Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5053812-86.2024.8.24.0000 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Crimes de Concorrência DeslealRecurso Ordinário em Habeas Corpus

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

23/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Superior Tribunal de JustiÃ§a

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Habeas Corpus Criminal · Gab. 04 - 3ª Câmara Criminal 3° Grau · TJSC · Recurso Ordinário em Habeas Corpus · Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

12/08/2025, 19:03

Trânsito em julgado

12/08/2025, 19:03

Petição (Petição (outras))

02/07/2025, 21:31

Protocolo de Petição

02/07/2025, 21:18

Publicação

02/07/2025, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2025, 01:19

Ausência das condições da ação

30/06/2025, 18:50

Conclusão (para decisão)

24/06/2025, 18:15

Expedição de documento (Ofício)

24/06/2025, 17:11

Documento (Certidão)

24/06/2025, 16:32

Recebimento

24/06/2025, 16:30

Baixa Definitiva

17/06/2025, 17:33

Trânsito em julgado

17/06/2025, 17:33

Petição (Petição (outras))

13/06/2025, 16:46

Protocolo de Petição

13/06/2025, 16:26

Todas as movimentações(65)

Baixa Definitiva

12/08/2025, 19:03

Trânsito em julgado

12/08/2025, 19:03

Petição (Petição (outras))

02/07/2025, 21:31

Protocolo de Petição

02/07/2025, 21:18

Publicação

02/07/2025, 00:53

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2025, 01:19

Ausência das condições da ação

30/06/2025, 18:50

Conclusão (para decisão)

24/06/2025, 18:15

Expedição de documento (Ofício)

24/06/2025, 17:11

Documento (Certidão)

24/06/2025, 16:32

Recebimento

24/06/2025, 16:30

Baixa Definitiva

17/06/2025, 17:33

Trânsito em julgado

17/06/2025, 17:33

Petição (Petição (outras))

13/06/2025, 16:46

Protocolo de Petição

13/06/2025, 16:26

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 06:01

Protocolo de Petição

29/05/2025, 00:49

Publicação

28/05/2025, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2025, 01:27

Expedição de documento (Ofício)

26/05/2025, 17:07

Documento (Certidão)

26/05/2025, 16:08

Ato ordinatório

26/05/2025, 15:50

Provimento

26/05/2025, 15:50

Conclusão (para decisão)

28/04/2025, 12:45

Petição (Parecer de Mérito (MP))

28/04/2025, 12:21

Recebimento

28/04/2025, 10:45

Petição (Parecer de Mérito (MP))

28/04/2025, 10:31

Protocolo de Petição

28/04/2025, 07:40

Protocolo de Petição

26/04/2025, 07:27

Publicação

24/04/2025, 01:07

Petição (Petição (outras))

23/04/2025, 15:06

Protocolo de Petição

23/04/2025, 14:45

Expedição de documento (Ofício)

23/04/2025, 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2025, 01:11

Requisição de Informações

22/04/2025, 16:50

Petição (Petição (outras))

22/04/2025, 10:11

Petição (Parecer de Mérito (MP))

18/04/2025, 17:21

Protocolo de Petição

17/04/2025, 02:07

Protocolo de Petição

16/04/2025, 17:06

Conclusão (para decisão)

15/04/2025, 10:30

Recebimento

15/04/2025, 10:15

Petição (Parecer de Mérito (MP))

15/04/2025, 10:01

Protocolo de Petição

15/04/2025, 00:10

Publicação

09/04/2025, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2025, 01:49

Mero expediente

07/04/2025, 16:04

Conclusão (para decisão)

05/03/2025, 09:03

Redistribuição (prevenção; sucessão)

05/03/2025, 08:30

Recebimento

28/02/2025, 18:06

Conclusão (para decisão)

21/11/2024, 14:30

Petição (Petição (outras))

21/11/2024, 14:01

Protocolo de Petição

21/11/2024, 13:47

Petição (Petição (outras))

20/11/2024, 06:11

Protocolo de Petição

20/11/2024, 01:10

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 18:41

Protocolo de Petição

19/11/2024, 18:24

Publicação

19/11/2024, 05:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2024, 18:09

Expedição de documento (Ofício)

18/11/2024, 11:21

Expedição de documento (Ofício)

18/11/2024, 11:18

Documento (Certidão)

16/11/2024, 17:59

Provimento

15/11/2024, 18:50

Conclusão (para decisão)

23/10/2024, 18:58

Distribuição (sorteio)

23/10/2024, 18:45

Recebimento

23/10/2024, 13:43