4. POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
FRANKLIN WILLIAM SCORALICK FERREIRA
OAB/MG 71364·CPF·Representa: Autor
CRISTIANE CASTRO FONSECA DA CUNHA
OAB/DF 45861·CPF·Representa: Autor
GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS
OAB/RS 56630·CPF·Representa: Autor
MARCIUS CLAUDIUS DIAS DE PINHO
OAB/MG 108411·CPF·Representa: Autor
CRISTIANE DE CASTRO FONSECA DA CUNHA
OAB/DF 045861·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
16/04/2026, 14:13
Trânsito em julgado
16/04/2026, 14:13
Publicação
20/03/2026, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2026, 01:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2890007/MG (2025/0099794-1)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: LUIZ ALBERTO VASCONCELOS
AGRAVANTE: LUIZ CARLOS GALVÃO
AGRAVANTE: MARIA APARECIDA GRAZIA DA SILVA
ADVOGADOS: FRANKLIN WILLIAM SCORALICK FERREIRA - MG071364
MARCIUS CLAUDIUS DIAS DE PINHO - MG108411
AGRAVADO: POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
ADVOGADOS: GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS - RS056630
CRISTIANE DE CASTRO FONSECA DA CUNHA - DF045861
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 10/03/2026 a 16/03/2026, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Nancy Andrighi, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
19/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
18/03/2026, 09:50
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
16/03/2026, 23:59
Publicação
20/02/2026, 01:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026, 05:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026, 03:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026, 03:07
Publicacao/Comunicacao
AREsp 2890007/MG (2025/0099794-1)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: LUIZ ALBERTO VASCONCELOS
AGRAVANTE: LUIZ CARLOS GALVÃO
AGRAVANTE: MARIA APARECIDA GRAZIA DA SILVA
ADVOGADOS: FRANKLIN WILLIAM SCORALICK FERREIRA - MG071364
MARCIUS CLAUDIUS DIAS DE PINHO - MG108411
AGRAVADO: POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
ADVOGADOS: GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS - RS056630
CRISTIANE DE CASTRO FONSECA DA CUNHA - DF045861
Processo incluído, por aditamento, à pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 10/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 16/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
19/02/2026, 00:00
Inclusão em pauta
18/02/2026, 17:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2890007/MG (2025/0099794-1)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: LUIZ ALBERTO VASCONCELOS
AGRAVANTE: LUIZ CARLOS GALVÃO
AGRAVANTE: MARIA APARECIDA GRAZIA DA SILVA
ADVOGADOS: FRANKLIN WILLIAM SCORALICK FERREIRA - MG071364
MARCIUS CLAUDIUS DIAS DE PINHO - MG108411
AGRAVADO: POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
ADVOGADOS: GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS - RS056630
CRISTIANE DE CASTRO FONSECA DA CUNHA - DF045861
Processo distribuído pelo sistema automático em 24/06/2025.
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
16/03/2026, 23:59
Publicação
20/02/2026, 01:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026, 05:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026, 03:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026, 03:07
Publicacao/Comunicacao
AREsp 2890007/MG (2025/0099794-1)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: LUIZ ALBERTO VASCONCELOS
AGRAVANTE: LUIZ CARLOS GALVÃO
AGRAVANTE: MARIA APARECIDA GRAZIA DA SILVA
ADVOGADOS: FRANKLIN WILLIAM SCORALICK FERREIRA - MG071364
MARCIUS CLAUDIUS DIAS DE PINHO - MG108411
AGRAVADO: POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
ADVOGADOS: GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS - RS056630
CRISTIANE DE CASTRO FONSECA DA CUNHA - DF045861
Processo incluído, por aditamento, à pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 10/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 16/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
19/02/2026, 00:00
Inclusão em pauta
18/02/2026, 17:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2890007/MG (2025/0099794-1)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: LUIZ ALBERTO VASCONCELOS
AGRAVANTE: LUIZ CARLOS GALVÃO
AGRAVANTE: MARIA APARECIDA GRAZIA DA SILVA
ADVOGADOS: FRANKLIN WILLIAM SCORALICK FERREIRA - MG071364
MARCIUS CLAUDIUS DIAS DE PINHO - MG108411
AGRAVADO: POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
ADVOGADOS: GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS - RS056630
CRISTIANE DE CASTRO FONSECA DA CUNHA - DF045861
Processo distribuído pelo sistema automático em 24/06/2025.
