1. USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS (EMBARGANTE)
Autor
2. BANDEIRA TRANSPORTE DE CARGAS LTDA (EMBARGADO)
Reu
Advogados / Representantes
ROSA MARIA CÉSAR FALCÃO
OAB/SP 48426·CPF·Representa: Autor
YURI LUNA DIAS
OAB/MG 134148·CPF·Representa: Autor
DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS
OAB/MG 74368·CPF·Representa: Autor
ROSA MARIA CÉSAR FALCÃO
OAB/SP 048426·CPF·Representa: Autor
DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS
OAB/MG 074368·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
20/08/2025, 13:23
Trânsito em julgado
20/08/2025, 13:23
Publicação
26/06/2025, 11:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2025, 02:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 2203611/MG (2025/0095483-5)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS
ADVOGADOS: DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS - MG074368
YURI LUNA DIAS - MG134148
EMBARGADO: BANDEIRA TRANSPORTE DE CARGAS LTDA
ADVOGADO: ROSA MARIA CÉSAR FALCÃO - SP048426
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 17/06/2025 a 23/06/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
25/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
24/06/2025, 17:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
23/06/2025, 23:59
Publicação
30/05/2025, 00:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025, 02:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 2203611/MG (2025/0095483-5)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS
ADVOGADOS: DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS - MG074368
YURI LUNA DIAS - MG134148
EMBARGADO: BANDEIRA TRANSPORTE DE CARGAS LTDA
ADVOGADO: ROSA MARIA CÉSAR FALCÃO - SP048426
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 17/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 23/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 2203611/MG (2025/0095483-5)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS
ADVOGADOS: DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS - MG074368
YURI LUNA DIAS - MG134148
EMBARGADO: BANDEIRA TRANSPORTE DE CARGAS LTDA
ADVOGADO: ROSA MARIA CÉSAR FALCÃO - SP048426
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 17/06/2025 a 23/06/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
25/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
24/06/2025, 17:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
23/06/2025, 23:59
Publicação
30/05/2025, 00:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025, 02:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 2203611/MG (2025/0095483-5)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS
ADVOGADOS: DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS - MG074368
YURI LUNA DIAS - MG134148
EMBARGADO: BANDEIRA TRANSPORTE DE CARGAS LTDA
ADVOGADO: ROSA MARIA CÉSAR FALCÃO - SP048426
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 17/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 23/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
29/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
28/05/2025, 15:26
Conclusão (para decisão)
26/05/2025, 19:15
Petição (Impugnação)
26/05/2025, 18:41
Protocolo de Petição
26/05/2025, 18:23
Publicação
19/05/2025, 01:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 2203611/MG (2025/0095483-5)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS
ADVOGADOS: DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS - MG074368
YURI LUNA DIAS - MG134148
EMBARGADO: BANDEIRA TRANSPORTE DE CARGAS LTDA
ADVOGADO: ROSA MARIA CÉSAR FALCÃO - SP048426
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
16/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/05/2025, 08:00
Petição (Embargos de declaração)
14/05/2025, 20:01
Protocolo de Petição
14/05/2025, 19:45
Publicação
08/05/2025, 01:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025, 01:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2203611/MG (2025/0095483-5)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
RECORRENTE: USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS
ADVOGADOS: DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS - MG074368
YURI LUNA DIAS - MG134148
RECORRIDO: BANDEIRA TRANSPORTE DE CARGAS LTDA
ADVOGADO: ROSA MARIA CÉSAR FALCÃO - SP048426
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 29/04/2025 a 05/05/2025, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Moura Ribeiro. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
07/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
06/05/2025, 11:10
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação
05/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
25/04/2025, 10:07
Publicação
15/04/2025, 00:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025, 01:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2203611/MG (2025/0095483-5)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
RECORRENTE: USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS
ADVOGADOS: DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS - MG074368
YURI LUNA DIAS - MG134148
RECORRIDO: BANDEIRA TRANSPORTE DE CARGAS LTDA
ADVOGADO: ROSA MARIA CÉSAR FALCÃO - SP048426
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 29/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 05/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
11/04/2025, 14:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2203611/MG (2025/0095483-5)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
RECORRENTE: USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS
ADVOGADOS: DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS - MG074368
YURI LUNA DIAS - MG134148
RECORRIDO: BANDEIRA TRANSPORTE DE CARGAS LTDA
ADVOGADO: ROSA MARIA CÉSAR FALCÃO - SP048426
Processo distribuído pelo sistema automático em 07/04/2025.
