Agravo em Recurso Especial 1000648-59.2020.8.26.0681 - STJ

Agravo em Recurso Especial 1000648-59.2020.8.26.0681 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000648-59.2020.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Andréia Luciana dos Santos - - Natália Sardenberg e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - Vistos. Fls. 298: Defiro. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em benefício da parte requerida. Transcorridos, arquivem-se. Int. - ADV: ISABELA FRANCESCA BUSATO CHAGAS (OAB 414567/SP), ISABELA FRANCESCA BUSATO CHAGAS (OAB 414567/SP), ISABELA FRANCESCA BUSATO CHAGAS (OAB 414567/SP), RAFAEL CREATO (OAB 276345/SP), RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO (OAB 226733/SP), HENRIQUE ROMANINI SUBI (OAB 355607/SP), HENRIQUE ROMANINI SUBI (OAB 355607/SP), HENRIQUE ROMANINI SUBI (OAB 355607/SP)

14/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000648-59.2020.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Andréia Luciana dos Santos - - Natália Sardenberg e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - Homologo o acordo e suspendo o processo pelo prazo previsto para o seu cumprimento (artigo 313, II, CPC/2015). - ADV: RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO (OAB 226733/SP), RAFAEL CREATO (OAB 276345/SP), HENRIQUE ROMANINI SUBI (OAB 355607/SP), HENRIQUE ROMANINI SUBI (OAB 355607/SP), HENRIQUE ROMANINI SUBI (OAB 355607/SP), ISABELA FRANCESCA BUSATO CHAGAS (OAB 414567/SP), ISABELA FRANCESCA BUSATO CHAGAS (OAB 414567/SP), ISABELA FRANCESCA BUSATO CHAGAS (OAB 414567/SP)

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Processo 1000648-59.2020.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Andréia Luciana dos Santos - - Natália Sardenberg e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - Fls. 587/590 e 898/903: Cumpram-se o v. Acórdão/Decisão. Fls. 905/918: Homologo o acordo e suspendo o processo pelo prazo previsto para o seu cumprimento (artigo 313, II, CPC/2015). Fls. 898/899: Defiro o levantamento dos valor(es) depositado(s) nos autos, em favor do requerido, além do levantamento das parcelas posteriores. Para tanto, apresente a interessada Formulário MLE devidamente preenchido. Com o pagamento da última parcela, intime-se o requerido para se manifestar sobre a satisfação de seu crédito, no prazo de 10 dias, ficando certo que o silêncio será interpretado como concordância e implicará na extinção do processo, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Int - ADV: RAFAEL CREATO (OAB 276345/SP), HENRIQUE ROMANINI SUBI (OAB 355607/SP), HENRIQUE ROMANINI SUBI (OAB 355607/SP), HENRIQUE ROMANINI SUBI (OAB 355607/SP), ISABELA FRANCESCA BUSATO CHAGAS (OAB 414567/SP), ISABELA FRANCESCA BUSATO CHAGAS (OAB 414567/SP), RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO (OAB 226733/SP), ISABELA FRANCESCA BUSATO CHAGAS (OAB 414567/SP)

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Andréia Luciana dos Santos - Apelante: Eduardo Elias de Almeida - Apelante: Magali Verges Sachetto - Apelante: Marco Tulio Freire - Apelante: Michele Steff Domingues - Apelante: Natália Sardenberg - Apelante: Bianca Zeni Trajano - Apelado: Município de Louveira - Fls. 905/906 e 920/921: Encerrada a atividade jurisdicional nesta Corte, a análise do acordo entabulado entre as partes ficará à oportuna apreciação do Juízo de primeiro grau. Baixem os autos à Vara de origem. São Paulo, 25 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Mônica Serrano - Advs: Márcia Daniele Ribeiro Dias (OAB: 444786/SP) - Isabela Francesca Busato Chagas (OAB: 414567/SP) - Régis Augusto Lourenção (OAB: 226733/SP) (Procurador) - 1º andar Nº 1000648-59.2020.8.26.0681 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Louveira -

01/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

23/06/2025, 15:13

Trânsito em julgado

23/06/2025, 15:13

Publicação

07/05/2025, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2025, 02:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2691372/SP (2024/0256620-0) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO EMBARGANTE: ANDREIA LUCIANA DOS SANTOS EMBARGANTE: BIANCA ZENI TRAJANO EMBARGANTE: EDUARDO ELIAS DE ALMEIDA EMBARGANTE: MAGALI VERGES SACHETTO EMBARGANTE: MARCO TULIO FREIRE EMBARGANTE: MICHELE STEFFE DOMINGUES EMBARGANTE: NATALIA SARDENBERG ADVOGADO: MÁRCIA DANIELE RIBEIRO DIAS - SP444786 EMBARGADO: MUNICIPIO DE LOUVEIRA ADVOGADO: RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO - SP226733 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/04/2025 a 30/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

06/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/05/2025, 12:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

30/04/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

12/04/2025, 00:01

Publicação

09/04/2025, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2025, 01:27

Documentos

Intimação

•14/05/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(12)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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