25/06/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
24/06/2025, 08:27
Redistribuição
24/06/2025, 08:02
Recebimento
24/06/2025, 06:26
Remessa (outros motivos)
24/06/2025, 06:15
Publicação
24/06/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2025, 02:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2890007/MG (2025/0099794-1)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: LUIZ ALBERTO VASCONCELOS
AGRAVANTE: LUIZ CARLOS GALVÃO
AGRAVANTE: MARIA APARECIDA GRAZIA DA SILVA
ADVOGADOS: FRANKLIN WILLIAM SCORALICK FERREIRA - MG071364
MARCIUS CLAUDIUS DIAS DE PINHO - MG108411
AGRAVADO: POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
ADVOGADOS: GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS - RS056630
CRISTIANE DE CASTRO FONSECA DA CUNHA - DF045861
DECISÃO Por meio da análise preliminar dos autos, verifica-se que o feito encontra-se regular. Ante o exposto, distribua-se o processo, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
23/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/06/2025, 06:20
Distribuição
18/06/2025, 06:20
Conclusão (para decisão)
14/04/2025, 15:30
Petição (Petição (outras))
14/04/2025, 14:51
Protocolo de Petição
14/04/2025, 14:40
Publicação
09/04/2025, 00:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025, 01:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2890007/MG (2025/0099794-1)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: LUIZ ALBERTO VASCONCELOS
AGRAVANTE: LUIZ CARLOS GALVÃO
AGRAVANTE: MARIA APARECIDA GRAZIA DA SILVA
ADVOGADOS: FRANKLIN WILLIAM SCORALICK FERREIRA - MG071364
MARCIUS CLAUDIUS DIAS DE PINHO - MG108411
AGRAVADO: POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
ADVOGADOS: GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS - RS056630
CRISTIANE DE CASTRO FONSECA DA CUNHA - DF045861
Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos.
08/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2890007/MG (2025/0099794-1)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: LUIZ ALBERTO VASCONCELOS
AGRAVANTE: LUIZ CARLOS GALVÃO
AGRAVANTE: MARIA APARECIDA GRAZIA DA SILVA
ADVOGADOS: FRANKLIN WILLIAM SCORALICK FERREIRA - MG071364
MARCIUS CLAUDIUS DIAS DE PINHO - MG108411
AGRAVADO: POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
ADVOGADOS: GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS - RS056630
CRISTIANE DE CASTRO FONSECA DA CUNHA - DF045861
Processo distribuído pelo sistema automático em 07/04/2025.
08/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
07/04/2025, 15:00
Distribuição (competência exclusiva)
07/04/2025, 14:30
Recebimento
21/03/2025, 20:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
POSTALIS INST SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS E TELEGRAF Remessa para contraminuta
Adv - CRISTIANE DE CASTRO FONSECA DA CUNHA, FRANKLIN WILLIAM SCORALICK FERREIRA, FRANKLIN WILLIAM SCORALICK FERREIRA, FRANKLIN WILLIAM SCORALICK FERREIRA, GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS, MARCIUS CLAUDIUS DIAS DE PINHO, MARCIUS CLAUDIUS DIAS DE PINHO, MARCIUS CLAUDIUS DIAS DE PINHO.
19/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/01/2025
Recorrente(s) - LUIZ ALBERTO VASCONCELOS; LUIZ CARLOS GALVAO; MARIA APARECIDA GRAZIA DA SILVA; Recorrido(a)(s) - POSTALIS INST SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS E TELEGRAF;
3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CRISTIANE DE CASTRO FONSECA DA CUNHA, FRANKLIN WILLIAM SCORALICK FERREIRA, GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS, MARCIUS CLAUDIUS DIAS DE PINHO.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/07/2024
Embargante(s) - LUIZ ALBERTO VASCONCELOS; LUIZ CARLOS GALVAO; MARIA APARECIDA GRAZIA DA SILVA; Embargado(a)(s) - POSTALIS INST SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS E TELEGRAF;
Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FRANKLIN WILLIAM SCORALICK FERREIRA, GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS, MARCIUS CLAUDIUS DIAS DE PINHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 08/07/2024
Embargante(s) - LUIZ ALBERTO VASCONCELOS; LUIZ CARLOS GALVAO; MARIA APARECIDA GRAZIA DA SILVA; Embargado(a)(s) - POSTALIS INST SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS E TELEGRAF;
Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - FRANKLIN WILLIAM SCORALICK FERREIRA, GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS, MARCIUS CLAUDIUS DIAS DE PINHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 01/07/2024
Embargante(s) - LUIZ ALBERTO VASCONCELOS; LUIZ CARLOS GALVAO; MARIA APARECIDA GRAZIA DA SILVA; Embargado(a)(s) - POSTALIS INST SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS E TELEGRAF;
Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FRANKLIN WILLIAM SCORALICK FERREIRA, GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS, MARCIUS CLAUDIUS DIAS DE PINHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2024
Embargante(s) - LUIZ ALBERTO VASCONCELOS; LUIZ CARLOS GALVAO; MARIA APARECIDA GRAZIA DA SILVA; Embargado(a)(s) - POSTALIS INST SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS E TELEGRAF;
Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FRANKLIN WILLIAM SCORALICK FERREIRA, GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS, MARCIUS CLAUDIUS DIAS DE PINHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/03/2024
Embargante(s) - LUIZ ALBERTO VASCONCELOS; LUIZ CARLOS GALVAO; MARIA APARECIDA GRAZIA DA SILVA; Embargado(a)(s) - POSTALIS INST SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS E TELEGRAF;
Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - FRANKLIN WILLIAM SCORALICK FERREIRA, GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS, MARCIUS CLAUDIUS DIAS DE PINHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 27/02/2024
Embargante(s) - LUIZ ALBERTO VASCONCELOS; LUIZ CARLOS GALVAO; MARIA APARECIDA GRAZIA DA SILVA; Embargado(a)(s) - POSTALIS INST SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS E TELEGRAF;
Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FRANKLIN WILLIAM SCORALICK FERREIRA, GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS, MARCIUS CLAUDIUS DIAS DE PINHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 01/12/2023
Embargante(s) - LUIZ ALBERTO VASCONCELOS; LUIZ CARLOS GALVAO; MARIA APARECIDA GRAZIA DA SILVA; Embargado(a)(s) - POSTALIS INST SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS E TELEGRAF;
Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CRISTIANE DE CASTRO FONSECA DA CUNHA, FRANKLIN WILLIAM SCORALICK FERREIRA, MARCIUS CLAUDIUS DIAS DE PINHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 10/11/2023
Embargante(s) - LUIZ ALBERTO VASCONCELOS; LUIZ CARLOS GALVAO; MARIA APARECIDA GRAZIA DA SILVA; Embargado(a)(s) - POSTALIS INST SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS E TELEGRAF;
Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CRISTIANE DE CASTRO FONSECA DA CUNHA, FRANKLIN WILLIAM SCORALICK FERREIRA, MARCIUS CLAUDIUS DIAS DE PINHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/10/2023
Embargante(s) - LUIZ ALBERTO VASCONCELOS; LUIZ CARLOS GALVAO; MARIA APARECIDA GRAZIA DA SILVA; Embargado(a)(s) - POSTALIS INST SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS E TELEGRAF;
Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CRISTIANE DE CASTRO FONSECA DA CUNHA, FRANKLIN WILLIAM SCORALICK FERREIRA, MARCIUS CLAUDIUS DIAS DE PINHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/08/2023
Embargante(s) - LUIZ ALBERTO VASCONCELOS; LUIZ CARLOS GALVAO; MARIA APARECIDA GRAZIA DA SILVA; Embargado(a)(s) - POSTALIS INST SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS E TELEGRAF;
Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CRISTIANE DE CASTRO FONSECA DA CUNHA, FRANKLIN WILLIAM SCORALICK FERREIRA, MARCIUS CLAUDIUS DIAS DE PINHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/08/2023
Embargante(s) - LUIZ ALBERTO VASCONCELOS; LUIZ CARLOS GALVAO; MARIA APARECIDA GRAZIA DA SILVA; Embargado(a)(s) - POSTALIS INST SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS E TELEGRAF;
Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CRISTIANE DE CASTRO FONSECA DA CUNHA, FRANKLIN WILLIAM SCORALICK FERREIRA, MARCIUS CLAUDIUS DIAS DE PINHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023
Embargante(s) - LUIZ ALBERTO VASCONCELOS; LUIZ CARLOS GALVAO; MARIA APARECIDA GRAZIA DA SILVA; Embargado(a)(s) - POSTALIS INST SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS E TELEGRAF;
Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CRISTIANE DE CASTRO FONSECA DA CUNHA, FRANKLIN WILLIAM SCORALICK FERREIRA, MARCIUS CLAUDIUS DIAS DE PINHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2023
Embargante(s) - LUIZ ALBERTO VASCONCELOS; LUIZ CARLOS GALVAO; MARIA APARECIDA GRAZIA DA SILVA; Embargado(a)(s) - POSTALIS INST SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS E TELEGRAF;
Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CRISTIANE DE CASTRO FONSECA DA CUNHA, MARCIUS CLAUDIUS DIAS DE PINHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/04/2023
Embargante(s) - LUIZ ALBERTO VASCONCELOS; LUIZ CARLOS GALVAO; MARIA APARECIDA GRAZIA DA SILVA; Embargado(a)(s) - POSTALIS INST SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS E TELEGRAF;
Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CRISTIANE DE CASTRO FONSECA DA CUNHA, MARCIUS CLAUDIUS DIAS DE PINHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2023
Embargante(s) - LUIZ ALBERTO VASCONCELOS; LUIZ CARLOS GALVAO; MARIA APARECIDA GRAZIA DA SILVA; Embargado(a)(s) - POSTALIS INST SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS E TELEGRAF;
Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CRISTIANE DE CASTRO FONSECA DA CUNHA, MARCIUS CLAUDIUS DIAS DE PINHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2023
Agravante(s) - LUIZ ALBERTO VASCONCELOS; LUIZ CARLOS GALVAO; MARIA APARECIDA GRAZIA DA SILVA; Agravado(a)(s) - POSTALIS INST SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS E TELEGRAF;
Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CRISTIANE DE CASTRO FONSECA DA CUNHA, FRANKLIN WILLIAM SCORALICK FERREIRA, MARCIUS CLAUDIUS DIAS DE PINHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2023
Agravante(s) - LUIZ ALBERTO VASCONCELOS; LUIZ CARLOS GALVAO; MARIA APARECIDA GRAZIA DA SILVA; Agravado(a)(s) - POSTALIS INST SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS E TELEGRAF;
Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CRISTIANE DE CASTRO FONSECA DA CUNHA, FRANKLIN WILLIAM SCORALICK FERREIRA, MARCIUS CLAUDIUS DIAS DE PINHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 02/12/2022
Agravante(s) - LUIZ ALBERTO VASCONCELOS; LUIZ CARLOS GALVAO; MARIA APARECIDA GRAZIA DA SILVA; Agravado(a)(s) - POSTALIS INST SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS E TELEGRAF;
Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CRISTIANE DE CASTRO FONSECA DA CUNHA, FRANKLIN WILLIAM SCORALICK FERREIRA, MARCIUS CLAUDIUS DIAS DE PINHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/11/2022
Agravante(s) - LUIZ ALBERTO VASCONCELOS; LUIZ CARLOS GALVAO; MARIA APARECIDA GRAZIA DA SILVA; Agravado(a)(s) - POSTALIS INST SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS E TELEGRAF;
Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CRISTIANE DE CASTRO FONSECA DA CUNHA, FRANKLIN WILLIAM SCORALICK FERREIRA, MARCIUS CLAUDIUS DIAS DE PINHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 18/11/2022
Agravante(s) - LUIZ ALBERTO VASCONCELOS; LUIZ CARLOS GALVAO; MARIA APARECIDA GRAZIA DA SILVA; Agravado(a)(s) - POSTALIS INST SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS E TELEGRAF;
Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CRISTIANE DE CASTRO FONSECA DA CUNHA, FRANKLIN WILLIAM SCORALICK FERREIRA, MARCIUS CLAUDIUS DIAS DE PINHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 24/08/2022
Embargante(s) - LUIZ ALBERTO VASCONCELOS; LUIZ CARLOS GALVAO; MARIA APARECIDA GRAZIA DA SILVA; Embargado(a)(s) - POSTALIS INST SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS E TELEGRAF;
Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CRISTIANE DE CASTRO FONSECA DA CUNHA, FRANKLIN WILLIAM SCORALICK FERREIRA, MARCIUS CLAUDIUS DIAS DE PINHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 18/08/2022
Embargante(s) - LUIZ ALBERTO VASCONCELOS; LUIZ CARLOS GALVAO; MARIA APARECIDA GRAZIA DA SILVA; Embargado(a)(s) - POSTALIS INST SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS E TELEGRAF;
Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CRISTIANE DE CASTRO FONSECA DA CUNHA, FRANKLIN WILLIAM SCORALICK FERREIRA, MARCIUS CLAUDIUS DIAS DE PINHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2022
Embargante(s) - LUIZ ALBERTO VASCONCELOS; LUIZ CARLOS GALVAO; MARIA APARECIDA GRAZIA DA SILVA; Embargado(a)(s) - POSTALIS INST SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS E TELEGRAF;
Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CRISTIANE DE CASTRO FONSECA DA CUNHA, FRANKLIN WILLIAM SCORALICK FERREIRA, MARCIUS CLAUDIUS DIAS DE PINHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2022
Embargante(s) - LUIZ ALBERTO VASCONCELOS; LUIZ CARLOS GALVAO; MARIA APARECIDA GRAZIA DA SILVA; Embargado(a)(s) - POSTALIS INST SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS E TELEGRAF;
Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CRISTIANE DE CASTRO FONSECA DA CUNHA, FRANKLIN WILLIAM SCORALICK FERREIRA, MARCIUS CLAUDIUS DIAS DE PINHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/05/2022
Embargante(s) - LUIZ ALBERTO VASCONCELOS; LUIZ CARLOS GALVAO; MARIA APARECIDA GRAZIA DA SILVA; Embargado(a)(s) - POSTALIS INST SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS E TELEGRAF;
Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CRISTIANE DE CASTRO FONSECA DA CUNHA, MARCIUS CLAUDIUS DIAS DE PINHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.