Habeas Corpus 0045212-50.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0045212-50.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

23/05/2025, 15:13

Trânsito em julgado

23/05/2025, 15:13

Petição (Petição (outras))

07/05/2025, 16:51

Protocolo de Petição

07/05/2025, 16:33

Publicação

07/05/2025, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2025, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 891208/PE (2024/0045212-5) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) AGRAVANTE: LUKAS CASTRO DE SOUZA ADVOGADOS: VALDIR PERAZZO LEITE - AC002031 PLÍNIO LEITE NUNES - PE023668 NATALY DA SILVA MARTINS - PE042341 YURI GOMES DA SILVA - PE059024 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/04/2025 a 30/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Messod Azulay Neto votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

06/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/05/2025, 12:50

Não-Provimento

30/04/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

11/04/2025, 19:45

Publicação

09/04/2025, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2025, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 891208/PE (2024/0045212-5) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) AGRAVANTE: LUKAS CASTRO DE SOUZA ADVOGADOS: VALDIR PERAZZO LEITE - AC002031 PLÍNIO LEITE NUNES - PE023668 NATALY DA SILVA MARTINS - PE042341 YURI GOMES DA SILVA - PE059024 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUINTA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 30/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

08/04/2025, 00:00

Inclusão em pauta

07/04/2025, 12:40

Petição (Tutela Cautelar Incidental)

19/03/2025, 15:51

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/05/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Definitivo

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Petição (Tutela Cautelar Incidental)

Todas as movimentações(49)