Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial
STJSUPArquivado
Data de Distribuição
07/04/2025
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Moura Ribeiro
Partes do Processo
CONDOMíNIO RESIDENCIAL VITALITá
Autor
MB ENGENHARIA SPE 042 S/A
Reu
TG CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.
Reu
Advogados / Representantes
VLADIMIR ROSSI LOURENÇO
OAB/MS 3674·CPF·Representa: Autor
MARIA APARECIDA COUTINHO MACHADO
OAB/MS 9986·CPF·Representa: Autor
LUIS ANTONIO DA GAMA E SILVA NETO
OAB/SP 216068·CPF·Representa: Autor
THAÍS MUNHOZ NUNES LOURENÇO
OAB/MS 19974·CPF·Representa: Autor
LUCIANA FERREIRA DA GAMA E SILVA
OAB/SP 306065·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Ciência às partes acerca do retorno dos autos da E. Superior Instância, e também a respeito da juntada de Ofício a fls. 1672-1783, para que, querendo, se manifestem em 15 dias.
21/01/2026, 00:00
Baixa Definitiva
18/12/2025, 15:13
Trânsito em julgado
18/12/2025, 15:13
Publicação
25/11/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2025, 01:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2890237/MS (2025/0100301-8)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: ERBE INCORPORADORA 037 S.A.
AGRAVANTE: ERBE INCORPORADORA 079 LTDA
ADVOGADOS: LUIS ANTONIO DA GAMA E SILVA NETO - SP216068
LUCIANA FERREIRA DA GAMA E SILVA - SP306065
LAÍS ANDRADE LOPES - SP421369
AGRAVANTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VITALITÁ
ADVOGADOS: VLADIMIR ROSSI LOURENÇO - MS003674
RODRIGO MARQUES MOREIRA - MS005104A
MARIA APARECIDA COUTINHO MACHADO - MS009986
THAÍS MUNHOZ NUNES LOURENÇO - MS019974
AGRAVADO: ERBE INCORPORADORA 037 S.A.
AGRAVADO: ERBE INCORPORADORA 079 LTDA
ADVOGADOS: LUIS ANTONIO DA GAMA E SILVA NETO - SP216068
LUCIANA FERREIRA DA GAMA E SILVA - SP306065
LAÍS ANDRADE LOPES - SP421369
AGRAVADO: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VITALITÁ
ADVOGADOS: VLADIMIR ROSSI LOURENÇO - MS003674
RODRIGO MARQUES MOREIRA - MS005104A
MARIA APARECIDA COUTINHO MACHADO - MS009986
THAÍS MUNHOZ NUNES LOURENÇO - MS019974
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/11/2025 a 17/11/2025, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Moura Ribeiro. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Nancy Andrighi, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
24/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/11/2025, 14:50
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação
17/11/2025, 23:59
Publicação
24/10/2025, 00:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2025, 01:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2890237/MS (2025/0100301-8)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: ERBE INCORPORADORA 037 S.A.
AGRAVANTE: ERBE INCORPORADORA 079 LTDA
ADVOGADOS: LUIS ANTONIO DA GAMA E SILVA NETO - SP216068
LUCIANA FERREIRA DA GAMA E SILVA - SP306065
LAÍS ANDRADE LOPES - SP421369
AGRAVANTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VITALITÁ
ADVOGADOS: VLADIMIR ROSSI LOURENÇO - MS003674
RODRIGO MARQUES MOREIRA - MS005104A
MARIA APARECIDA COUTINHO MACHADO - MS009986
THAÍS MUNHOZ NUNES LOURENÇO - MS019974
AGRAVADO: ERBE INCORPORADORA 037 S.A.
AGRAVADO: ERBE INCORPORADORA 079 LTDA
ADVOGADOS: LUIS ANTONIO DA GAMA E SILVA NETO - SP216068
LUCIANA FERREIRA DA GAMA E SILVA - SP306065
LAÍS ANDRADE LOPES - SP421369
AGRAVADO: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VITALITÁ
ADVOGADOS: VLADIMIR ROSSI LOURENÇO - MS003674
RODRIGO MARQUES MOREIRA - MS005104A
MARIA APARECIDA COUTINHO MACHADO - MS009986
THAÍS MUNHOZ NUNES LOURENÇO - MS019974
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/11/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/11/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
23/10/2025, 00:00
Inclusão em pauta
22/10/2025, 15:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2890237/MS (2025/0100301-8)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: ERBE INCORPORADORA 037 S.A.
