1. SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA (EMBARGANTE)
Autor
4. ODEBRECHT ENGENHARIA E CONSTRUCAO INTERNACIONAL S.A (INTERESSADO)
Autor
2. DALMO ROGÉRIO SOUZA DE ALBUQUERQUE (EMBARGADO)
Reu
3. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS (RECLAMADO)
Reu
Advogados / Representantes
RODRIGO MUDROVITSCH ADVOGADOS
Representa: Autor
CARLOS EDUARDO FARIA DE OLIVEIRA
OAB/DF 27310·CPF·Representa: Autor
HELENA VASCONCELOS DE LARA RESENDE
OAB/DF 40887·CPF·Representa: Autor
ELSON CRISÓSTOMO PEREIRA
OAB/DF 2911·CPF·Representa: Autor
ODASIR PIACINI NETO
OAB/DF 35273·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Petição (Petição (outras))
07/08/2025, 18:21
Protocolo de Petição
07/08/2025, 18:04
Definitivo
07/08/2025, 15:33
Trânsito em julgado
07/08/2025, 15:33
Publicação
06/08/2025, 00:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2025, 01:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EDcl nos Rcl 47508/DF (2024/0182453-6)
RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE
EMBARGANTE: SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA
ADVOGADOS: HELENA VASCONCELOS DE LARA RESENDE E OUTRO(S) - DF040887
RODRIGO MUDROVITSCH ADVOGADOS E OUTRO(S)
EMBARGADO: DALMO ROGÉRIO SOUZA DE ALBUQUERQUE
ADVOGADOS: ODASIR PIACINI NETO - DF035273
CARLOS EDUARDO FARIA DE OLIVEIRA - DF027310
RECLAMADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
INTERESSADO: ODEBRECHT ENGENHARIA E CONSTRUCAO INTERNACIONAL S.A
ADVOGADO: ELSON CRISÓSTOMO PEREIRA - DF002911
DECISÃO Petição n. 686.385/2025 (e-STJ, fl. 6.303): nos termos do art. 34, IX, do RISTJ, homologo as desistências dos embargos de declaração de fls. 6.222-6.226 (e-STJ) e do agravo interno de fls. 6.236-6.243 (e-STJ), tal como expressamente manifestadas pelos respectivos recorrentes, a fim de que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Por não haver necessidade de se aguardar o decurso do prazo recursal, cuide a Coordenadoria de, tão logo publicada esta decisão, certificar o trânsito em julgado e providenciar o arquivamento do feito. Publique-se. Relator
MARCO AURÉLIO BELLIZZE
05/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/08/2025, 14:50
Desistência
04/08/2025, 14:50
Conclusão (para decisão)
01/08/2025, 11:45
Petição (Petição (outras))
01/08/2025, 10:51
Protocolo de Petição
01/08/2025, 10:39
Publicação
23/06/2025, 01:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025, 01:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Rcl 47508/DF (2024/0182453-6)
RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE
RECLAMANTE: DALMO ROGÉRIO SOUZA DE ALBUQUERQUE
ADVOGADOS: ODASIR PIACINI NETO - DF035273
HELENA VASCONCELOS DE LARA RESENDE - DF040887
CARLOS EDUARDO FARIA DE OLIVEIRA - DF027310
RECLAMADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
INTERESSADO: SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA
ADVOGADOS: HELENA VASCONCELOS DE LARA RESENDE E OUTRO(S) - DF040887
RODRIGO MUDROVITSCH ADVOGADOS E OUTRO(S)
INTERESSADO: ODEBRECHT ENGENHARIA E CONSTRUCAO INTERNACIONAL S.A
ADVOGADO: ELSON CRISÓSTOMO PEREIRA - DF002911
DESPACHO Petição n. 547.519/2025 (e-STJ, fl. 6.297): considerando o "avanço nas tratativas extrajudiciais em curso", defiro a suspensão do presente processo, por mais 30 (trinta) dias úteis, conforme requerido conjuntamente pelas partes. Publique-se. Relator
MARCO AURÉLIO BELLIZZE
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EDcl nos Rcl 47508/DF (2024/0182453-6)
RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE
EMBARGANTE: SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA
ADVOGADOS: HELENA VASCONCELOS DE LARA RESENDE E OUTRO(S) - DF040887
RODRIGO MUDROVITSCH ADVOGADOS E OUTRO(S)
EMBARGADO: DALMO ROGÉRIO SOUZA DE ALBUQUERQUE
ADVOGADOS: ODASIR PIACINI NETO - DF035273
CARLOS EDUARDO FARIA DE OLIVEIRA - DF027310
RECLAMADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
INTERESSADO: ODEBRECHT ENGENHARIA E CONSTRUCAO INTERNACIONAL S.A
ADVOGADO: ELSON CRISÓSTOMO PEREIRA - DF002911
DECISÃO Petição n. 686.385/2025 (e-STJ, fl. 6.303): nos termos do art. 34, IX, do RISTJ, homologo as desistências dos embargos de declaração de fls. 6.222-6.226 (e-STJ) e do agravo interno de fls. 6.236-6.243 (e-STJ), tal como expressamente manifestadas pelos respectivos recorrentes, a fim de que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Por não haver necessidade de se aguardar o decurso do prazo recursal, cuide a Coordenadoria de, tão logo publicada esta decisão, certificar o trânsito em julgado e providenciar o arquivamento do feito. Publique-se. Relator
MARCO AURÉLIO BELLIZZE
05/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/08/2025, 14:50
Desistência
04/08/2025, 14:50
Conclusão (para decisão)
01/08/2025, 11:45
Petição (Petição (outras))
01/08/2025, 10:51
Protocolo de Petição
01/08/2025, 10:39
Publicação
23/06/2025, 01:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025, 01:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Rcl 47508/DF (2024/0182453-6)
RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE
RECLAMANTE: DALMO ROGÉRIO SOUZA DE ALBUQUERQUE
ADVOGADOS: ODASIR PIACINI NETO - DF035273
HELENA VASCONCELOS DE LARA RESENDE - DF040887
CARLOS EDUARDO FARIA DE OLIVEIRA - DF027310
RECLAMADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
INTERESSADO: SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA
ADVOGADOS: HELENA VASCONCELOS DE LARA RESENDE E OUTRO(S) - DF040887
RODRIGO MUDROVITSCH ADVOGADOS E OUTRO(S)
INTERESSADO: ODEBRECHT ENGENHARIA E CONSTRUCAO INTERNACIONAL S.A
ADVOGADO: ELSON CRISÓSTOMO PEREIRA - DF002911
DESPACHO Petição n. 547.519/2025 (e-STJ, fl. 6.297): considerando o "avanço nas tratativas extrajudiciais em curso", defiro a suspensão do presente processo, por mais 30 (trinta) dias úteis, conforme requerido conjuntamente pelas partes. Publique-se. Relator
MARCO AURÉLIO BELLIZZE
18/06/2025, 00:00
Convenção das Partes
17/06/2025, 18:50
Conclusão (para decisão)
16/06/2025, 14:00
Petição (Petição (outras))
16/06/2025, 12:21
Protocolo de Petição
16/06/2025, 12:08
Publicação
05/06/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025, 02:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Rcl 47508/DF (2024/0182453-6)
RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE
RECLAMANTE: DALMO ROGÉRIO SOUZA DE ALBUQUERQUE
ADVOGADOS: ODASIR PIACINI NETO - DF035273
HELENA VASCONCELOS DE LARA RESENDE - DF040887
CARLOS EDUARDO FARIA DE OLIVEIRA - DF027310
RECLAMADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
INTERESSADO: SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA
ADVOGADOS: HELENA VASCONCELOS DE LARA RESENDE E OUTRO(S) - DF040887
RODRIGO MUDROVITSCH ADVOGADOS E OUTRO(S)
INTERESSADO: ODEBRECHT ENGENHARIA E CONSTRUCAO INTERNACIONAL S.A
ADVOGADO: ELSON CRISÓSTOMO PEREIRA - DF002911
DESPACHO Fls. 6.290-6.291 (e-STJ): encerrado o prazo de suspensão do processo assinado por esta relatoria, intimem-se as partes Dalmo Rogério Souza de Albuquerque e Serveng Civilsan S.A. Empresas Associadas de Engenharia a fim de que, no prazo comum de 10 (dez) dias, informem se houve a celebração do cogitado acordo, bem como digam se ainda há interesse/utilidade no julgamento dos recursos de fls. 6.222-6.226 e 6.236-6.243 (e-STJ). Publique-se. Relator
MARCO AURÉLIO BELLIZZE
04/06/2025, 00:00
Mero expediente
03/06/2025, 10:40
Conclusão (para decisão)
30/05/2025, 15:30
Documento (Certidão)
30/05/2025, 13:45
Documento (Certidão)
30/05/2025, 13:45
Publicação
09/04/2025, 00:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025, 01:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Rcl 47508/DF (2024/0182453-6)
RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE
RECLAMANTE: DALMO ROGÉRIO SOUZA DE ALBUQUERQUE
ADVOGADOS: ODASIR PIACINI NETO - DF035273
HELENA VASCONCELOS DE LARA RESENDE - DF040887
CARLOS EDUARDO FARIA DE OLIVEIRA - DF027310
RECLAMADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
INTERESSADO: SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA
ADVOGADOS: HELENA VASCONCELOS DE LARA RESENDE E OUTRO(S) - DF040887
RODRIGO MUDROVITSCH ADVOGADOS E OUTRO(S)
INTERESSADO: ODEBRECHT ENGENHARIA E CONSTRUCAO INTERNACIONAL S.A
ADVOGADO: ELSON CRISÓSTOMO PEREIRA - DF002911
DESPACHO Petição n. 210.941/2025 (e-STJ, fl. 6.284): para que as partes possam dar continuidade às tratativas para uma possível autocomposição do litígio, defiro o pedido de suspensão do processo por elas conjuntamente formulado, pelo prazo de 30 (trinta) dias úteis. Publique-se. Relator
MARCO AURÉLIO BELLIZZE
08/04/2025, 00:00
Convenção das Partes
07/04/2025, 16:50
Petição (Petição (outras))
13/03/2025, 18:01
Protocolo de Petição
13/03/2025, 17:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Rcl 47508/DF (2024/0182453-6)
RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE
RECLAMANTE: DALMO ROGÉRIO SOUZA DE ALBUQUERQUE
ADVOGADOS: ODASIR PIACINI NETO - DF035273
CARLOS EDUARDO FARIA DE OLIVEIRA - DF027310
RECLAMADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
INTERESSADO: SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA
ADVOGADOS: HELENA VASCONCELOS DE LARA RESENDE E OUTRO(S) - DF040887
RODRIGO MUDROVITSCH ADVOGADOS E OUTRO(S)
INTERESSADO: ODEBRECHT ENGENHARIA E CONSTRUCAO INTERNACIONAL S.A
ADVOGADO: ELSON CRISÓSTOMO PEREIRA - DF002911
Processo distribuído pelo sistema automático em 22/11/2024.
25/11/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
22/11/2024, 14:00
Redistribuição (prevenção; sucessão)
22/11/2024, 08:24
Recebimento
21/11/2024, 20:22
Recebimento
21/11/2024, 20:22
Recebimento
21/11/2024, 20:22
Recebimento
21/11/2024, 20:22
Remessa (outros motivos)
23/09/2024, 15:28
Documento (Certidão)
17/09/2024, 16:45
Petição (Impugnação)
13/09/2024, 12:01
Protocolo de Petição
13/09/2024, 11:47
Publicação
26/08/2024, 05:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2024, 18:12
Ato ordinatório
23/08/2024, 08:15
Petição (Impugnação)
22/08/2024, 12:51
Petição (Agravo (inominado/ legal))
22/08/2024, 12:41
Protocolo de Petição
22/08/2024, 12:33
Protocolo de Petição
22/08/2024, 12:29
Petição (Petição (outras))
15/08/2024, 20:11
Protocolo de Petição
15/08/2024, 19:52
Publicação
15/08/2024, 09:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2024, 20:47
Ato ordinatório
14/08/2024, 16:45
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)