08/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
07/04/2025, 14:47
Distribuição (prevenção)
07/04/2025, 14:30
Recebimento
20/03/2025, 10:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS, GUILHERME CÉSAR FALCÃO, JULIA FARIA VASQUES, MARIA EDUARDA FALCÃO DOS SANTOS, ROSA MARIA CESAR FALCÃO, YURI LUNA DIAS.
27/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
BANDEIRA TRANSPORTE DE CARGAS LTDA - EPP Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS, GUILHERME CÉSAR FALCÃO, JULIA FARIA VASQUES, MARIA EDUARDA FALCÃO DOS SANTOS, ROSA MARIA CESAR FALCÃO, YURI LUNA DIAS.
27/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS, GUILHERME CÉSAR FALCÃO, JULIA FARIA VASQUES, MARIA EDUARDA FALCÃO DOS SANTOS, ROSA MARIA CESAR FALCÃO, YURI LUNA DIAS.
27/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/09/2024
Embargante(s) - USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS; Embargado(a)(s) - BANDEIRA TRANSPORTE DE CARGAS LTDA - EPP;
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS, GUILHERME CÉSAR FALCÃO, JULIA FARIA VASQUES, MARIA EDUARDA FALCÃO DOS SANTOS, ROSA MARIA CESAR FALCÃO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 23/07/2024
Embargante(s) - USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS; Embargado(a)(s) - BANDEIRA TRANSPORTE DE CARGAS LTDA - EPP;
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS, GUILHERME CÉSAR FALCÃO, JULIA FARIA VASQUES, MARIA EDUARDA FALCÃO DOS SANTOS, ROSA MARIA CESAR FALCÃO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
11ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2024
Embargante(s) - USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS; Embargado(a)(s) - BANDEIRA TRANSPORTE DE CARGAS LTDA - EPP;
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS, GUILHERME CÉSAR FALCÃO, JULIA FARIA VASQUES, MARIA EDUARDA FALCÃO DOS SANTOS, ROSA MARIA CESAR FALCÃO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2023
Recorrente(s) - USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS; Recorrido(a)(s) - BANDEIRA TRANSPORTE DE CARGAS LTDA - EPP;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS, GUILHERME CÉSAR FALCÃO, JULIA FARIA VASQUES, MARIA EDUARDA FALCÃO DOS SANTOS, ROSA MARIA CESAR FALCÃO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2023
Recorrente(s) - USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS; Recorrido(a)(s) - BANDEIRA TRANSPORTE DE CARGAS LTDA - EPP;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS, GUILHERME CÉSAR FALCÃO, JULIA FARIA VASQUES, MARIA EDUARDA FALCÃO DOS SANTOS, ROSA MARIA CESAR FALCÃO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 02/12/2022
Embargante(s) - USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS; Embargado(a)(s) - BANDEIRA TRANSPORTE DE CARGAS LTDA - EPP;
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS, GUILHERME CÉSAR FALCÃO, JULIA FARIA VASQUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/10/2022
Agravante(s) - USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS; Agravado(a)(s) - BANDEIRA TRANSPORTE DE CARGAS LTDA - EPP;
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS, EDUARDO METZKER FERNANDES, FERNANDA DE FIGUEIREDO GOMES, GUILHERME CÉSAR FALCÃO, MARIA EDUARDA FALCÃO DOS SANTOS, ROSA MARIA CESAR FALCÃO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 10/10/2022
Agravante(s) - USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS; Agravado(a)(s) - BANDEIRA TRANSPORTE DE CARGAS LTDA - EPP;
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS, EDUARDO METZKER FERNANDES, FERNANDA DE FIGUEIREDO GOMES, GUILHERME CÉSAR FALCÃO, MARIA EDUARDA FALCÃO DOS SANTOS, ROSA MARIA CESAR FALCÃO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
11ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/08/2022
Agravante(s) - USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS; Agravado(a)(s) - BANDEIRA TRANSPORTE DE CARGAS LTDA - EPP;
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
Autos distribuídos e conclusos ao Des. MARCOS LINCOLN em 26/08/2022
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS, EDUARDO METZKER FERNANDES, FERNANDA DE FIGUEIREDO GOMES, GUILHERME CÉSAR FALCÃO, MARIA EDUARDA FALCÃO DOS SANTOS, ROSA MARIA CESAR FALCÃO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.