3. INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO)
Reu
Advogados / Representantes
INGRID EMILIANO
OAB/RS 091283·CPF·Representa: Autor
ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO
OAB/RS 014433·CPF·Representa: Autor
MAURICIO PEDRASSANI
OAB/RS 042024·CPF·Representa: Autor
LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN
OAB/RS 067643·CPF·Representa: Autor
CASTRO, OSORIO, PEDRASSANI & ADVOGADOS ASSOCIADOS
OAB/RS 001237·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5057855-52.2021.8.21.0001/RS
IMPETRANTE: MARIA CRISTINA FRANCK
ADVOGADO(A): INGRID EMILIANO (OAB RS091283)
ADVOGADO(A): MAURICIO PEDRASSANI (OAB RS042024)
ADVOGADO(A): ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB RS014433)
ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN
ATO ORDINATÓRIO
Do retorno dos autos da superior instância, vista às partes.
04/09/2025, 00:00
Baixa Definitiva
01/07/2025, 19:32
Trânsito em julgado
01/07/2025, 19:32
Petição (Petição (outras))
15/05/2025, 15:46
Protocolo de Petição
15/05/2025, 15:22
Publicação
07/05/2025, 00:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025, 02:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2550654/RS (2024/0014007-0)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
EMBARGANTE: MARIA CRISTINA FRANCK
ADVOGADOS: LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN - RS067643
INGRID EMILIANO - RS091283
THABATA RAMOS DE ALMEIDA - RS120183
EMBARGADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
EMBARGADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADOS: ROQUE MARINO PASTERNAK - RS024876
YASSODARA CAMOZZATO - RS028743
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/04/2025 a 30/04/2025, por unanimidade, não acolher os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
06/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
05/05/2025, 16:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
30/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
11/04/2025, 23:57
Publicação
09/04/2025, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025, 01:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2550654/RS (2024/0014007-0)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
EMBARGANTE: MARIA CRISTINA FRANCK
ADVOGADOS: LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN - RS067643
INGRID EMILIANO - RS091283
THABATA RAMOS DE ALMEIDA - RS120183
EMBARGADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
EMBARGADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADOS: ROQUE MARINO PASTERNAK - RS024876
YASSODARA CAMOZZATO - RS028743
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 30/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2550654/RS (2024/0014007-0)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
EMBARGANTE: MARIA CRISTINA FRANCK
ADVOGADOS: LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN - RS067643
INGRID EMILIANO - RS091283
THABATA RAMOS DE ALMEIDA - RS120183
EMBARGADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
EMBARGADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADOS: ROQUE MARINO PASTERNAK - RS024876
YASSODARA CAMOZZATO - RS028743
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/04/2025 a 30/04/2025, por unanimidade, não acolher os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
06/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
05/05/2025, 16:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
30/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
11/04/2025, 23:57
Publicação
09/04/2025, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025, 01:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2550654/RS (2024/0014007-0)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
EMBARGANTE: MARIA CRISTINA FRANCK
ADVOGADOS: LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN - RS067643
INGRID EMILIANO - RS091283
THABATA RAMOS DE ALMEIDA - RS120183
EMBARGADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
EMBARGADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADOS: ROQUE MARINO PASTERNAK - RS024876
YASSODARA CAMOZZATO - RS028743
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 30/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
08/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
07/04/2025, 17:48
Conclusão (para decisão)
25/03/2025, 15:15
Petição (Impugnação)
24/03/2025, 20:11
Protocolo de Petição
24/03/2025, 19:55
Publicação
17/03/2025, 00:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 01:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2550654/RS (2024/0014007-0)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
EMBARGANTE: MARIA CRISTINA FRANCK
ADVOGADOS: LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN - RS067643
INGRID EMILIANO - RS091283
THABATA RAMOS DE ALMEIDA - RS120183
EMBARGADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
EMBARGADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADOS: ROQUE MARINO PASTERNAK - RS024876
YASSODARA CAMOZZATO - RS028743
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
14/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/03/2025, 16:30
Petição (Embargos de declaração)
13/03/2025, 15:51
Petição (Petição (outras))
13/03/2025, 15:51
Protocolo de Petição
13/03/2025, 15:27
Protocolo de Petição
13/03/2025, 15:06
Publicação
06/03/2025, 00:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2550654/RS (2024/0014007-0)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
AGRAVANTE: MARIA CRISTINA FRANCK
ADVOGADOS: LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN - RS067643
INGRID EMILIANO - RS091283
THABATA RAMOS DE ALMEIDA - RS120183
AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
AGRAVADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADOS: ROQUE MARINO PASTERNAK - RS024876
YASSODARA CAMOZZATO - RS028743
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/02/2025 a 26/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
05/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/02/2025, 22:10
Não-Provimento
26/02/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
13/02/2025, 11:45
Publicação
11/02/2025, 00:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2550654/RS (2024/0014007-0)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
AGRAVANTE: MARIA CRISTINA FRANCK
ADVOGADOS: LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN - RS067643
INGRID EMILIANO - RS091283
THABATA RAMOS DE ALMEIDA - RS120183
AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
AGRAVADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADOS: ROQUE MARINO PASTERNAK - RS024876
YASSODARA CAMOZZATO - RS028743
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
10/02/2025, 00:00
Inclusão em pauta
07/02/2025, 15:15
Conclusão (para decisão)
29/10/2024, 18:45
Petição (Impugnação)
29/10/2024, 18:21
Protocolo de Petição
29/10/2024, 18:06
Petição (Petição (outras))
19/09/2024, 15:41
Protocolo de Petição
19/09/2024, 15:26
Publicação
17/09/2024, 05:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2024, 18:35
Ato ordinatório
16/09/2024, 15:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
16/09/2024, 14:31
Protocolo de Petição
16/09/2024, 14:16
Publicação
27/08/2024, 05:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2024, 18:07
conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
25/08/2024, 20:00
Conclusão (para decisão)
19/08/2024, 14:17
Recebimento
19/08/2024, 13:55
Petição (Parecer de Mérito (MP))
19/08/2024, 13:41
Protocolo de Petição
19/08/2024, 13:27
Documento (Certidão)
21/03/2024, 13:54
Redistribuição
21/03/2024, 13:15
Recebimento
21/03/2024, 12:31
Remessa (outros motivos)
21/03/2024, 12:10
Conclusão (para decisão)
08/02/2024, 10:05
Distribuição (competência exclusiva)
08/02/2024, 09:45
Recebimento
25/01/2024, 12:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARIA CRISTINA FRANCK (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): INGRID EMILIANO (OAB RS091283) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN (OAB RS067643) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (IMPETRADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA
APELADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPERGS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): DENISE MARIA NETTO DUARTE
INTERESSADO: DIRETOR - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPERGS - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de maio de 2023. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente
80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected], OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7634 e (51) 99653-2924 (Este último também com atendimento pelo aplicativo Whatsapp Messenger). Apelação Cível Nº 5057855-52.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO