6. REI BOLA PROMOCOES E EVENTOS LTDA (INTERESSADO)
Autor
Advogados / Representantes
BRENO GARCIA DE OLIVEIRA
OAB/MG 98579·CPF·Representa: Autor
LEVI CAMPOS VASCONCELOS
OAB/MG 111703·CPF·Representa: Autor
ANDRE FEITOSA DIBAI
OAB/MG 98563·CPF·Representa: Autor
SERGIO MARCOS PEREIRA MENDES
OAB/MG 95327·CPF·Representa: Autor
LUIZA SANTOS MACIEL VALADARES
OAB/MG 158032·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: MUNICIPIO DE POMPEU CPF: 18.296.681/0001-42
RÉU: FRANCISCO LUIZ CORDEIRO GUIMARAES CPF: 081.779.296-15 e outros DESPACHO Admito a tramitação do feito em meio eletrônico, nos termos da Portaria nº.1.025/PR/2020. Dê-se vista às partes, no prazo comum de 05 (cinco) dias, para ciência do retorno dos autos. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos com baixa. Diligências legais. Cumpra-se. Pompéu, data da assinatura eletrônica. TIAGO BORGES DE OLIVEIRA Juiz de Direito Vara Única da Comarca de Pompéu
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pompéu / Vara Única da Comarca de Pompéu Rua Maria Custódia dos Santos, 981, Cruz das Almas, Pompéu - MG - CEP: 35640-000 PROCESSO Nº: 0096301-91.2005.8.13.0520 CLASSE: [CÍVEL] AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) ASSUNTO: [Improbidade Administrativa]
29/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pompéu / Vara Única da Comarca de Pompéu Rua Maria Custódia dos Santos, 981, Cruz das Almas, Pompéu - MG - CEP: 35640-000 PROCESSO Nº: 0096301-91.2005.8.13.0520 CLASSE: [CÍVEL] AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) MUNICIPIO DE POMPEU CPF: 18.296.681/0001-42 FRANCISCO LUIZ CORDEIRO GUIMARAES CPF: 081.779.296-15 e outros Ficam as partes intimadas para manifestarem sobre a virtualização dos autos, no prazo de 5 dias úteis, podendo proceder à complementação de peças ou, justificadamente, recusar a conversão, o que será apreciado pelo magistrado. VANUSA ALVES LIMA AUGSTEN Pompéu, data da assinatura eletrônica.
02/07/2025, 00:00
Baixa Definitiva
23/06/2025, 13:03
Trânsito em julgado
23/06/2025, 13:03
Petição (Petição (outras))
07/05/2025, 18:01
Protocolo de Petição
07/05/2025, 17:42
Publicação
07/05/2025, 00:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025, 01:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2593030/MG (2024/0069337-6)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
EMBARGANTE: FRANCISCO LUIZ CORDEIRO GUIMARÃES
ADVOGADOS: CARLOS MAGNO VAZ GONTIJO - MG038676
BRENO GARCIA DE OLIVEIRA - MG098579
LUIZA SANTOS MACIEL VALADARES - MG158032
LEANDRO CANDIDO DE FREITAS - MG210198
EMBARGADO: MUNICÍPIO DE POMPÉU
ADVOGADOS: ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA - MG054000
REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA - MG190000
ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA - MG207547
INTERESSADO: JOSÉ AUGUSTO NORONHA PERES
INTERESSADO: CELINO CAMPOS
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE POMPÉU
INTERESSADO: REI BOLA PROMOCOES E EVENTOS LTDA
INTERESSADO: MARIA HELENA MESQUITA LONDE SILVA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/04/2025 a 30/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
06/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
05/05/2025, 12:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
30/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
11/04/2025, 23:57
Publicação
09/04/2025, 00:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025, 01:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2593030/MG (2024/0069337-6)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
EMBARGANTE: FRANCISCO LUIZ CORDEIRO GUIMARÃES
ADVOGADOS: CARLOS MAGNO VAZ GONTIJO - MG038676
BRENO GARCIA DE OLIVEIRA - MG098579
LUIZA SANTOS MACIEL VALADARES - MG158032
LEANDRO CANDIDO DE FREITAS - MG210198
EMBARGADO: MUNICÍPIO DE POMPÉU
ADVOGADOS: ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA - MG054000
REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA - MG190000
ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA - MG207547
INTERESSADO: JOSÉ AUGUSTO NORONHA PERES
INTERESSADO: CELINO CAMPOS
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE POMPÉU
INTERESSADO: REI BOLA PROMOCOES E EVENTOS LTDA
INTERESSADO: MARIA HELENA MESQUITA LONDE SILVA
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 30/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2593030/MG (2024/0069337-6)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
EMBARGANTE: FRANCISCO LUIZ CORDEIRO GUIMARÃES
ADVOGADOS: CARLOS MAGNO VAZ GONTIJO - MG038676
BRENO GARCIA DE OLIVEIRA - MG098579
LUIZA SANTOS MACIEL VALADARES - MG158032
LEANDRO CANDIDO DE FREITAS - MG210198
EMBARGADO: MUNICÍPIO DE POMPÉU
ADVOGADOS: ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA - MG054000
REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA - MG190000
ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA - MG207547
INTERESSADO: JOSÉ AUGUSTO NORONHA PERES
INTERESSADO: CELINO CAMPOS
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE POMPÉU
INTERESSADO: REI BOLA PROMOCOES E EVENTOS LTDA
INTERESSADO: MARIA HELENA MESQUITA LONDE SILVA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/04/2025 a 30/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
06/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
05/05/2025, 12:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
30/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
11/04/2025, 23:57
Publicação
09/04/2025, 00:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025, 01:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2593030/MG (2024/0069337-6)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
EMBARGANTE: FRANCISCO LUIZ CORDEIRO GUIMARÃES
ADVOGADOS: CARLOS MAGNO VAZ GONTIJO - MG038676
BRENO GARCIA DE OLIVEIRA - MG098579
LUIZA SANTOS MACIEL VALADARES - MG158032
LEANDRO CANDIDO DE FREITAS - MG210198
EMBARGADO: MUNICÍPIO DE POMPÉU
ADVOGADOS: ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA - MG054000
REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA - MG190000
ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA - MG207547
INTERESSADO: JOSÉ AUGUSTO NORONHA PERES
INTERESSADO: CELINO CAMPOS
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE POMPÉU
INTERESSADO: REI BOLA PROMOCOES E EVENTOS LTDA
INTERESSADO: MARIA HELENA MESQUITA LONDE SILVA
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 30/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
08/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
07/04/2025, 17:47
Conclusão (para decisão)
21/03/2025, 15:17
Petição (Impugnação)
20/03/2025, 18:51
Protocolo de Petição
20/03/2025, 18:38
Publicação
06/03/2025, 00:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2025, 01:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2593030/MG (2024/0069337-6)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
EMBARGANTE: FRANCISCO LUIZ CORDEIRO GUIMARÃES
ADVOGADOS: CARLOS MAGNO VAZ GONTIJO - MG038676
BRENO GARCIA DE OLIVEIRA - MG098579
LUIZA SANTOS MACIEL VALADARES - MG158032
LEANDRO CANDIDO DE FREITAS - MG210198
EMBARGADO: MUNICÍPIO DE POMPÉU
ADVOGADOS: ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA - MG054000
REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA - MG190000
ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA - MG207547
INTERESSADO: JOSÉ AUGUSTO NORONHA PERES
INTERESSADO: CELINO CAMPOS
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE POMPÉU
INTERESSADO: REI BOLA PROMOCOES E EVENTOS LTDA
INTERESSADO: MARIA HELENA MESQUITA LONDE SILVA
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
05/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/02/2025, 16:15
Petição (Embargos de declaração)
28/02/2025, 11:31
Protocolo de Petição
28/02/2025, 11:17
Petição (Petição (outras))
25/02/2025, 19:56
Protocolo de Petição
25/02/2025, 19:30
Publicação
24/02/2025, 00:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2025, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2593030/MG (2024/0069337-6)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
AGRAVANTE: FRANCISCO LUIZ CORDEIRO GUIMARÃES
ADVOGADOS: CARLOS MAGNO VAZ GONTIJO - MG038676
BRENO GARCIA DE OLIVEIRA - MG098579
LUIZA SANTOS MACIEL VALADARES - MG158032
LEANDRO CANDIDO DE FREITAS - MG210198
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE POMPÉU
ADVOGADOS: ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA - MG054000
REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA - MG190000
ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA - MG207547
INTERESSADO: JOSÉ AUGUSTO NORONHA PERES
INTERESSADO: CELINO CAMPOS
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE POMPÉU
INTERESSADO: REI BOLA PROMOCOES E EVENTOS LTDA
INTERESSADO: MARIA HELENA MESQUITA LONDE SILVA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
21/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/02/2025, 10:30
Não-Provimento
19/02/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
10/02/2025, 16:42
Publicação
04/02/2025, 00:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2025, 01:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2593030/MG (2024/0069337-6)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
AGRAVANTE: FRANCISCO LUIZ CORDEIRO GUIMARÃES
ADVOGADOS: CARLOS MAGNO VAZ GONTIJO - MG038676
BRENO GARCIA DE OLIVEIRA - MG098579
LUIZA SANTOS MACIEL VALADARES - MG158032
LEANDRO CANDIDO DE FREITAS - MG210198
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE POMPÉU
ADVOGADOS: ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA - MG054000
REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA - MG190000
ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA - MG207547
INTERESSADO: JOSÉ AUGUSTO NORONHA PERES
INTERESSADO: CELINO CAMPOS
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE POMPÉU
INTERESSADO: REI BOLA PROMOCOES E EVENTOS LTDA
INTERESSADO: MARIA HELENA MESQUITA LONDE SILVA
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
03/02/2025, 00:00
Inclusão em pauta
31/01/2025, 17:29
Conclusão (para decisão)
03/12/2024, 18:45
Petição (Impugnação)
03/12/2024, 18:11
Protocolo de Petição
03/12/2024, 17:52
Publicação
23/10/2024, 05:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2024, 18:19
Ato ordinatório
22/10/2024, 13:45
Petição (Agravo (inominado/ legal))
22/10/2024, 12:31
Protocolo de Petição
22/10/2024, 12:16
Publicação
16/10/2024, 05:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2024, 18:22
Mero expediente
15/10/2024, 15:20
Conclusão (para decisão)
11/10/2024, 18:45
Petição (Impugnação)
11/10/2024, 16:51
Protocolo de Petição
11/10/2024, 16:37
Publicação
30/09/2024, 05:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2024, 18:11
Ato ordinatório
27/09/2024, 13:30
Petição (Embargos de declaração)
26/09/2024, 16:41
Protocolo de Petição
26/09/2024, 16:27
Petição (Petição (outras))
23/09/2024, 19:11
Protocolo de Petição
23/09/2024, 18:52
Publicação
20/09/2024, 05:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2024, 18:35
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
19/09/2024, 14:10
Conclusão (para decisão)
18/06/2024, 16:15
Recebimento
18/06/2024, 16:05
Petição (Parecer de Mérito (MP))
18/06/2024, 15:56
Protocolo de Petição
18/06/2024, 15:38
Publicação
12/06/2024, 05:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2024, 18:06
Mero expediente
11/06/2024, 14:51
Conclusão (para decisão)
07/06/2024, 08:21
Redistribuição
07/06/2024, 08:00
Recebimento
29/05/2024, 13:16
Remessa (outros motivos)
29/05/2024, 13:11
Conclusão (para decisão)
21/03/2024, 08:51
Distribuição (competência exclusiva)
21/03/2024, 08:00
Recebimento
05/03/2024, 09:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AGRAVO EM RESP
DATA DE EXPEDIENTE: 01/12/2023
Agravante(s) - FRANCISCO LUIZ CORDEIRO GUIMARÃES, e outro(a)(s),; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO POMPEU; Interessado - CELINO CAMPOS; JOSÉ AUGUSTO NORONHA PERES; REI BOLA PROMOÇÕES EVENTOS LTDA; MARIA HELENA MESQUITA LONDE SILVA; MARCO AURÉLIO CARVALHO GUIMARÃES;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 05/12/2023: autos com vista para apresentação de contraminuta
Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, ANDRE FEITOSA DIBAI, AROLDO LEAL JUNIOR, BRENO GARCIA DE OLIVEIRA, CARLOS MAGNO VAZ GONTIJO, JULIO NUNES PORFIRIO BARBOSA DA CUNHA, LEANDRO CANDIDO DE FREITAS, LEVI CAMPOS VASCONCELOS, LUIZA SANTOS MACIEL VALADARES, PAULO HENRIQUE DE ABREU, RAFAEL FERREIRA ROCHA, REGIANE CARVALHO SOUZA, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA, RODRIGO ASSUNCAO CAMPOS, SERGIO MARCOS PEREIRA MENDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/11/2023
