Embargos de Divergência em Recurso Especial 5001213-27.2020.8.21.0023 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos de Divergência em Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-presidãncia

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Embargos à Execução · 2º Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Grande 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Eduardo João Lima Costa 3° Grau · TJRS · Embargos de Divergência em Recurso Especial · Vice-presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2025, 16:02

Trânsito em julgado

17/12/2025, 13:22

Publicação

19/11/2025, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2025, 01:14

Ato ordinatório

17/11/2025, 07:30

Sem descrição

17/11/2025, 07:30

Conclusão (para decisão)

07/11/2025, 13:30

Petição (Contra-razões)

07/11/2025, 06:01

Protocolo de Petição

06/11/2025, 23:47

Publicação

29/09/2025, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2025, 01:12

Ato ordinatório

25/09/2025, 16:45

Distribuição (competência exclusiva)

25/09/2025, 16:00

Documento (Certidão)

25/09/2025, 15:46

Remessa (outros motivos)

25/09/2025, 12:25

Todas as movimentações(93)

Baixa Definitiva

18/12/2025, 16:02

Trânsito em julgado

17/12/2025, 13:22

Publicação

19/11/2025, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2025, 01:14

Ato ordinatório

17/11/2025, 07:30

Documentos

Nenhum documento disponível

Sem descrição

17/11/2025, 07:30

Conclusão (para decisão)

07/11/2025, 13:30

Petição (Contra-razões)

07/11/2025, 06:01

Protocolo de Petição

06/11/2025, 23:47

Publicação

29/09/2025, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2025, 01:12

Ato ordinatório

25/09/2025, 16:45

Distribuição (competência exclusiva)

25/09/2025, 16:00

Documento (Certidão)

25/09/2025, 15:46

Remessa (outros motivos)

25/09/2025, 12:25

Petição (Recurso extraordinário)

25/09/2025, 07:10

Protocolo de Petição

24/09/2025, 20:33

Publicação

03/09/2025, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2025, 01:29

Ato ordinatório

29/08/2025, 20:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

29/08/2025, 20:30

Conclusão (para decisão)

27/08/2025, 11:16

Petição (Impugnação)

25/08/2025, 18:30

Protocolo de Petição

25/08/2025, 18:12

Publicação

12/08/2025, 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2025, 01:05

Ato ordinatório

07/08/2025, 18:45

Petição (Embargos de declaração)

07/08/2025, 18:21

Protocolo de Petição

07/08/2025, 18:07

Publicação

25/07/2025, 14:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2025, 01:31

Não Conhecimento de recurso

22/07/2025, 22:51

Conclusão (para decisão)

01/07/2025, 09:00

Distribuição (competência exclusiva)

01/07/2025, 08:30

Mudança de Classe Processual

23/06/2025, 15:50

Remessa (outros motivos)

23/06/2025, 15:38

Petição (Petição (outras))

18/06/2025, 16:31

Petição (Embargos de divergência)

18/06/2025, 16:21

Protocolo de Petição

18/06/2025, 16:08

Protocolo de Petição

18/06/2025, 16:03

Publicação

29/05/2025, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 03:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 02:13

Ato ordinatório

27/05/2025, 17:30

Não-Provimento

26/05/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

16/05/2025, 09:27

Expedição de documento (Mandado)

12/05/2025, 10:34

Publicação

12/05/2025, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2025, 01:12

Inclusão em pauta

08/05/2025, 15:40

Recebimento

06/05/2025, 15:16

Conclusão (para decisão)

29/04/2025, 08:00

Petição (Impugnação)

26/04/2025, 17:21

Protocolo de Petição

26/04/2025, 17:00

Publicação

09/04/2025, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2025, 02:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2025, 02:00

Ato ordinatório

07/04/2025, 16:45

Petição (Agravo (inominado/ legal))

07/04/2025, 16:21

Protocolo de Petição

07/04/2025, 16:04

Publicação

17/03/2025, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2025, 01:18

Ato ordinatório

13/03/2025, 14:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

13/03/2025, 14:00

Conclusão (para decisão)

12/03/2025, 14:15

Petição (Impugnação)

11/03/2025, 10:41

Protocolo de Petição

11/03/2025, 10:27

Publicação

25/02/2025, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2025, 01:03

Ato ordinatório

21/02/2025, 17:45

Petição (Embargos de declaração)

21/02/2025, 17:11

Protocolo de Petição

21/02/2025, 16:55

Publicação

14/02/2025, 01:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2025, 03:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2025, 02:19

Ato ordinatório

11/02/2025, 11:40

Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação

11/02/2025, 11:40

Conclusão (para decisão)

06/02/2025, 09:30

Mudança de Classe Processual

06/02/2025, 08:32

Publicação

06/02/2025, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2025, 01:26

Ato ordinatório

04/02/2025, 18:30

Conhecimento para determinar sua autuação como Recurso Especial

04/02/2025, 18:30

Conclusão (para decisão)

27/01/2025, 09:10

Redistribuição

27/01/2025, 08:30

Publicação

16/01/2025, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2025, 01:03

Recebimento

14/01/2025, 21:45

Remessa (outros motivos)

14/01/2025, 21:35

Distribuição

14/01/2025, 20:40

Conclusão (para decisão)

09/01/2025, 10:15

Distribuição (competência exclusiva)

09/01/2025, 10:00

Recebimento

19/12/2024, 16:09