Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
JOHNNY SOUZA DE OLIVEIRA SANTANA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ADONAI SOARES DE MOURA, MARIA BEATRIZ TONIDANDEL PEREIRA R. CAMPOMIZZI, PETRONIO PEIXOTO PENA.
26/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADONAI SOARES DE MOURA, MARIA BEATRIZ TONIDANDEL PEREIRA R. CAMPOMIZZI, PETRONIO PEIXOTO PENA.
26/11/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
27/06/2025, 14:03
Trânsito em julgado
26/06/2025, 15:43
Petição (Petição (outras))
10/06/2025, 18:26
Protocolo de Petição
10/06/2025, 18:07
Publicação
10/06/2025, 00:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2025, 01:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2903603/MG (2025/0122030-1)
RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
AGRAVANTE: JOHNNY SOUZA DE OLIVEIRA SANTANA
ADVOGADOS: PETRÔNIO PEIXOTO PENA - MG065041
MARIA BEATRIZ TONIDANDEL PEREIRA R. CAMPOMIZZI - MG122221
ADONAI SOARES DE MOURA - MG181778
PARIS PEIXOTO PENA - MG092267
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, não conhecer do agravo em recurso especial. Os Srs. Ministros Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.
09/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
06/06/2025, 16:40
Recebimento
04/06/2025, 07:10
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
03/06/2025, 15:10
Publicação
07/05/2025, 01:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025, 01:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2903603/MG (2025/0122030-1)
RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
AGRAVANTE: JOHNNY SOUZA DE OLIVEIRA SANTANA
ADVOGADOS: PETRÔNIO PEIXOTO PENA - MG065041
MARIA BEATRIZ TONIDANDEL PEREIRA R. CAMPOMIZZI - MG122221
ADONAI SOARES DE MOURA - MG181778
PARIS PEIXOTO PENA - MG092267
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Processo distribuído pelo sistema automático em 05/05/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2903603/MG (2025/0122030-1)
RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
AGRAVANTE: JOHNNY SOUZA DE OLIVEIRA SANTANA
ADVOGADOS: PETRÔNIO PEIXOTO PENA - MG065041
MARIA BEATRIZ TONIDANDEL PEREIRA R. CAMPOMIZZI - MG122221
ADONAI SOARES DE MOURA - MG181778
PARIS PEIXOTO PENA - MG092267
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, não conhecer do agravo em recurso especial. Os Srs. Ministros Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.
09/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
06/06/2025, 16:40
Recebimento
04/06/2025, 07:10
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
03/06/2025, 15:10
Publicação
07/05/2025, 01:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025, 01:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2903603/MG (2025/0122030-1)
RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
AGRAVANTE: JOHNNY SOUZA DE OLIVEIRA SANTANA
ADVOGADOS: PETRÔNIO PEIXOTO PENA - MG065041
MARIA BEATRIZ TONIDANDEL PEREIRA R. CAMPOMIZZI - MG122221
ADONAI SOARES DE MOURA - MG181778
PARIS PEIXOTO PENA - MG092267
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Processo distribuído pelo sistema automático em 05/05/2025.
06/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2903603/MG (2025/0122030-1)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: JOHNNY SOUZA DE OLIVEIRA SANTANA
ADVOGADOS: PETRÔNIO PEIXOTO PENA - MG065041
MARIA BEATRIZ TONIDANDEL PEREIRA R. CAMPOMIZZI - MG122221
ADONAI SOARES DE MOURA - MG181778
PARIS PEIXOTO PENA - MG092267
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
06/05/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
05/05/2025, 16:15
Petição (Parecer de Mérito (MP))
05/05/2025, 15:36
Recebimento
05/05/2025, 15:35
Protocolo de Petição
05/05/2025, 15:03
Documento (Certidão)
05/05/2025, 08:34
Redistribuição
05/05/2025, 08:02
Recebimento
30/04/2025, 21:15
Remessa (outros motivos)
30/04/2025, 21:15
Distribuição
30/04/2025, 20:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2903603/MG (2025/0122030-1)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: JOHNNY SOUZA DE OLIVEIRA SANTANA
ADVOGADOS: PETRÔNIO PEIXOTO PENA - MG065041
MARIA BEATRIZ TONIDANDEL PEREIRA R. CAMPOMIZZI - MG122221
ADONAI SOARES DE MOURA - MG181778
PARIS PEIXOTO PENA - MG092267
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Processo distribuído pelo sistema automático em 07/04/2025.
08/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
07/04/2025, 16:38
Distribuição (competência exclusiva)
07/04/2025, 16:30
Recebimento
07/04/2025, 10:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
JOHNNY SOUZA DE OLIVEIRA SANTANA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ADONAI SOARES DE MOURA, PETRONIO PEIXOTO PENA.
03/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADONAI SOARES DE MOURA, PETRONIO PEIXOTO PENA.
03/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
JOHNNY SOUZA DE OLIVEIRA SANTANA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ADONAI SOARES DE MOURA, PETRONIO PEIXOTO PENA.
03/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADONAI SOARES DE MOURA, PETRONIO PEIXOTO PENA.
03/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CRIMINAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CR
DATA DE EXPEDIENTE: 11/10/2024
Embargante(s) - JOHNNY SOUZA DE OLIVEIRA SANTANA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADONAI SOARES DE MOURA, MARIA BEATRIZ TONIDANDEL PEREIRA R. CAMPOMIZZI, PETRONIO PEIXOTO PENA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CRIMINAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CR
DATA DE EXPEDIENTE: 01/10/2024
Embargante(s) - JOHNNY SOUZA DE OLIVEIRA SANTANA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues
Autos colocados "em mesa" em 10/10/2024 às 13:32 horas A sessão designada é na modalidade PRESENCIAL e será realizada no Plenário 1 do Edifício Sede do TJMG, situado na Avenida Afonso Pena, nº 4001, Serra, Belo Horizonte/MG. Os pedidos de inscrição para sustentação oral/assistência, DESDE QUE PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO OU NO REGIMENTO INTERNO DO TJMG, deverão ser encaminhados para o endereço eletrônico deste cartório ([email protected]), contendo: número do processo; parte representada; defensor cadastrado nos autos que irá sustentar oralmente ou assistir. O (A) advogado (a) que seja de grupo prioritário, deve enviar essa informação para o mesmo endereço eletrônico deste cartório, informado acima.
Adv - ADONAI SOARES DE MOURA, MARIA BEATRIZ TONIDANDEL PEREIRA R. CAMPOMIZZI, PETRONIO PEIXOTO PENA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CRIMINAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CR
DATA DE EXPEDIENTE: 09/09/2024
Embargante(s) - JOHNNY SOUZA DE OLIVEIRA SANTANA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADONAI SOARES DE MOURA, MARIA BEATRIZ TONIDANDEL PEREIRA R. CAMPOMIZZI, PETRONIO PEIXOTO PENA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/08/2024
Apelante(s) - JOHNNY SOUZA DE OLIVEIRA SANTANA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues
Revisor - Des(a). Beatriz Pinheiro Caires
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADONAI SOARES DE MOURA, MARIA BEATRIZ TONIDANDEL PEREIRA R. CAMPOMIZZI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/07/2024
Apelante(s) - JOHNNY SOUZA DE OLIVEIRA SANTANA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues
Revisor - Des(a). Beatriz Pinheiro Caires
Autos incluídos na pauta de julgamento de 08/08/2024, às 13:32 horas A sessão designada é na modalidade PRESENCIAL e será realizada no Plenário 1 do Edifício Sede do TJMG, situado na Avenida Afonso Pena, nº 4001, Serra, Belo Horizonte/MG. Os pedidos de inscrição para sustentação oral/assistência, DESDE QUE PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO OU NO REGIMENTO INTERNO DO TJMG, deverão ser encaminhados para o endereço eletrônico deste cartório ([email protected]), contendo: número do processo; parte representada; defensor cadastrado nos autos que irá sustentar oralmente ou assistir. O (A) advogado (a) que seja de grupo prioritário, deve enviar essa informação para o mesmo endereço eletrônico deste cartório, informado acima.
Adv - ADONAI SOARES DE MOURA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/07/2024
Apelante(s) - JOHNNY SOUZA DE OLIVEIRA SANTANA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues
Revisor - Des(a). Beatriz Pinheiro Caires
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADONAI SOARES DE MOURA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2024
Apelante(s) - JOHNNY SOUZA DE OLIVEIRA SANTANA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues
Revisor - Des(a). Beatriz Pinheiro Caires
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADONAI SOARES DE MOURA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2024
Apelante(s) - JOHNNY SOUZA DE OLIVEIRA SANTANA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADONAI SOARES DE MOURA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2024
Apelante(s) - JOHNNY SOUZA DE OLIVEIRA SANTANA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues em 10/04/2024
Adv - ADONAI SOARES DE MOURA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2023
RÉU: JOHNNY SOUZA DE OLIVEIRA SANTANA
Recurso recebido em ambos efeitos. Vista ao recorrido para razões. Prazo de 0008 dia(s). iNTIMADA A DEFESA A APRESENTE RAZÕES DE APELAÇÃO.
Adv - ADONAI SOARES DE MOURA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.