Recorrente(s) - FRANCISCO LUIZ CORDEIRO GUIMARÃES; Recorrido(a)(s) - MUNICIPIO POMPEU; Interessado(s) - CELINO CAMPOS; JOSÉ AUGUSTO NORONHA PERES; REI BOLA PROMOÇÕES EVENTOS LTDA; MARIA HELENA MESQUITA LONDE SILVA; MARCO AURÉLIO CARVALHO GUIMARÃES;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 10/11/2023: Despacho/decisão interlocutória: Recurso Especial não admitido
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, ANDRE FEITOSA DIBAI, AROLDO LEAL JUNIOR, BRENO GARCIA DE OLIVEIRA, CARLOS MAGNO VAZ GONTIJO, JULIO NUNES PORFIRIO BARBOSA DA CUNHA, LEANDRO CANDIDO DE FREITAS, LEVI CAMPOS VASCONCELOS, LUIZA SANTOS MACIEL VALADARES, PAULO HENRIQUE DE ABREU, RAFAEL FERREIRA ROCHA, REGIANE CARVALHO SOUZA, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA, RODRIGO ASSUNCAO CAMPOS, SERGIO MARCOS PEREIRA MENDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023
Recorrente(s) - FRANCISCO LUIZ CORDEIRO GUIMARÃES; Recorrido(a)(s) - MUNICIPIO POMPEU; Interessado(s) - CELINO CAMPOS; JOSÉ AUGUSTO NORONHA PERES; REI BOLA PROMOÇÕES EVENTOS LTDA; MARIA HELENA MESQUITA LONDE SILVA; MARCO AURÉLIO CARVALHO GUIMARÃES;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 27/06/2023: autos com vista para apresentação de contrarrazões
Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, ANDRE FEITOSA DIBAI, AROLDO LEAL JUNIOR, BRENO GARCIA DE OLIVEIRA, CARLOS MAGNO VAZ GONTIJO, JULIO NUNES PORFIRIO BARBOSA DA CUNHA, LEANDRO CANDIDO DE FREITAS, LEVI CAMPOS VASCONCELOS, LUIZA SANTOS MACIEL VALADARES, PAULO HENRIQUE DE ABREU, RAFAEL FERREIRA ROCHA, REGIANE CARVALHO SOUZA, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA, RODRIGO ASSUNCAO CAMPOS, SERGIO MARCOS PEREIRA MENDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/03/2023
Embargante(s) - FRANCISCO LUIZ CORDEIRO GUIMARÃES; Embargado(a)(s) - MUNICIPIO POMPEU; CELINO CAMPOS; JOSÉ AUGUSTO NORONHA PERES; REI BOLA PROMOÇÕES EVENTOS LTDA; MARIA HELENA MESQUITA LONDE SILVA; MARCO AURÉLIO CARVALHO GUIMARÃES;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
Publicado o dispositivo do acórdão em 03/04/2023: "NÃO ACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, ANDRE FEITOSA DIBAI, AROLDO LEAL JUNIOR, BRENO GARCIA DE OLIVEIRA, CARLOS MAGNO VAZ GONTIJO, JULIO NUNES PORFIRIO BARBOSA DA CUNHA, LEVI CAMPOS VASCONCELOS, LUIZA SANTOS MACIEL VALADARES, PAULO HENRIQUE DE ABREU, RAFAEL FERREIRA ROCHA, REGIANE CARVALHO SOUZA, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA, RODRIGO ASSUNCAO CAMPOS, SERGIO MARCOS PEREIRA MENDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023
Embargante(s) - FRANCISCO LUIZ CORDEIRO GUIMARÃES; Embargado(a)(s) - MUNICIPIO POMPEU; CELINO CAMPOS; JOSÉ AUGUSTO NORONHA PERES; REI BOLA PROMOÇÕES EVENTOS LTDA; MARIA HELENA MESQUITA LONDE SILVA; MARCO AURÉLIO CARVALHO GUIMARÃES;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, ANDRE FEITOSA DIBAI, AROLDO LEAL JUNIOR, BRENO GARCIA DE OLIVEIRA, CARLOS MAGNO VAZ GONTIJO, JULIO NUNES PORFIRIO BARBOSA DA CUNHA, LEVI CAMPOS VASCONCELOS, LUIZA SANTOS MACIEL VALADARES, PAULO HENRIQUE DE ABREU, RAFAEL FERREIRA ROCHA, REGIANE CARVALHO SOUZA, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA, RODRIGO ASSUNCAO CAMPOS, SERGIO MARCOS PEREIRA MENDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/09/2022
Embargante(s) - FRANCISCO LUIZ CORDEIRO GUIMARÃES; Embargado(a)(s) - MUNICIPIO POMPEU; CELINO CAMPOS; JOSÉ AUGUSTO NORONHA PERES; REI BOLA PROMOÇÕES EVENTOS LTDA; MARIA HELENA MESQUITA LONDE SILVA; MARCO AURÉLIO CARVALHO GUIMARÃES;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
Publicação em 09/09/2022: Súmula de despacho: Intimo, nesta data, os embargados, para que, no prazo comum 10 (dez) dias, apresentarem contrarrazões aos embargos de declaração.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, ANDRE FEITOSA DIBAI, AROLDO LEAL JUNIOR, BRENO GARCIA DE OLIVEIRA, CARLOS MAGNO VAZ GONTIJO, JULIO NUNES PORFIRIO BARBOSA DA CUNHA, LEVI CAMPOS VASCONCELOS, LUIZA SANTOS MACIEL VALADARES, PAULO HENRIQUE DE ABREU, RAFAEL FERREIRA ROCHA, REGIANE CARVALHO SOUZA, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA, RODRIGO ASSUNCAO CAMPOS, SERGIO MARCOS PEREIRA MENDES.
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