AGRAVANTE: ERBE INCORPORADORA 079 LTDA
ADVOGADOS: LUIS ANTONIO DA GAMA E SILVA NETO - SP216068
LUCIANA FERREIRA DA GAMA E SILVA - SP306065
LAÍS ANDRADE LOPES - SP421369
AGRAVANTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VITALITÁ
ADVOGADOS: VLADIMIR ROSSI LOURENÇO - MS003674
RODRIGO MARQUES MOREIRA - MS005104A
MARIA APARECIDA COUTINHO MACHADO - MS009986
THAÍS MUNHOZ NUNES LOURENÇO - MS019974
AGRAVADO: ERBE INCORPORADORA 037 S.A.
AGRAVADO: ERBE INCORPORADORA 079 LTDA
ADVOGADOS: LUIS ANTONIO DA GAMA E SILVA NETO - SP216068
LUCIANA FERREIRA DA GAMA E SILVA - SP306065
LAÍS ANDRADE LOPES - SP421369
AGRAVADO: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VITALITÁ
ADVOGADOS: VLADIMIR ROSSI LOURENÇO - MS003674
RODRIGO MARQUES MOREIRA - MS005104A
MARIA APARECIDA COUTINHO MACHADO - MS009986
THAÍS MUNHOZ NUNES LOURENÇO - MS019974
Processo distribuído pelo sistema automático em 14/04/2025.
15/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2890237/MS (2025/0100301-8)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: ERBE INCORPORADORA 037 S.A.
AGRAVANTE: ERBE INCORPORADORA 079 LTDA
ADVOGADOS: LUIS ANTONIO DA GAMA E SILVA NETO - SP216068
LUCIANA FERREIRA DA GAMA E SILVA - SP306065
LAÍS ANDRADE LOPES - SP421369
AGRAVANTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VITALITÁ
ADVOGADOS: VLADIMIR ROSSI LOURENÇO - MS003674
RODRIGO MARQUES MOREIRA - MS005104A
MARIA APARECIDA COUTINHO MACHADO - MS009986
THAÍS MUNHOZ NUNES LOURENÇO - MS019974
AGRAVADO: ERBE INCORPORADORA 037 S.A.
AGRAVADO: ERBE INCORPORADORA 079 LTDA
ADVOGADOS: LUIS ANTONIO DA GAMA E SILVA NETO - SP216068
LUCIANA FERREIRA DA GAMA E SILVA - SP306065
LAÍS ANDRADE LOPES - SP421369
AGRAVADO: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VITALITÁ
ADVOGADOS: VLADIMIR ROSSI LOURENÇO - MS003674
RODRIGO MARQUES MOREIRA - MS005104A
MARIA APARECIDA COUTINHO MACHADO - MS009986
THAÍS MUNHOZ NUNES LOURENÇO - MS019974
Processo distribuído pelo sistema automático em 14/04/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2890237/MS (2025/0100301-8)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: ERBE INCORPORADORA 037 S.A.
AGRAVANTE: ERBE INCORPORADORA 079 LTDA
ADVOGADOS: LUIS ANTONIO DA GAMA E SILVA NETO - SP216068
LUCIANA FERREIRA DA GAMA E SILVA - SP306065
LAÍS ANDRADE LOPES - SP421369
AGRAVANTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VITALITÁ
ADVOGADOS: VLADIMIR ROSSI LOURENÇO - MS003674
RODRIGO MARQUES MOREIRA - MS005104A
MARIA APARECIDA COUTINHO MACHADO - MS009986
THAÍS MUNHOZ NUNES LOURENÇO - MS019974
AGRAVADO: ERBE INCORPORADORA 037 S.A.
AGRAVADO: ERBE INCORPORADORA 079 LTDA
ADVOGADOS: LUIS ANTONIO DA GAMA E SILVA NETO - SP216068
LUCIANA FERREIRA DA GAMA E SILVA - SP306065
LAÍS ANDRADE LOPES - SP421369
AGRAVADO: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VITALITÁ
ADVOGADOS: VLADIMIR ROSSI LOURENÇO - MS003674
RODRIGO MARQUES MOREIRA - MS005104A
MARIA APARECIDA COUTINHO MACHADO - MS009986
THAÍS MUNHOZ NUNES LOURENÇO - MS019974
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/11/2025 a 17/11/2025, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Moura Ribeiro. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Nancy Andrighi, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
24/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/11/2025, 14:50
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação
17/11/2025, 23:59
Publicação
24/10/2025, 00:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2025, 01:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2890237/MS (2025/0100301-8)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: ERBE INCORPORADORA 037 S.A.
AGRAVANTE: ERBE INCORPORADORA 079 LTDA
ADVOGADOS: LUIS ANTONIO DA GAMA E SILVA NETO - SP216068
LUCIANA FERREIRA DA GAMA E SILVA - SP306065
LAÍS ANDRADE LOPES - SP421369
AGRAVANTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VITALITÁ
ADVOGADOS: VLADIMIR ROSSI LOURENÇO - MS003674
RODRIGO MARQUES MOREIRA - MS005104A
MARIA APARECIDA COUTINHO MACHADO - MS009986
THAÍS MUNHOZ NUNES LOURENÇO - MS019974
AGRAVADO: ERBE INCORPORADORA 037 S.A.
AGRAVADO: ERBE INCORPORADORA 079 LTDA
ADVOGADOS: LUIS ANTONIO DA GAMA E SILVA NETO - SP216068
LUCIANA FERREIRA DA GAMA E SILVA - SP306065
LAÍS ANDRADE LOPES - SP421369
AGRAVADO: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VITALITÁ
ADVOGADOS: VLADIMIR ROSSI LOURENÇO - MS003674
RODRIGO MARQUES MOREIRA - MS005104A
MARIA APARECIDA COUTINHO MACHADO - MS009986
THAÍS MUNHOZ NUNES LOURENÇO - MS019974
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/11/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/11/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
23/10/2025, 00:00
Inclusão em pauta
22/10/2025, 15:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2890237/MS (2025/0100301-8)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: ERBE INCORPORADORA 037 S.A.
AGRAVANTE: ERBE INCORPORADORA 079 LTDA
ADVOGADOS: LUIS ANTONIO DA GAMA E SILVA NETO - SP216068
LUCIANA FERREIRA DA GAMA E SILVA - SP306065
LAÍS ANDRADE LOPES - SP421369
AGRAVANTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VITALITÁ
ADVOGADOS: VLADIMIR ROSSI LOURENÇO - MS003674
RODRIGO MARQUES MOREIRA - MS005104A
MARIA APARECIDA COUTINHO MACHADO - MS009986
THAÍS MUNHOZ NUNES LOURENÇO - MS019974
AGRAVADO: ERBE INCORPORADORA 037 S.A.
AGRAVADO: ERBE INCORPORADORA 079 LTDA
ADVOGADOS: LUIS ANTONIO DA GAMA E SILVA NETO - SP216068
LUCIANA FERREIRA DA GAMA E SILVA - SP306065
LAÍS ANDRADE LOPES - SP421369
AGRAVADO: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VITALITÁ
ADVOGADOS: VLADIMIR ROSSI LOURENÇO - MS003674
RODRIGO MARQUES MOREIRA - MS005104A
MARIA APARECIDA COUTINHO MACHADO - MS009986
THAÍS MUNHOZ NUNES LOURENÇO - MS019974
Processo distribuído pelo sistema automático em 14/04/2025.
15/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2890237/MS (2025/0100301-8)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: ERBE INCORPORADORA 037 S.A.
AGRAVANTE: ERBE INCORPORADORA 079 LTDA
ADVOGADOS: LUIS ANTONIO DA GAMA E SILVA NETO - SP216068
LUCIANA FERREIRA DA GAMA E SILVA - SP306065
LAÍS ANDRADE LOPES - SP421369
AGRAVANTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VITALITÁ
ADVOGADOS: VLADIMIR ROSSI LOURENÇO - MS003674
RODRIGO MARQUES MOREIRA - MS005104A
MARIA APARECIDA COUTINHO MACHADO - MS009986
THAÍS MUNHOZ NUNES LOURENÇO - MS019974
AGRAVADO: ERBE INCORPORADORA 037 S.A.
