Agravo em Recurso Especial 0510665-79.2010.8.26.0224 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0510665-79.2010.8.26.0224 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0510665-79.2010.8.26.0224 (224.01.2010.510665) - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Município de Guarulhos - PASCHOAL THOMEU - ESPOLIO - Ciência às partes do acórdão do egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo juntado aos autos. Int.-se a parte exequente para, em 30 dias, dizer sobre o prosseguimento. Em caso de inércia, ao arquivo, na forma do art. 40 da LEF. - ADV: MAX ALVES CARVALHO (OAB 238869/SP), MARIO MAIOLINO CROCE (OAB 172938/SP)

17/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

29/05/2025, 16:23

Trânsito em julgado

29/05/2025, 16:23

Publicação

07/05/2025, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2025, 02:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2445927/SP (2023/0307852-0) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE GUARULHOS ADVOGADOS: PRISCILA ALVAREZ SEOANE CASSEB - SP258556 MARIO MAIOLINO CROCE - SP172938 AGRAVADO: PASCHOAL THOMEU AGRAVADO: MAX ALVES CARVALHO AGRAVADO: SABRINA BAIK CHO ADVOGADOS: SABRINA BAIK CHO - SP228480 MAX ALVES CARVALHO - SP238869 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/04/2025 a 30/04/2025, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

06/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/05/2025, 18:30

Provimento

30/04/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

11/04/2025, 23:55

Publicação

09/04/2025, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2025, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2445927/SP (2023/0307852-0) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE GUARULHOS ADVOGADOS: PRISCILA ALVAREZ SEOANE CASSEB - SP258556 MARIO MAIOLINO CROCE - SP172938 AGRAVADO: PASCHOAL THOMEU AGRAVADO: MAX ALVES CARVALHO AGRAVADO: SABRINA BAIK CHO ADVOGADOS: SABRINA BAIK CHO - SP228480 MAX ALVES CARVALHO - SP238869 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 30/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

08/04/2025, 00:00

Inclusão em pauta

07/04/2025, 17:48

Conclusão (para decisão)

23/08/2024, 14:45

Documentos

Intimação

•17/06/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Provimento

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

Todas as movimentações(33)