Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação -
Vistos, etc. Prazo de cinco dias para as partes requererem o que entender de direito. Nada requerido, ante o esgotamento da tutela jurisdicional no presente feito, arquivem-se. Cumpra-se. Publique-se. Intime-se.
20/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação -
Vistos, etc. Conforme já determinado nos autos do cumprimento de sentença nº 0851469-68.2025, defiro a expedição do alvará dos valores depositados nestes autos relativos ao cumprimento de sentença em questão. Às providências. Intime-se.
27/11/2025, 00:00
Baixa Definitiva
20/08/2025, 18:53
Trânsito em julgado
20/08/2025, 18:53
Publicação
26/06/2025, 11:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2025, 01:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2890809/MS (2025/0100498-7)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: MARCOS VELASQUE SOUZA
ADVOGADO: ADRIANO ARAUJO VILLELA - MS016318
AGRAVANTE: AGUAS GUARIROBA SA
ADVOGADOS: TAINARA RODRIGUES DE SOUZA - MS019033
MARCO ANTÔNIO DACORSO - MS014777
CAMILA TONZAR PARRA - SP447669
AGRAVADO: AGUAS GUARIROBA SA
ADVOGADOS: TAINARA RODRIGUES DE SOUZA - MS019033
MARCO ANTÔNIO DACORSO - MS014777
AGRAVADO: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.
ADVOGADO: TRAJANO BASTOS DE OLIVEIRA NETO FRIEDRICH - MS021039
AGRAVADO: MARCOS VELASQUE SOUZA
ADVOGADOS: ADRIANO ARAUJO VILLELA - MS016318
TAÍSA PEREIRA BUFFULIN - SP465096
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 17/06/2025 a 23/06/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
25/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
24/06/2025, 19:10
Não-Provimento
23/06/2025, 23:59
Publicação
30/05/2025, 00:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025, 02:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2890809/MS (2025/0100498-7)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: MARCOS VELASQUE SOUZA
ADVOGADO: ADRIANO ARAUJO VILLELA - MS016318
AGRAVANTE: AGUAS GUARIROBA SA
ADVOGADOS: TAINARA RODRIGUES DE SOUZA - MS019033
MARCO ANTÔNIO DACORSO - MS014777
CAMILA TONZAR PARRA - SP447669
AGRAVADO: AGUAS GUARIROBA SA
ADVOGADOS: TAINARA RODRIGUES DE SOUZA - MS019033
MARCO ANTÔNIO DACORSO - MS014777
AGRAVADO: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.
ADVOGADO: TRAJANO BASTOS DE OLIVEIRA NETO FRIEDRICH - MS021039
AGRAVADO: MARCOS VELASQUE SOUZA
ADVOGADOS: ADRIANO ARAUJO VILLELA - MS016318
TAÍSA PEREIRA BUFFULIN - SP465096
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 17/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 23/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
29/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
28/05/2025, 15:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2890809/MS (2025/0100498-7)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: MARCOS VELASQUE SOUZA
ADVOGADO: ADRIANO ARAUJO VILLELA - MS016318
AGRAVANTE: AGUAS GUARIROBA SA
ADVOGADOS: TAINARA RODRIGUES DE SOUZA - MS019033
MARCO ANTÔNIO DACORSO - MS014777
CAMILA TONZAR PARRA - SP447669
AGRAVADO: AGUAS GUARIROBA SA
ADVOGADOS: TAINARA RODRIGUES DE SOUZA - MS019033
MARCO ANTÔNIO DACORSO - MS014777
AGRAVADO: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.
ADVOGADO: TRAJANO BASTOS DE OLIVEIRA NETO FRIEDRICH - MS021039
AGRAVADO: MARCOS VELASQUE SOUZA
ADVOGADOS: ADRIANO ARAUJO VILLELA - MS016318
TAÍSA PEREIRA BUFFULIN - SP465096
Processo distribuído pelo sistema automático em 10/04/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2890809/MS (2025/0100498-7)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: MARCOS VELASQUE SOUZA
ADVOGADO: ADRIANO ARAUJO VILLELA - MS016318
AGRAVANTE: AGUAS GUARIROBA SA
ADVOGADOS: TAINARA RODRIGUES DE SOUZA - MS019033
MARCO ANTÔNIO DACORSO - MS014777
CAMILA TONZAR PARRA - SP447669
AGRAVADO: AGUAS GUARIROBA SA
ADVOGADOS: TAINARA RODRIGUES DE SOUZA - MS019033
MARCO ANTÔNIO DACORSO - MS014777
AGRAVADO: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.
ADVOGADO: TRAJANO BASTOS DE OLIVEIRA NETO FRIEDRICH - MS021039
AGRAVADO: MARCOS VELASQUE SOUZA
ADVOGADOS: ADRIANO ARAUJO VILLELA - MS016318
TAÍSA PEREIRA BUFFULIN - SP465096
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 17/06/2025 a 23/06/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
25/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
24/06/2025, 19:10
Não-Provimento
23/06/2025, 23:59
Publicação
30/05/2025, 00:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025, 02:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2890809/MS (2025/0100498-7)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: MARCOS VELASQUE SOUZA
ADVOGADO: ADRIANO ARAUJO VILLELA - MS016318
AGRAVANTE: AGUAS GUARIROBA SA
ADVOGADOS: TAINARA RODRIGUES DE SOUZA - MS019033
MARCO ANTÔNIO DACORSO - MS014777
CAMILA TONZAR PARRA - SP447669
AGRAVADO: AGUAS GUARIROBA SA
ADVOGADOS: TAINARA RODRIGUES DE SOUZA - MS019033
MARCO ANTÔNIO DACORSO - MS014777
AGRAVADO: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.
ADVOGADO: TRAJANO BASTOS DE OLIVEIRA NETO FRIEDRICH - MS021039
AGRAVADO: MARCOS VELASQUE SOUZA
ADVOGADOS: ADRIANO ARAUJO VILLELA - MS016318
TAÍSA PEREIRA BUFFULIN - SP465096
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 17/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 23/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
29/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
28/05/2025, 15:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2890809/MS (2025/0100498-7)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: MARCOS VELASQUE SOUZA
ADVOGADO: ADRIANO ARAUJO VILLELA - MS016318
AGRAVANTE: AGUAS GUARIROBA SA
ADVOGADOS: TAINARA RODRIGUES DE SOUZA - MS019033
MARCO ANTÔNIO DACORSO - MS014777
CAMILA TONZAR PARRA - SP447669
AGRAVADO: AGUAS GUARIROBA SA
ADVOGADOS: TAINARA RODRIGUES DE SOUZA - MS019033
MARCO ANTÔNIO DACORSO - MS014777
AGRAVADO: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.
ADVOGADO: TRAJANO BASTOS DE OLIVEIRA NETO FRIEDRICH - MS021039
AGRAVADO: MARCOS VELASQUE SOUZA
ADVOGADOS: ADRIANO ARAUJO VILLELA - MS016318
TAÍSA PEREIRA BUFFULIN - SP465096
Processo distribuído pelo sistema automático em 10/04/2025.
11/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
10/04/2025, 08:42
Redistribuição
10/04/2025, 08:01
Recebimento
10/04/2025, 06:35
Remessa (outros motivos)
10/04/2025, 06:25
Publicação
10/04/2025, 00:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025, 01:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2890809/MS (2025/0100498-7)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MARCOS VELASQUE SOUZA
ADVOGADO: ADRIANO ARAUJO VILLELA - MS016318
AGRAVANTE: AGUAS GUARIROBA SA
ADVOGADOS: TAINARA RODRIGUES DE SOUZA - MS019033
MARCO ANTÔNIO DACORSO - MS014777
CAMILA TONZAR PARRA - SP447669
AGRAVADO: AGUAS GUARIROBA SA
ADVOGADOS: TAINARA RODRIGUES DE SOUZA - MS019033
MARCO ANTÔNIO DACORSO - MS014777
AGRAVADO: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.
ADVOGADO: TRAJANO BASTOS DE OLIVEIRA NETO FRIEDRICH - MS021039
AGRAVADO: MARCOS VELASQUE SOUZA
ADVOGADOS: ADRIANO ARAUJO VILLELA - MS016318
TAÍSA PEREIRA BUFFULIN - SP465096
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
09/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2890809/MS (2025/0100498-7)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MARCOS VELASQUE SOUZA
ADVOGADO: ADRIANO ARAUJO VILLELA - MS016318
AGRAVANTE: AGUAS GUARIROBA SA
ADVOGADOS: TAINARA RODRIGUES DE SOUZA - MS019033
MARCO ANTÔNIO DACORSO - MS014777
CAMILA TONZAR PARRA - SP447669
AGRAVADO: AGUAS GUARIROBA SA
ADVOGADOS: TAINARA RODRIGUES DE SOUZA - MS019033
MARCO ANTÔNIO DACORSO - MS014777
AGRAVADO: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.
ADVOGADO: TRAJANO BASTOS DE OLIVEIRA NETO FRIEDRICH - MS021039
AGRAVADO: MARCOS VELASQUE SOUZA
ADVOGADOS: ADRIANO ARAUJO VILLELA - MS016318
TAÍSA PEREIRA BUFFULIN - SP465096
Processo distribuído pelo sistema automático em 07/04/2025.