AGRAVADO: ERBE INCORPORADORA 079 LTDA
ADVOGADOS: LUIS ANTONIO DA GAMA E SILVA NETO - SP216068
LUCIANA FERREIRA DA GAMA E SILVA - SP306065
LAÍS ANDRADE LOPES - SP421369
AGRAVADO: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VITALITÁ
ADVOGADOS: VLADIMIR ROSSI LOURENÇO - MS003674
RODRIGO MARQUES MOREIRA - MS005104A
MARIA APARECIDA COUTINHO MACHADO - MS009986
THAÍS MUNHOZ NUNES LOURENÇO - MS019974
Processo distribuído pelo sistema automático em 14/04/2025.
15/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
14/04/2025, 09:46
Redistribuição
14/04/2025, 09:30
Recebimento
10/04/2025, 09:05
Remessa (outros motivos)
10/04/2025, 08:55
Publicação
10/04/2025, 01:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025, 01:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2890237/MS (2025/0100301-8)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ERBE INCORPORADORA 037 S.A.
AGRAVANTE: ERBE INCORPORADORA 079 LTDA
ADVOGADOS: LUIS ANTONIO DA GAMA E SILVA NETO - SP216068
LUCIANA FERREIRA DA GAMA E SILVA - SP306065
LAÍS ANDRADE LOPES - SP421369
AGRAVANTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VITALITÁ
ADVOGADOS: VLADIMIR ROSSI LOURENÇO - MS003674
RODRIGO MARQUES MOREIRA - MS005104A
MARIA APARECIDA COUTINHO MACHADO - MS009986
THAÍS MUNHOZ NUNES LOURENÇO - MS019974
AGRAVADO: ERBE INCORPORADORA 037 S.A.
AGRAVADO: ERBE INCORPORADORA 079 LTDA
ADVOGADOS: LUIS ANTONIO DA GAMA E SILVA NETO - SP216068
LUCIANA FERREIRA DA GAMA E SILVA - SP306065
LAÍS ANDRADE LOPES - SP421369
AGRAVADO: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VITALITÁ
ADVOGADOS: VLADIMIR ROSSI LOURENÇO - MS003674
RODRIGO MARQUES MOREIRA - MS005104A
MARIA APARECIDA COUTINHO MACHADO - MS009986
THAÍS MUNHOZ NUNES LOURENÇO - MS019974
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
09/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2890237/MS (2025/0100301-8)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ERBE INCORPORADORA 037 S.A.
AGRAVANTE: ERBE INCORPORADORA 079 LTDA
ADVOGADOS: LUIS ANTONIO DA GAMA E SILVA NETO - SP216068
LUCIANA FERREIRA DA GAMA E SILVA - SP306065
LAÍS ANDRADE LOPES - SP421369
AGRAVANTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VITALITÁ
ADVOGADOS: VLADIMIR ROSSI LOURENÇO - MS003674
RODRIGO MARQUES MOREIRA - MS005104A
MARIA APARECIDA COUTINHO MACHADO - MS009986
THAÍS MUNHOZ NUNES LOURENÇO - MS019974
AGRAVADO: ERBE INCORPORADORA 037 S.A.
AGRAVADO: ERBE INCORPORADORA 079 LTDA
ADVOGADOS: LUIS ANTONIO DA GAMA E SILVA NETO - SP216068
LUCIANA FERREIRA DA GAMA E SILVA - SP306065
LAÍS ANDRADE LOPES - SP421369
AGRAVADO: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VITALITÁ
ADVOGADOS: VLADIMIR ROSSI LOURENÇO - MS003674
RODRIGO MARQUES MOREIRA - MS005104A
MARIA APARECIDA COUTINHO MACHADO - MS009986
THAÍS MUNHOZ NUNES LOURENÇO - MS019974
Processo distribuído pelo sistema automático em 07/04/2025.
08/04/2025, 00:00
Distribuição
07/04/2025, 21:00
Conclusão (para decisão)
07/04/2025, 15:24
Distribuição (competência exclusiva)
07/04/2025, 15:15
Recebimento
24/03/2025, 09:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Condomínio Residencial Vitalitá Repre. Legal: Luiz Fernando Villar Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogada: Thais Munhoz N. Lourenço (OAB: 19974/MS) Advogada: Maria Aparecida Coutinho Machado (OAB: 9986/MS) Advogado: Rodrigo Marques Moreira (OAB: 5104/MS)
Agravado: Erbe Incorporadora 037 S.A. Advogado: Luis Antonio da Gama e Silva Neto (OAB: 216068/SP) Advogada: Laís Andrade Lopes (OAB: 421369/SP) Advogado: Luciana Ferreira da Gama e Silva (OAB: 306065/SP)
Agravado: Erbe Incorporadora 079 Ltda Advogado: Luis Antonio da Gama e Silva Neto (OAB: 216068/SP) Advogada: Laís Andrade Lopes (OAB: 421369/SP) Advogado: Luciana Ferreira da Gama e Silva (OAB: 306065/SP)
Agravo em Recurso Especial nº 0801723-76.2021.8.12.0001/50006 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
Vistos, etc. Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso. Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. I.C.
13/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Condomínio Residencial Vitalitá Repre. Legal: Luiz Fernando Villar Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogada: Thais Munhoz N. Lourenço (OAB: 19974/MS) Advogada: Maria Aparecida Coutinho Machado (OAB: 9986/MS) Advogado: Rodrigo Marques Moreira (OAB: 5104/MS)
Agravado: Erbe Incorporadora 037 S.A. Advogado: Luis Antonio da Gama e Silva Neto (OAB: 216068/SP) Advogada: Laís Andrade Lopes (OAB: 421369/SP) Advogado: Luciana Ferreira da Gama e Silva (OAB: 306065/SP)
Agravado: Erbe Incorporadora 079 Ltda Advogado: Luis Antonio da Gama e Silva Neto (OAB: 216068/SP) Advogada: Laís Andrade Lopes (OAB: 421369/SP) Advogado: Luciana Ferreira da Gama e Silva (OAB: 306065/SP) Ao recorrido para apresentar resposta
Agravo em Recurso Especial nº 0801723-76.2021.8.12.0001/50006 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
11/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Agravante: Condomínio Residencial Vitalitá Repre. Legal: Luiz Fernando Villar Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogada: Thais Munhoz N. Lourenço (OAB: 19974/MS) Advogada: Maria Aparecida Coutinho Machado (OAB: 9986/MS) Advogado: Rodrigo Marques Moreira (OAB: 5104/MS)
Agravado: Erbe Incorporadora 037 S.A. Advogado: Luis Antonio da Gama e Silva Neto (OAB: 216068/SP) Advogada: Laís Andrade Lopes (OAB: 421369/SP) Advogado: Luciana Ferreira da Gama e Silva (OAB: 306065/SP)
Agravado: Erbe Incorporadora 079 Ltda Advogado: Luis Antonio da Gama e Silva Neto (OAB: 216068/SP) Advogada: Laís Andrade Lopes (OAB: 421369/SP) Advogado: Luciana Ferreira da Gama e Silva (OAB: 306065/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/02/2025.
Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0801723-76.2021.8.12.0001/50006 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
11/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Agravante: Condomínio Residencial Vitalitá Repre. Legal: Luiz Fernando Villar Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogada: Thais Munhoz N. Lourenço (OAB: 19974/MS) Advogada: Maria Aparecida Coutinho Machado (OAB: 9986/MS) Advogado: Rodrigo Marques Moreira (OAB: 5104/MS)
Agravado: Erbe Incorporadora 037 S.A. Advogado: Luis Antonio da Gama e Silva Neto (OAB: 216068/SP) Advogada: Laís Andrade Lopes (OAB: 421369/SP) Advogado: Luciana Ferreira da Gama e Silva (OAB: 306065/SP)
Agravado: Erbe Incorporadora 079 Ltda Advogado: Luis Antonio da Gama e Silva Neto (OAB: 216068/SP) Advogada: Laís Andrade Lopes (OAB: 421369/SP) Advogado: Luciana Ferreira da Gama e Silva (OAB: 306065/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/02/2025.
Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0801723-76.2021.8.12.0001/50006 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
11/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Condomínio Residencial Vitalitá Repre. Legal: Luiz Fernando Villar Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogada: Thais Munhoz N. Lourenço (OAB: 19974/MS) Advogada: Maria Aparecida Coutinho Machado (OAB: 9986/MS) Advogado: Rodrigo Marques Moreira (OAB: 5104/MS)
Recorrido: Erbe Incorporadora 037 S.A. Advogado: Luis Antonio da Gama e Silva Neto (OAB: 216068/SP) Advogada: Laís Andrade Lopes (OAB: 421369/SP) Advogado: Luciana Ferreira da Gama e Silva (OAB: 306065/SP)
Recorrido: Erbe Incorporadora 079 Ltda Advogado: Luis Antonio da Gama e Silva Neto (OAB: 216068/SP) Advogada: Laís Andrade Lopes (OAB: 421369/SP) Advogado: Luciana Ferreira da Gama e Silva (OAB: 306065/SP) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial ADESIVO interposto por Condomínio Residencial Vitalitá. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Recurso Especial nº 0801723-76.2021.8.12.0001/50004 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
16/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Erbe Incorporadora 037 S.A. Advogado: Luis Antonio da Gama e Silva Neto (OAB: 216068/SP) Advogada: Laís Andrade Lopes (OAB: 421369/SP) Advogado: Luciana Ferreira da Gama e Silva (OAB: 306065/SP)
Agravante: Erbe Incorporadora 079 Ltda Advogado: Luis Antonio da Gama e Silva Neto (OAB: 216068/SP) Advogada: Laís Andrade Lopes (OAB: 421369/SP) Advogado: Luciana Ferreira da Gama e Silva (OAB: 306065/SP)
Agravado: Condomínio Residencial Vitalitá Repre. Legal: Luiz Fernando Villar Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogada: Thais Munhoz N. Lourenço (OAB: 19974/MS) Advogada: Maria Aparecida Coutinho Machado (OAB: 9986/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 87-98 do sequencial n. 50002). Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências. Intimem-se.
Agravo em Recurso Especial nº 0801723-76.2021.8.12.0001/50005 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
21/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Agravante: Erbe Incorporadora 037 S.A. Advogado: Luis Antonio da Gama e Silva Neto (OAB: 216068/SP) Advogada: Laís Andrade Lopes (OAB: 421369/SP) Advogado: Luciana Ferreira da Gama e Silva (OAB: 306065/SP)
Agravante: Erbe Incorporadora 079 Ltda Advogado: Luis Antonio da Gama e Silva Neto (OAB: 216068/SP) Advogada: Laís Andrade Lopes (OAB: 421369/SP) Advogado: Luciana Ferreira da Gama e Silva (OAB: 306065/SP)
Agravado: Condomínio Residencial Vitalitá Repre. Legal: Luiz Fernando Villar Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogada: Thais Munhoz N. Lourenço (OAB: 19974/MS) Advogada: Maria Aparecida Coutinho Machado (OAB: 9986/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/10/2024.
Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0801723-76.2021.8.12.0001/50005 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
23/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Erbe Incorporadora 037 S.A. Advogado: Luis Antonio da Gama e Silva Neto (OAB: 216068/SP) Advogada: Laís Andrade Lopes (OAB: 421369/SP) Advogado: Luciana Ferreira da Gama e Silva (OAB: 306065/SP)
Agravante: Erbe Incorporadora 079 Ltda Advogado: Luis Antonio da Gama e Silva Neto (OAB: 216068/SP) Advogada: Laís Andrade Lopes (OAB: 421369/SP) Advogado: Luciana Ferreira da Gama e Silva (OAB: 306065/SP)
Agravado: Condomínio Residencial Vitalitá Repre. Legal: Luiz Fernando Villar Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogada: Thais Munhoz N. Lourenço (OAB: 19974/MS) Advogada: Maria Aparecida Coutinho Machado (OAB: 9986/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
Agravo em Recurso Especial nº 0801723-76.2021.8.12.0001/50005 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente