Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2887855/SP (2025/0097074-8)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: EDMILSON DE SOUSA BENEDICTO
ADVOGADOS: TATIANA SOUZA DE LIMA - MG094751
TATIANE GARGIULO ANTONIO MARTINS - SP412569
JOSE BARTOLOMEU DE SOUSA LIMA - SP067925
GIOVANNA BUENO EVANGELISTA - SP442615
EMBARGADO: EDMEA DE SOUZA BENEDITO
ADVOGADO: CARLOS EDUARDO DA SILVA TAVARES - SP155710
EMBARGADO: VALERIANA HELCIAS MANHANI
ADVOGADOS: VALERIANA HELCIAS MANHANI (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP140023
JÚLIA AFFONSO QUINTO GONZALEZ VALENCIA - SP496369
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 10/03/2026 a 16/03/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Nancy Andrighi, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
19/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
18/03/2026, 09:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
16/03/2026, 23:59
Publicação
20/02/2026, 01:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026, 02:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026, 02:02
Publicacao/Comunicacao
EDcl nos AREsp 2887855/SP (2025/0097074-8)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: EDMILSON DE SOUSA BENEDICTO
ADVOGADOS: TATIANA SOUZA DE LIMA - MG094751
TATIANE GARGIULO ANTONIO MARTINS - SP412569
JOSE BARTOLOMEU DE SOUSA LIMA - SP067925
GIOVANNA BUENO EVANGELISTA - SP442615
EMBARGADO: EDMEA DE SOUZA BENEDITO
ADVOGADO: CARLOS EDUARDO DA SILVA TAVARES - SP155710
EMBARGADO: VALERIANA HELCIAS MANHANI
ADVOGADOS: VALERIANA HELCIAS MANHANI (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP140023
JÚLIA AFFONSO QUINTO GONZALEZ VALENCIA - SP496369
Processo incluído, por aditamento, à pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 10/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 16/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
EDcl nos AREsp 2887855/SP (2025/0097074-8)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: EDMILSON DE SOUSA BENEDICTO
ADVOGADOS: TATIANA SOUZA DE LIMA - MG094751
TATIANE GARGIULO ANTONIO MARTINS - SP412569
JOSE BARTOLOMEU DE SOUSA LIMA - SP067925
GIOVANNA BUENO EVANGELISTA - SP442615
EMBARGADO: EDMEA DE SOUZA BENEDITO
ADVOGADO: CARLOS EDUARDO DA SILVA TAVARES - SP155710
EMBARGADO: VALERIANA HELCIAS MANHANI
ADVOGADOS: VALERIANA HELCIAS MANHANI (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP140023
JÚLIA AFFONSO QUINTO GONZALEZ VALENCIA - SP496369
Processo incluído, por aditamento, à pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 10/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 16/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
19/02/2026, 00:00
Inclusão em pauta
18/02/2026, 17:39
Conclusão (para decisão)
05/12/2025, 13:30
Documento (Certidão)
03/12/2025, 15:15
Petição (Impugnação)
02/12/2025, 17:46
Protocolo de Petição
02/12/2025, 17:24
Publicação
25/11/2025, 01:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2025, 01:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2887855/SP (2025/0097074-8)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: EDMILSON DE SOUSA BENEDICTO
ADVOGADOS: TATIANA SOUZA DE LIMA - MG094751
TATIANE GARGIULO ANTONIO MARTINS - SP412569
JOSE BARTOLOMEU DE SOUSA LIMA - SP067925
GIOVANNA BUENO EVANGELISTA - SP442615
EMBARGADO: EDMEA DE SOUZA BENEDITO
ADVOGADO: CARLOS EDUARDO DA SILVA TAVARES - SP155710
EMBARGADO: VALERIANA HELCIAS MANHANI
ADVOGADOS: VALERIANA HELCIAS MANHANI (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP140023
JÚLIA AFFONSO QUINTO GONZALEZ VALENCIA - SP496369
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
24/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/11/2025, 15:45
Petição (Embargos de declaração)
18/11/2025, 15:01
Protocolo de Petição
18/11/2025, 14:45
Publicação
13/11/2025, 00:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2025, 01:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2887855/SP (2025/0097074-8)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: EDMILSON DE SOUSA BENEDICTO
ADVOGADOS: TATIANA SOUZA DE LIMA - MG094751
TATIANE GARGIULO ANTONIO MARTINS - SP412569
JOSE BARTOLOMEU DE SOUSA LIMA - SP067925