08/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
07/04/2025, 21:30
Distribuição
07/04/2025, 21:30
Conclusão (para decisão)
07/04/2025, 16:04
Distribuição (competência exclusiva)
07/04/2025, 16:00
Recebimento
24/03/2025, 10:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Marcos Velasque Souza Advogado: Adriano Araújo Villela (OAB: 16318/MS)
Agravado: Águas Guariroba S/A Advogado: Marco Antonio Dacorso (OAB: 14777A/MS)
Agravado: Tókio Marine Seguradora S/A Advogado: Trajano Bastos de Oliveira Neto Friedrich (OAB: 21039A/MS)
Agravo em Recurso Especial nº 0839454-43.2020.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
Vistos, etc. Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso. Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. I.C.
14/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Agravante: Águas Guariroba S/A Advogado: Marco Antonio Dacorso (OAB: 14777A/MS) Advogado: Tainara Rodrigues de Souza (OAB: 19033/MS) Advogada: Camila Tonzar Parra (OAB: 447669/SP)
Agravado: Marcos Velasque Souza Advogado: Adriano Araújo Villela (OAB: 16318/MS) Advogada: Taísa Pereira Buffulin (OAB: 465096/SP)
Interessado: Tókio Marine Seguradora S/A Advogado: Trajano Bastos de Oliveira Neto Friedrich (OAB: 21039A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/02/2025.
Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0839454-43.2020.8.12.0001/50004 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
07/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Águas Guariroba S/A Advogado: Marco Antonio Dacorso (OAB: 14777A/MS) Advogado: Tainara Rodrigues de Souza (OAB: 19033/MS) Advogada: Camila Tonzar Parra (OAB: 447669/SP)
Agravado: Marcos Velasque Souza Advogado: Adriano Araújo Villela (OAB: 16318/MS) Advogada: Taísa Pereira Buffulin (OAB: 465096/SP)
Interessado: Tókio Marine Seguradora S/A Advogado: Trajano Bastos de Oliveira Neto Friedrich (OAB: 21039A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
Agravo em Recurso Especial nº 0839454-43.2020.8.12.0001/50004 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
07/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Agravante: Marcos Velasque Souza Advogado: Adriano Araújo Villela (OAB: 16318/MS)
Agravado: Águas Guariroba S/A Advogado: Marco Antonio Dacorso (OAB: 14777A/MS)
Agravado: Tókio Marine Seguradora S/A Advogado: Trajano Bastos de Oliveira Neto Friedrich (OAB: 21039A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/01/2025.
Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0839454-43.2020.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
22/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Marcos Velasque Souza Advogado: Adriano Araújo Villela (OAB: 16318/MS)
Agravado: Águas Guariroba S/A Advogado: Marco Antonio Dacorso (OAB: 14777A/MS)
Agravado: Tókio Marine Seguradora S/A Advogado: Trajano Bastos de Oliveira Neto Friedrich (OAB: 21039A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
Agravo em Recurso Especial nº 0839454-43.2020.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
22/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Marcos Velasque Souza Advogado: Adriano Araújo Villela (OAB: 16318/MS)
Recorrido: Águas Guariroba S/A Advogado: Marco Antonio Dacorso (OAB: 14777A/MS)
Recorrido: Tókio Marine Seguradora S/A Advogado: Trajano Bastos de Oliveira Neto Friedrich (OAB: 21039A/MS) IV. POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Marcos Velasque Souza.
Recurso Especial nº 0839454-43.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
17/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Águas Guariroba S/A Advogado: Marco Antonio Dacorso (OAB: 14777A/MS) Advogada: Camila Tonzar Parra (OAB: 447669/SP)
Recorrido: Marcos Velasque Souza Advogado: Adriano Araújo Villela (OAB: 16318/MS) Advogada: Taísa Pereira Buffulin (OAB: 465096/SP)
Interessado: Tókio Marine Seguradora S/A Advogado: Trajano Bastos de Oliveira Neto Friedrich (OAB: 21039A/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Águas Guariroba S/A. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Recurso Especial nº 0839454-43.2020.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
17/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: Águas Guariroba S/A Advogado: Marco Antonio Dacorso (OAB: 14777A/MS) Advogada: Camila Tonzar Parra (OAB: 447669/SP)
Recorrido: Marcos Velasque Souza Advogado: Adriano Araújo Villela (OAB: 16318/MS) Advogada: Taísa Pereira Buffulin (OAB: 465096/SP)
Interessado: Tókio Marine Seguradora S/A Advogado: Trajano Bastos de Oliveira Neto Friedrich (OAB: 21039A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/11/2024.
