTO MONOCORÁTICO COMBATIDO. 1. Competência para apreciar, monocraticamente, estes embargos de declaração, em atenção ao que dispõe o artigo 1.024, § 2º, do CPC/15. 2. Preliminar de não conhecimento do recurso, suscitada em contrarrazões, que se rejeita, porquanto o embargante indicou a presença dos vícios enumerados nos incisos do art. 1.022 do CPC, sendo certo que, consoante entendimento jurisprudencial do STJ, apenas a inexistência de tais indicações implica o não conhecimento. Precedentes: EDcl no AgInt no AREsp 1868440/RJ - Relatora: MIn. Assusete Magalhães - T2 - Data Julgamento: 14/02/2022 - Dje: 16/02/2022; EDcl no AgInt no AREsp 2453872 / SP - Relator: Antônio Carlos Ferreira - T4 - Data Julgamento: 08/04/2024 - Dje: 11/04/2024. 3. Os embargos de declaração têm a finalidade de esclarecer obscuridade ou contradição da decisão, supri-la de omissão ou corrigi-la quando houver erro material. 4. Os embargos de declaração são sede imprópria para manifestar o inconformismo com o julgado e obter a sua reforma, porque, salvo as hipóteses específicas estabelecidas nos incisos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil, nele não se devolve o exame da matéria. 5. Impossibilidade de condenação do embargante ao pagamento da multa prevista no art. 80, VII, do CPC, porquanto os aclaratórios não se revelam abusivos ou protelatórios. 6. Ausência de vícios no decisum embargado, que restou adequadamente fundamentado. 7. Embargos de Declaração conhecidos e desprovidos" Inconformado, o recorrente sustenta a violação aos artigos 22, §§ 4 º e 7º, da Lei 8.906/94; e 1.011 I, e par. único, II, 489, § 1º VI c/c, 932, V, e alíneas do CPC. Alega divergência jurisprudencial. Contrarrazões ausentes, conforme certidão de folha 3265. É o brevíssimo relatório. Com efeito, a decisões monocráticas proferidas e objeto do presente recurso não foram impugnadas por meio do agravo de que trata o artigo 1021 do Código de Processo Civil, para efeito de esgotamento da instância ordinária. Verifica-se que a admissão do recurso especial esbarra no óbice da Súmula nº 281 do STF ("É inadmissível o recurso extraordinário, quando couber na Justiça de origem, recurso ordinário da decisão impugnada."), aplicada por analogia, eis que não houve o esgotamento da instância ordinária. A propósito, leia-se os seguintes julgados: "AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO CONTRA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO JULGADOS MONOCRATICAMENTE. AUSÊNCIA DE EXAURIMENTO DE INSTÂNCIA. SÚMULA 281/STF. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. AFASTAMENTO DA MAJORAÇÃO EFETUADA NOS TERMOS DO ART. 85, § 11, DO CPC/2015. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. AGRAVO INTERNO QUE SE NEGA PROVIMENTO.1. Não ocorre o necessário exaurimento de instância ordinária quando os embargos de declaração são apreciados em decisão monocrática.1.1. Ausente o exaurimento de instância, aplica-se, por analogia, a Súmula 281/STF.2. Não há interesse recursal em afastar majoração dos honorários advocatícios sucumbenciais condicionada à observância do limite percentual previsto pelo § 2º do art. 85 do CPC/2015, tornando, por isso, ineficaz a determinação da decisão ora agravada.3. Agravo interno desprovido.(AgInt no AREsp n. 2.352.891/MG, relator Ministro Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, julgado em 9/10/2023, DJe de 16/10/2023.)" "PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. APELO EXCEPCIONAL INTERPOSTO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA DO RELATOR. AUSÊNCIA DE EXAURIMENTO DAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. SÚMULA 281/STF. AGRAVO INTERNO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. Não se pode conhecer do recurso especial interposto contra decisão monocrática tendo em vista a inexistência do necessário esgotamento das instâncias ordinárias. Aplicação, por analogia, da Súmula 281 do STF. 2. "A existência de decisão colegiada em sede de embargos de declaração não tem o condão de afastar a necessidade de interposição do agravo interno, porquanto este é o recurso apto a levar ao órgão coletivo a apreciação da questão debatida nos autos nos termos do artigo 1.021, § 2º, do CPC" (AgInt no AREsp 1418179/PA, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, DJe 29/5/2019). 3. Agravo interno a que se nega provimento." (AgInt no AREsp n. 2.073.062/SP, relator Ministro Paulo Sérgio Domingues, Primeira Turma, julgado em 13/2/2023, DJe de 16/2/2023.) As demais questões suscitadas no recurso foram absorvidas pelos fundamentos desta que lhes são prejudiciais. À vista do exposto, em estrita observância ao disposto no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o recurso especial interposto, nos termos da fundamentação supra. Intime-se. Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2025. Desembargador MALDONADO DE CARVALHO Terceiro Vice-Presidente Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Gabinete da Terceira Vice-Presidência _ ____________________ Av. Erasmo Braga, 115 -11º andar - Lâmina II - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20020-903 - Tel.: + 55 21 3133-4103 - e-mail: [email protected]

Documentos

Despacho

•05/06/2025, 00:00

DESPACHO / DECISÃO

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