Habeas Corpus 0028558-03.2015.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0028558-03.2015.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

23/05/2025, 12:44

Petição (Petição (outras))

07/05/2025, 16:06

Protocolo de Petição

07/05/2025, 15:45

Publicação

07/05/2025, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2025, 02:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg na PET no HC 316032/RJ (2015/0028558-4) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) AGRAVANTE: ODNEI FERNANDO DA SILVA ADVOGADO: CAIO BOPP DE SOUZA OLIVEIRA - RJ184423 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IMPETRANTE: DANIELA QUERUBIM FARIA DE MOURA ADVOGADO: DANIELA QUERUBIM FARIA DE MOURA - RJ120982 CORRÉU: DAVI LIBERATO DE ARAUJO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/04/2025 a 30/04/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Messod Azulay Neto votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

06/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/05/2025, 12:50

Não Conhecimento de recurso

30/04/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

11/04/2025, 19:44

Expedição de documento (Ofício)

10/04/2025, 15:11

Publicação

09/04/2025, 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2025, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg na PET no HC 316032/RJ (2015/0028558-4) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) AGRAVANTE: ODNEI FERNANDO DA SILVA ADVOGADO: CAIO BOPP DE SOUZA OLIVEIRA - RJ184423 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IMPETRANTE: DANIELA QUERUBIM FARIA DE MOURA ADVOGADO: DANIELA QUERUBIM FARIA DE MOURA - RJ120982 CORRÉU: DAVI LIBERATO DE ARAUJO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUINTA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 30/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

08/04/2025, 00:00

Inclusão em pauta

07/04/2025, 12:40

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/05/2025, 00:00

—

Partes do Processo(6)

Definitivo

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não Conhecimento de recurso

Mandado (entregue ao destinatário)

Expedição de documento (Ofício)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Todas as movimentações(90)