Acórdão - Recurso Especial nº 0839454-43.2020.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
13/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Águas Guariroba S/A Advogado: Marco Antonio Dacorso (OAB: 14777A/MS) Advogada: Camila Tonzar Parra (OAB: 447669/SP)
Recorrido: Marcos Velasque Souza Advogado: Adriano Araújo Villela (OAB: 16318/MS) Advogada: Taísa Pereira Buffulin (OAB: 465096/SP)
Interessado: Tókio Marine Seguradora S/A Advogado: Trajano Bastos de Oliveira Neto Friedrich (OAB: 21039A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0839454-43.2020.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
13/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Marcos Velasque Souza Advogado: Adriano Araújo Villela (OAB: 16318/MS)
Recorrido: Águas Guariroba S/A Advogado: Marco Antonio Dacorso (OAB: 14777A/MS)
Recorrido: Tókio Marine Seguradora S/A Advogado: Trajano Bastos de Oliveira Neto Friedrich (OAB: 21039A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta.
Recurso Especial nº 0839454-43.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
07/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Marcos Velasque Souza Advogado: Adriano Araújo Villela (OAB: 16318/MS)
Recorrido: Águas Guariroba S/A Advogado: Marco Antonio Dacorso (OAB: 14777A/MS)
Recorrido: Tókio Marine Seguradora S/A Advogado: Trajano Bastos de Oliveira Neto Friedrich (OAB: 21039A/MS)
Recurso Especial nº 0839454-43.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
VISTOS, etc. Aguarde-se em Secretaria o julgamento, pela Câmara de origem, do recurso pendente (sequencial 50000). Oportunamente, façam-me estes autos conclusos. Às providências. Intimem-se.
22/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Embargante: Águas Guariroba S/A Advogado: Marco Antonio Dacorso (OAB: 14777A/MS) Advogada: Camila Tonzar Parra (OAB: 447669/SP)
Embargado: Marcos Velasque Souza Advogado: Adriano Araújo Villela (OAB: 16318/MS) Advogada: Taísa Pereira Buffulin (OAB: 465096/SP)
Interessado: Tókio Marine Seguradora S/A Advogado: Trajano Bastos de Oliveira Neto Friedrich (OAB: 21039A/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS - DENUNCIAÇÃO DA LIDE FACULTATIVA - IMPROCEDÊNCIA DA LIDE PRINCIPAL - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVIDOS PELA DENUNCIANTE EM FAVOR DO PATRONO DA DENUNCIADA - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO - VÍCIO NÃO CONSTATADO - REDISCUSSÃO DO MÉRITO - NÃO CABIMENTO - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS. Os embargos de declaração são cabíveis contra qualquer decisão judicial para sanar obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento e corrigir erro material, hipóteses que não se encontram presentes no caso. Observa-se mero inconformismo da parte com o resultado da demanda, o que não autoriza a oposição dos Embargos de Declaração, devendo a insurgência, se for o caso, ser objeto de recurso apropriado, já que não se amolda a nenhuma das hipóteses do art. 1.022 do CPC. E mesmo para fins de prequestionamento, a oposição de embargos pressupõe a existência de algum dos vícios do art. 1.022 do CPC, sendo desnecessário que o julgador se manifeste sobre todos os dispositivos legais apontados pelas partes como violados. Embargos de Declaração rejeitados. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0839454-43.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos nos termos do voto da Relatora..
21/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Embargante: Águas Guariroba S/A Advogado: Marco Antonio Dacorso (OAB: 14777A/MS) Advogada: Camila Tonzar Parra (OAB: 447669/SP)
Embargado: Marcos Velasque Souza Advogado: Adriano Araújo Villela (OAB: 16318/MS) Advogada: Taísa Pereira Buffulin (OAB: 465096/SP)
Interessado: Tókio Marine Seguradora S/A Advogado: Trajano Bastos de Oliveira Neto Friedrich (OAB: 21039A/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Embargos de Declaração Cível nº 0839454-43.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a):
18/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Águas Guariroba S/A Advogado: Marco Antonio Dacorso (OAB: 14777A/MS) Advogada: Camila Tonzar Parra (OAB: 447669/SP)
Embargado: Marcos Velasque Souza Advogado: Adriano Araújo Villela (OAB: 16318/MS) Advogada: Taísa Pereira Buffulin (OAB: 465096/SP)
Interessado: Tókio Marine Seguradora S/A Advogado: Trajano Bastos de Oliveira Neto Friedrich (OAB: 21039A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/10/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0839454-43.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva