Recurso Especial 5006070-07.2021.8.13.0702 - STJ

Recurso Especial 5006070-07.2021.8.13.0702 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vista à Parte Autora sobre petições ID 10545575842 e 10530723577

10/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 3ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Uberlândia Rua Rondon Pacheco, 6130, DO Nº 4488 AO 7070 PARES, TIBERY, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5006070-07.2021.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IRACI SARAIVA DE CARVALHO BOTELHO - EPP CPF: 02.125.218/0001-06 Delegado da Delegacia Fiscal de Uberlândia CPF: não informado e outros Ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos do TJMG, com trânsito em julgado do acórdão. IVANICE CUNHA NUNES Uberlândia, data da assinatura eletrônica.

22/08/2025, 00:00

Baixa Definitiva

05/08/2025, 16:53

Trânsito em julgado

05/08/2025, 16:53

Petição (Petição (outras))

08/05/2025, 14:01

Protocolo de Petição

08/05/2025, 13:40

Publicação

08/05/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2025, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 2030752/MG (2022/0314719-1) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE EMBARGANTE: ESTADO DE MINAS GERAIS ADVOGADOS: ROGÉRIO MOREIRA PINHAL - MG100881 JOANA FARIA SALOME - MG096744 EMBARGADO: HIPERCG COMERCIO E IMPORTACAO DE PECAS EIRELI ADVOGADOS: PEDRO EDUARDO PINHEIRO SILVA - MG106616 LUANA HELENA ROCHA ESTRELA VARGAS - BA063644 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/04/2025 a 30/04/2025, por unanimidade, não acolher os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

07/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

06/05/2025, 14:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

30/04/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

11/04/2025, 23:49

Mandado (entregue ao destinatário)

10/04/2025, 16:19

Publicação

09/04/2025, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2025, 01:56

Documentos

Intimação

•10/10/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(10)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vista à Parte Autora sobre petições ID 10545575842 e 10530723577

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Mandado (entregue ao destinatário)

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(59)