Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
INTERESSADO: ITAU UNIBANCO S A
EXECUTADO: MUNICIPIO DE VITORIA DESPACHO Intimem-se as partes da descida dos autos para, em 30 dias, requerer o que entenderem de direito. Passado o prazo sem manifestação, arquivem-se. VITÓRIA-ES, 17 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito
Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Privativa de Execuções Fiscais Municipais Rua Desembargador Homero Mafra, 89, 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 31980652 PROCESSO Nº 0014669-95.2017.8.08.0347 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/10/2025, 00:00
Baixa Definitiva
29/05/2025, 15:53
Trânsito em julgado
29/05/2025, 15:53
Petição (Petição (outras))
22/05/2025, 16:21
Protocolo de Petição
22/05/2025, 16:02
Petição (Petição (outras))
13/05/2025, 18:41
Protocolo de Petição
13/05/2025, 18:29
Publicação
07/05/2025, 00:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025, 02:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2546994/ES (2024/0009454-2)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
AGRAVANTE: ITAU UNIBANCO S.A
ADVOGADOS: SILVIO FERREIRA DE JESUS - ES031448
ANA CAROLINA D'ASCENÇÃO BOTELHO - SP437023
BRUNO CAVARGE JESUINO DOS SANTOS - ES242278
JOAO PAULO MORELLO - ES112569
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
ADVOGADO: EVANDRO DE CASTRO BASTOS - ES005696D
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/04/2025 a 30/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2546994/ES (2024/0009454-2)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
AGRAVANTE: ITAU UNIBANCO S.A
ADVOGADOS: SILVIO FERREIRA DE JESUS - ES031448
ANA CAROLINA D'ASCENÇÃO BOTELHO - SP437023
BRUNO CAVARGE JESUINO DOS SANTOS - ES242278
JOAO PAULO MORELLO - ES112569
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
ADVOGADO: EVANDRO DE CASTRO BASTOS - ES005696D
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/04/2025 a 30/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
06/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
05/05/2025, 16:50
Não-Provimento
30/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
11/04/2025, 23:56
Publicação
09/04/2025, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025, 01:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2546994/ES (2024/0009454-2)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
AGRAVANTE: ITAU UNIBANCO S.A
ADVOGADOS: SILVIO FERREIRA DE JESUS - ES031448
ANA CAROLINA D'ASCENÇÃO BOTELHO - SP437023
BRUNO CAVARGE JESUINO DOS SANTOS - ES242278
JOAO PAULO MORELLO - ES112569
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
ADVOGADO: EVANDRO DE CASTRO BASTOS - ES005696D
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 30/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
08/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
07/04/2025, 17:48
Conclusão (para decisão)
11/06/2024, 14:15
Petição (Impugnação)
10/06/2024, 18:06
Protocolo de Petição
10/06/2024, 17:49
Publicação
27/05/2024, 05:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2024, 18:33
Ato ordinatório
24/05/2024, 15:30
Petição (Agravo (inominado/ legal))
23/05/2024, 18:51
Protocolo de Petição
23/05/2024, 18:36
Petição (Petição (outras))
15/05/2024, 13:11
Protocolo de Petição
15/05/2024, 12:52
Petição (Petição (outras))
06/05/2024, 20:21
Protocolo de Petição
06/05/2024, 19:02
Publicação
02/05/2024, 05:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2024, 19:41
conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento