Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2898220/SP (2025/0112904-3)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: CLIVOND CORP. SOCIEDAD ANONIMA
ADVOGADO: TADEU VELOSO MIRANDA CURTINHAS - SP363104
EMBARGADO: CONDOMINIO EDIFICIO JARDINS EVOLUTION HOME
ADVOGADOS: FABIO FERNANDO DE OLIVEIRA BELINASSI - SP250945
WEVERTHON ROCHA ASSIS - SP293706
INTERESSADO: ANTONIETTA RISKALLAH ARRA
INTERESSADO: APARECIDA SUELI PENHAVEL NEVES
ADVOGADO: EUGÊNIO VAGO - SP067010
INTERESSADO: BLACKBILLY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
INTERESSADO: BORORO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
INTERESSADO: CATACRIS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS SOCIEDADE CIVIL LTDA
ADVOGADO: MARCELO MANHAES DE ALMEIDA - SP090970
INTERESSADO: CDM ADMINISTRACAO DE BENS LTDA
INTERESSADO: FXN ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA
INTERESSADO: GONZAGA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.
INTERESSADO: H. F. R. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
INTERESSADO: INSTITUTO DAS IRMAS OBLATAS DO SANTISSIMO REDENTOR
INTERESSADO: MARIA TERESA SALIM RIZKALLAH
INTERESSADO: MARIO ELIAS ARRA
INTERESSADO: MATECA ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA
INTERESSADO: PEQUENA OBRA DA DIVINA PROVIDENCIA (DOM ORIONE
ADVOGADO: FABIOLA DE OLIVEIRA NEVES - SP285920
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 12/05/2026 a 18/05/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) e João Otávio de Noronha votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.