Agravo em Recurso Especial 0000511-35.2023.8.13.0040 - STJ | JusConsulta

Agravo em Recurso Especial 0000511-35.2023.8.13.0040 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Ministério Público - MPMG CPF: não informado RÉU: JORGENALDO BISPO CPF: não informado Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araxá / 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Araxá Avenida Rosália Isaura de Araújo, 305, Guilhermina Vieira Chaer, Araxá - MG - CEP: 38180-802 PROCESSO Nº: 0000511-35.2023.8.13.0040 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Homicídio Qualificado] Vistos, etc… Indefiro o pedido formulado pelo assistente de acusação, uma vez que a pauta das próximas sessões do Tribunal do Júri já foram previamente organizadas, com datas regularmente designadas, observando-se critérios de gestão judicial. Intime-se e cumpra-se. ARAXÁ (MG), 23 de fevereiro de 2026. Renato Zouain Zupo Juiz de Direito

25/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Ministério Público - MPMG CPF: não informado RÉU: JORGENALDO BISPO CPF: não informado Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Araxá PROCESSO Nº: 0000511-35.2023.8.13.0040 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Homicídio Qualificado] Vistos, etc… Vista à Defesa. Intime-se e cumpra-se. ARAXÁ (MG), 19 de setembro de 2025. Renato Zouain Zupo Juiz de Direito

22/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Ministério Público - MPMG CPF: não informado RÉU: JORGENALDO BISPO CPF: não informado Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Araxá PROCESSO Nº: 0000511-35.2023.8.13.0040 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Homicídio Qualificado] Vistos, etc… Defiro o pedido de ID 10523647027. Intime-se o assistente de acusação para que indique as testemunhas que deseja substituir. Intime-se e cumpra-se. ARAXÁ (MG), 25 de agosto de 2025. Cláudio Henrique Cardoso Brasileiro Juiz de Direito em Substituição

26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Ministério Público - MPMG CPF: não informado RÉU: JORGENALDO BISPO CPF: não informado Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Araxá PROCESSO Nº: 0000511-35.2023.8.13.0040 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Homicídio Qualificado] Vistos, etc… Dê-se vista ao assistente da acusação para que se manifeste nos termos do art. 422 do CPP. Intime-se e cumpra-se. ARAXÁ (MG), 19 de agosto de 2025. Renato Zouain Zupo Juiz de Direito

20/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: Ministério Público - MPMG CPF: não informado RÉU: JORGENALDO BISPO CPF: não informado DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Araxá PROCESSO Nº: 0000511-35.2023.8.13.0040 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Homicídio Qualificado] Vistos, etc… Vista às partes para fins do artigo 422 do CPP. Int-se e cumpra-se. Araxá, 09 de julho de 2025. RENATO ZOUAIN ZUPO Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Araxá

19/08/2025, 00:00

Baixa Definitiva

23/05/2025, 13:13

Trânsito em julgado

23/05/2025, 13:13

Petição (Petição (outras))

08/05/2025, 16:56

Protocolo de Petição

08/05/2025, 16:34

Publicação

07/05/2025, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2025, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 2673084/MG (2024/0224448-6) RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE: JORGENALDO BISPO ADVOGADOS: EDSON MAURO OLIVEIRA CAMPOS - MG115164 ALINE GISELE SILVA - MG170591 EDVAN APARECIDO MOREIRA - MG218550 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/04/2025 a 30/04/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Messod Azulay Neto e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

06/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/05/2025, 16:10

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

30/04/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

11/04/2025, 19:52

Documentos

•25/02/2026, 00:00