Habeas Corpus 0370660-83.2023.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0370660-83.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

23/05/2025, 13:43

Trânsito em julgado

23/05/2025, 13:43

Petição (Petição (outras))

09/05/2025, 06:01

Protocolo de Petição

08/05/2025, 23:57

Publicação

07/05/2025, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2025, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 860797/SP (2023/0370660-4) RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE: LUIGI CREMONINI FRATONI ADVOGADO: FLAVIO RODRIGUES GATO - SP488878 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/04/2025 a 30/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Messod Azulay Neto e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

06/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/05/2025, 16:10

Não-Provimento

30/04/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

11/04/2025, 19:45

Expedição de documento (Ofício)

10/04/2025, 15:10

Publicação

09/04/2025, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2025, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 860797/SP (2023/0370660-4) RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE: LUIGI CREMONINI FRATONI ADVOGADO: FLAVIO RODRIGUES GATO - SP488878 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUINTA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 30/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

08/04/2025, 00:00

Inclusão em pauta

07/04/2025, 12:40

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/05/2025, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Mandado (entregue ao destinatário)

Expedição de documento (Ofício)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

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