GIOVANNA BUENO EVANGELISTA - SP442615
AGRAVANTE: EDMEA DE SOUZA BENEDITO
ADVOGADO: CARLOS EDUARDO DA SILVA TAVARES - SP155710
AGRAVADO: EDMEA DE SOUZA BENEDITO
ADVOGADO: CARLOS EDUARDO DA SILVA TAVARES - SP155710
AGRAVADO: VALERIANA HELCIAS MANHANI
ADVOGADOS: VALERIANA HELCIAS MANHANI (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP140023
JÚLIA AFFONSO QUINTO GONZALEZ VALENCIA - SP496369
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 04/11/2025 a 10/11/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Nancy Andrighi, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
12/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/11/2025, 14:50
Não-Provimento
10/11/2025, 23:59
Publicação
16/10/2025, 06:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2025, 02:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2887855/SP (2025/0097074-8)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: EDMILSON DE SOUSA BENEDICTO
ADVOGADOS: TATIANA SOUZA DE LIMA - MG094751
TATIANE GARGIULO ANTONIO MARTINS - SP412569
JOSE BARTOLOMEU DE SOUSA LIMA - SP067925
GIOVANNA BUENO EVANGELISTA - SP442615
AGRAVANTE: EDMEA DE SOUZA BENEDITO
ADVOGADO: CARLOS EDUARDO DA SILVA TAVARES - SP155710
AGRAVADO: EDMEA DE SOUZA BENEDITO
ADVOGADO: CARLOS EDUARDO DA SILVA TAVARES - SP155710
AGRAVADO: VALERIANA HELCIAS MANHANI
ADVOGADOS: VALERIANA HELCIAS MANHANI (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP140023
JÚLIA AFFONSO QUINTO GONZALEZ VALENCIA - SP496369
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 04/11/2025 00:00:00, com encerramento no dia 10/11/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
15/10/2025, 00:00
Inclusão em pauta
14/10/2025, 15:16
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
18/09/2025, 16:11
Protocolo de Petição
18/09/2025, 15:54
Petição (Petição (outras))
29/05/2025, 15:41
Protocolo de Petição
29/05/2025, 15:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2887855/SP (2025/0097074-8)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: EDMILSON DE SOUSA BENEDICTO
ADVOGADOS: TATIANA SOUZA DE LIMA - MG094751
TATIANE GARGIULO ANTONIO MARTINS - SP412569
JOSE BARTOLOMEU DE SOUSA LIMA - SP067925
GIOVANNA BUENO EVANGELISTA - SP442615
AGRAVANTE: EDMEA DE SOUZA BENEDITO
ADVOGADO: CARLOS EDUARDO DA SILVA TAVARES - SP155710
AGRAVADO: EDMEA DE SOUZA BENEDITO
ADVOGADO: CARLOS EDUARDO DA SILVA TAVARES - SP155710
AGRAVADO: VALERIANA HELCIAS MANHANI
ADVOGADOS: VALERIANA HELCIAS MANHANI (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP140023
MARIANNE PIRES DO NASCIMENTO - SP262425
DAYANA LEAL DA SILVA BASTOS - SP278064
JÚLIA AFFONSO QUINTO GONZALEZ VALENCIA - SP496369
Processo distribuído pelo sistema automático em 10/04/2025.
11/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
10/04/2025, 15:14
Redistribuição
10/04/2025, 14:45
Recebimento
10/04/2025, 06:29
Remessa (outros motivos)
10/04/2025, 06:25
Publicação
10/04/2025, 01:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025, 02:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2887855/SP (2025/0097074-8)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: EDMEA DE SOUZA BENEDITO
ADVOGADO: CARLOS EDUARDO DA SILVA TAVARES - SP155710
AGRAVANTE: EDMILSON DE SOUSA BENEDICTO
ADVOGADOS: TATIANA SOUZA DE LIMA - MG094751
TATIANE GARGIULO ANTONIO MARTINS - SP412569
GIOVANNA BUENO EVANGELISTA - SP442615
AGRAVADO: VALERIANA HELCIAS MANHANI
ADVOGADOS: VALERIANA HELCIAS MANHANI - SP140023
MARIANNE PIRES DO NASCIMENTO - SP262425
DAYANA LEAL DA SILVA BASTOS - SP278064
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
09/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2887855/SP (2025/0097074-8)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: EDMEA DE SOUZA BENEDITO
ADVOGADO: CARLOS EDUARDO DA SILVA TAVARES - SP155710
AGRAVANTE: EDMILSON DE SOUSA BENEDICTO
ADVOGADOS: TATIANA SOUZA DE LIMA - MG094751
TATIANE GARGIULO ANTONIO MARTINS - SP412569
GIOVANNA BUENO EVANGELISTA - SP442615
AGRAVADO: VALERIANA HELCIAS MANHANI
ADVOGADOS: VALERIANA HELCIAS MANHANI - SP140023
MARIANNE PIRES DO NASCIMENTO - SP262425
DAYANA LEAL DA SILVA BASTOS - SP278064
Processo distribuído pelo sistema automático em 07/04/2025.