Habeas Corpus 0450411-85.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Homicídio QualificadoHabeas Corpus

STJSUPEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

Processos relacionados

3° Grau · STJ · Habeas Corpus · Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

24/06/2025, 11:16

Petição (Petição (outras))

06/06/2025, 14:26

Protocolo de Petição

06/06/2025, 14:10

Publicação

04/06/2025, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 01:00

Ato ordinatório

02/06/2025, 14:10

Não-Provimento

28/05/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

16/05/2025, 07:45

Expedição de documento

13/05/2025, 16:48

Publicação

13/05/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2025, 01:20

Inclusão em pauta

09/05/2025, 13:58

Conclusão (para decisão)

15/04/2025, 07:16

Petição (Agravo (inominado/ legal))

15/04/2025, 06:01

Protocolo de Petição

14/04/2025, 23:56

Todas as movimentações(61)

Definitivo

24/06/2025, 11:16

Petição (Petição (outras))

06/06/2025, 14:26

Protocolo de Petição

06/06/2025, 14:10

Publicação

04/06/2025, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 01:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Ato ordinatório

02/06/2025, 14:10

Não-Provimento

28/05/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

16/05/2025, 07:45

Expedição de documento

13/05/2025, 16:48

Publicação

13/05/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2025, 01:20

Inclusão em pauta

09/05/2025, 13:58

Conclusão (para decisão)

15/04/2025, 07:16

Petição (Agravo (inominado/ legal))

15/04/2025, 06:01

Protocolo de Petição

14/04/2025, 23:56

Petição (Petição (outras))

10/04/2025, 16:41

Protocolo de Petição

10/04/2025, 16:26

Publicação

09/04/2025, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2025, 01:41

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

07/04/2025, 14:50

Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 12:26

Protocolo de Petição

10/03/2025, 12:07

Conclusão (para decisão)

05/03/2025, 18:45

Documento

05/03/2025, 18:21

Petição (Embargos de declaração)

05/03/2025, 18:11

Protocolo de Petição

05/03/2025, 17:56

Publicação

05/03/2025, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2025, 01:09

Ato ordinatório

27/02/2025, 16:10

Indeferimento

27/02/2025, 16:10

Conclusão (para decisão)

26/02/2025, 13:30

Petição (Petição (outras))

26/02/2025, 10:01

Protocolo de Petição

25/02/2025, 13:44

Definitivo

07/02/2025, 09:26

Trânsito em julgado

07/02/2025, 09:26

Petição (Petição (outras))

08/01/2025, 16:26

Protocolo de Petição

08/01/2025, 16:08

Publicação

30/12/2024, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/12/2024, 01:01

Expedição de documento (Ofício)

26/12/2024, 18:13

Habeas corpus

26/12/2024, 16:40

Conclusão (para decisão)

17/12/2024, 18:30

Petição (Parecer de Mérito (MP))

17/12/2024, 17:41

Recebimento

17/12/2024, 17:35

Protocolo de Petição

17/12/2024, 16:55

Documento (Certidão)

13/12/2024, 22:48

Documento (Certidão)

09/12/2024, 14:31

Recebimento

09/12/2024, 13:45

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 13:31

Protocolo de Petição

09/12/2024, 13:11

Petição (Petição (outras))

06/12/2024, 17:26

Protocolo de Petição

06/12/2024, 17:04

Petição (Petição (outras))

03/12/2024, 14:41

Protocolo de Petição

03/12/2024, 14:28

Publicação

03/12/2024, 05:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2024, 00:05

Expedição de documento (Ofício)

29/11/2024, 11:33

Liminar

29/11/2024, 10:40

Conclusão (para decisão)

28/11/2024, 09:02

Distribuição (dependência)

28/11/2024, 08:45

Protocolo de Petição

26/11/2024, 18:56